O Ministério da Previdência vai contratar uma agência por 22 milhões de reais para os próximos dois anos. Até agora, sete concorrentes já retiraram o edital. A entrega das propostas está marcada para 27 de maio. Quem ocupa a pasta da Previdência é o senador-licenciado norte-rio-grandense Garibaldi Alves Filho.
sexta-feira, abril 29, 2011
José Dias nega ter feito a acusação contra colegas
O Fator RRH acaba de receber uma ligação do deputado Nelter Queiróz, relatando o clima que antecede a abertura da sessão da Assembleia.
A intenção era cobrar publicamente, em plenário, do deputado José Dias, se ele confirmava a acusação de que deputados teriam recebido propina para aprovar a lei que instituiu a inspeção veicular.
A denúncia do deputado foi publicada hoje no Diário de Natal.
"Estou aqui na Assembleia, ao lado da deputada Márcia Maia e dos deputados Poti Jr. e Ezequiel Ferreira. Todos nós comunicamos ao Presidente que iríamos cobrar de José Dias uma explicação, relatou Nelter Queiróz.
Segundo o deputado do Seridó, "José Dias negou que tivesse feito essa acusação e que já havia ligado para o Diário de Natal desmentindo a nota da coluna ObservatórioDN", disse.
"Nós acreditamos na palavra dele e não vamos fazer nenhuma cobrança pública. Lemos a denúncia também no seu blog e ficamos preocupados com a acusação", declarou Nelter Queiroz.
Fonte: Fator RRH
MP pede quebra de sigilo fiscal dos doadores de campanhas
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) pediu a quebra do sigilo fiscal das pessoas físicas e jurídicas que fizeram doações, a candidatos das eleições 2010, acima dos limites previstos pela legislação.
O pedido, que será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral no RN, tem por objetivo detectar os dados dos doadores, referentes aos rendimentos ou faturamentos, bem como o
montante excedido das doações.
“Pretendemos obter todas as informações necessárias para a averiguação da ilicitude ou não das doações efetuadas. Queremos evitar possíveis e indesejáveis discussões perante o Supremo Tribunal Federal acerca da ilicitude da prova obtida e utilizada em futura representações que serão movidas pelo Ministério Público Eleitoral”, destaca o procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chave Fernandes.
A lei eleitoral estabelece o teto de 10% dos rendimentos do ano anterior à eleição, no caso de pessoas físicas, e dois por cento do faturamento bruto, no caso de pessoa jurídica.
O pedido de quebra formulado pela PRE/RN ressalta que a norma pretende evitar o abuso de poder econômico, preservando a legitimidade das eleições e a igualdade de oportunidade entre partidos políticos e candidatos.
O Tribunal Superior Eleitora estabelece o prazo de até 180 dias, contados a partir da diplomação do candidato beneficiado pela doação, para ajuizar representações por doações de campanha acima dos limites legais.
O prazo para Procuradoria Regional Eleitoral ajuizar tais representações se encerra na primeira quinzena de junho de 2011.
O pedido da PRE/RN ressalta que mesmo chegando ao final do mês de abril, até o presente momento sequer há notícia de conclusão da relação dos doadores que ultrapassaram o limite legal de doações da campanha de 2010, evidenciando-se a existência de prazo bastante curto para análise de todos os dados que serão enviados à Procuradoria Regional Eleitoral.
“A importância das informações que serão repassadas pela Receita Federal apontam como única saída a quebra do sigilo fiscal dos doadores irregulares para evitar a inutilidade da lei”, destaca.
Fonte: Assessoria
Ônibus da Jardinense que tombou na BR 427 não tinha certificado de vistoria
Há falhas na fiscalização das condições de tráfego dos ônibus intermunicipais no Rio Grande do Norte. É o próprio Departamento de Estradas de Rodagens, através da diretora de Transportes Francini Stelli Goldoni, que admite as deficiências nessa fiscalização, provocada por dificuldades estruturais do órgão e conflitos com as empresas. “O DER tem várias deficiências na fiscalização”, admite. O resultado é a insatisfação de usuários do serviço e de motoristas e cobradores, vítimas das constantes quebras e do desconforto dos veículos.
Como as linhas de ônibus entre as cidades potiguares são uma concessão estadual, os ônibus utilizados nas viagens dentro do Rio Grande do Norte são fiscalizados pelo DER. Ao Departamento cabe autorizar as viagens, realizar a manutenção das estradas estaduais e garantir que os veículos utilizados atendam aos padrões mínimos de conforto e segurança. Os ônibus precisam trafegar portando necessariamente um documento com o registro do veículo e o certificado de vistoria, que é a garantia de que as condições mínimas de tráfego foram atendidas.
A primeira falha está justamente nessa documentação. Para citar um exemplo, o ônibus que tombou na última terça-feira entre Natal e Caicó não tinha o certificado de vistoria, embora o DER afirme que a última averiguação date dos últimos dois meses. “Fizemos a vistoria, mas não pudemos emitir o certificado por falta de documentação da empresa”, diz Francini Goldoni. Da mesma forma, segundo a diretora de Transportes, há casos de veículos circulando sem autorização do DER e sem documentos. “Infelizmente, as empresas insistem em colocar em circulação veículos não autorizados pelo órgão. Quando há o flagrante, aplicamos multa”, diz a diretora, acrescentando ser impossível detalhar os números de multas e vistorias por problemas no sistema informatizado do órgão.
Governadora inicia Governo Itinerante visitando obras em escolas de Caicó
A governadora Rosalba Ciarlini deu início ao projeto Governo Itinerante na cidade de Caicó, visitando obras de escolas estaduais. Na manhã de ontem(28), ela foi ao Centro Educacional José Augusto – Ceja, onde viu a ampliação da estrutura da escola, que, além de oferecer turmas de ensino médio, passará a oferecer cursos profissionalizantes à população.
Na chegada, Rosalba Ciarlini foi recepcionada pelo diretor do Centro, Roberto Sérgio, com quem visitou o prédio. A governadora entrou nas salas de aula, conversou com professores e alunos, e viu a ampliação da biblioteca, que está sendo reorganizada para oferecer um melhor atendimento aos estudantes.
De acordo com Roberto Sérgio, a obra vai proporcionar não só a ampliação do espaço físico, mas deve gerar mais oportunidades aos alunos do Ceja. Entre os benefícios estão a construção de duas salas de vídeo; de salas específicas para cursos profissionalizantes de agente de saúde, enfermagem e segurança do trabalho; e a ampliação de um para quatro laboratórios, atendendo as disciplinas de química, física, biologia e matemática.
Em seguida, a governadora visitou as obras do Grupo Escolar Senador Guerra. O prédio, que é tombado como patrimônio histórico do município de Caicó, está sendo restaurado para receber de volta os estudantes, que estão tendo aula em outro prédio na cidade.
Segundo o engenheiro responsável pela obra, Fabiano Veras, todo o trabalho, iniciado em setembro de 2010, deve ser finalizado em 40 dias.
Acompanharam a governadora durante as visitas a secretária Extraordinária para Assuntos Relativos à Cultura, Isaura Rosado; o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves; os secretários de Estado Luiz Eduardo Carneiro (Sethas); Aldair da Rocha (Segurança); Kátia Pinto (Infraestrutura); Betânia Ramalho (Educação); além do deputado estadual Vivaldo Costa e o prefeito de Caicó, Bibi Costa.
Fonte: ASSECOM/RN
Rosalba lança diagnósticos cardiológicos com apoio à distância em todo RN
O Rio Grande do Norte é o único Estado da União onde a Telemedicina para cardiologia (tele-eletrocardiograma) é uma política de Estado. A governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, participa do lançamento do sistema nesta sexta-feira (29), às 9h, na sede da Associação Médica do RN, AMRN, no bairro Tirol, em Natal, entidade pública e sem fins lucrativos, parceira do sistema com a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN).
O funcionamento é simples. São feitos os procedimentos clínicos básicos nos municípios com um paciente com suspeita de cardiopatia. O equipamento faz o eletrocardiograma que é enviado em tempo real via internet. Na Central de Telemedicina (CTM), ao analisar os exames recebidos em tempo real por um especialista, se constatado qualquer problema relacionado ao coração, imediatamente o cardiologista discute o caso com o médico generalista na cidade e o orienta sobre o tratamento adequado. Se for caso de ser encaminhado para outra unidade, o paciente já chega direto no hospital, e é logo atendido sem burocracia.
O serviço já está em operação e tem cobertura em todos os municípios do RN. Não se trata de um simples eletrocardiograma (ECG). É um sistema com um cardiologista nas 24h do dia, através de um serviço de 0800 para oferecer suporte ao diagnóstico e tratamento aplicado pelo médico generalista, que está na ponta do atendimento nas unidades básicas de saúde, diante de um paciente com cardiopatia.
Essa estrutura garante que exames de eletrocardiograma (ECG) realizados nos Postos de Saúde que não dispõem de médicos especializados, sejam encaminhados para a Central da Telemedicina (CTM) que responderá em questão de minutos, com seus respectivos laudos.
O sistema ameniza a carência na prestação do serviço de cardiologia no RN, por contar com um cardiologista de plantão na Central de Telemedicina, CTM, que envia os resultados dos exames dentro de, no máximo, 15 minutos, via fax ou e-mail, juntamente com laudo do ECG. Além disso, os exames ficam gravados em um servidor no CTM, desse modo, ao ser repetido o ECG, poderá ser feita uma comparação com o diagnóstico que foi dado anteriormente e realizar com eficiência o acompanhamento do paciente.
O atendimento consiste na utilização de tecnologias da informação e comunicação para transmitir exames e, principalmente, para permitir a troca de informações entre o médico do município, com um especialista que pode tirar dúvidas e auxiliar no atendimento ao paciente.
Outro ponto positivo do serviço é que ele possibilita auxílio no diagnóstico do paciente com cardiopatia, sem a necessidade de deslocamento para outros centros de saúde. Ou seja, acaba a “ambulancioterapia” de um município para outro, pois o diagnóstico será dado em minutos e os procedimentos já começam no próprio município.
Outro benefício do serviço é que todas as informações são arquivadas em bancos de dados com total confidencialidade, segurança, integridade e acessibilidade. Isso irá evitar a repetição desnecessária de exames e vai facilitar a obtenção de estatísticas, dando uma maior transparência na contabilização de serviços prestados.
Fonte: ASSECOM/RN
Código Florestal: Henrique defende produtores de sal e de camarão
O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves, encaminhou ao relator do novo Código Florestal, Aldo Rabelo (PCdoB-SP), sugestão dos salineiros do Rio Grande do Norte para que o texto final seja alterado antes da votação em plenário.
O relatório tem o apoio integral da bancada do PMDB, mas a nova lei de proteção das matas e florestas, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado discórdia entre ruralistas e ambientalistas.
Entre os setores da economia potiguar que se sentem prejudicados com a mudança, estão os produtores de sal e criadores de camarão em cativeiro.
“São dois seguimentos importantes da economia potiguar e para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte que necessitam da nossa atenção”, reconhece o líder.
Os membros da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC) já haviam recorrido ao deputado Henrique Alves para pedirem a alteração do texto do relator.
Pelo novo texto, termos específicos da lei anterior - matas e florestas nas margens dos rios, por exemplo, passam a ser chamadas genericamente de ‘áreas’ impedidas de ocupação.
Os produtores potiguares temem futuras interpretações contrárias a ocupação dos salitres. São áreas, sem cobertura vegetal, que também ficam nas margens dos rios, mas ocupadas por salinas e viveiros de camarão.
Os salitres, segundo os produtores de sal, são áreas mais salgadas do que o mar e, pelas condições climáticas e geográficas do Rio Grande do Norte, apropriadas para a extração do sal marinho com alto índice de produtividade.
Ministro da Educação e presidenta da Comissão de Educação debatem o PNE
Em seminário promovido pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), em Brasília, a deputada federal Fátima Bezerra (PT/RN), presidenta da Comissão de Educação e Cultura, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, debateram o Plano Nacional de Educação (PNE). O ministro explicou que o PNE está estruturado em um formato simples, mas inovador. “Estabelecemos as metas a serem alcançadas, as estratégias e os meios”, explicou.
Para a deputada Fátima Bezerra, uma das razões que levaram ao não cumprimento das metas do PNE 2000-2010 foi o veto dado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo que estabelecia um investimento de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação.
Fátima Bezerra disse está otimista em relação ao PNE. “Uma das razões desse otimismo está no fato de a presidenta Dilma, no seu discurso de posse, ter afirmado que a erradicação da pobreza extrema passa pela educação”, lembrou.
Ao final do seminário, que tinha como tema “PNE 2011-2021 – Uma educação do tamanho do Brasil”, a deputada federal Fátima Bezerra incentivou a Andifes a promover debates sobre o PNE em todo o país. “A Andifes, pela capilaridade e acúmulo de discussões que tem acerca da educação, pode dar uma boa contribuição para que possamos construir um PNE à altura dos desafios existentes”, defendeu.
Corram que acaba hoje
Faltando menos de um dia para o fim do prazo da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, a Secretaria da Receita Federal informou que mais de cinco milhões de contribuintes ainda não enviaram o documento. O ritmo de entrega é de 148 mil declarações por hora, informou o órgão.
De acordo com o Fisco, 18,8 milhões de declarações foram entregues até as 10h desta quinta-feira (28). A Receita lembra que o envio do documento pela internet poderá ser feito até as 23h59 da próxima sexta-feira (29).
Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.
Para não perder o prazo, as pessoas podem optar por enviar a declaração incompleta, e depois fazer uma declaração retificadora. Quem perder a data limite está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74.
A Receita sempre tem alertado para o risco de as pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois muitos contribuintes podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao endereço do órgão. O Fisco lembra ainda que o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar no período de 1h e 5h da madrugada. Entretanto, o programa de preenchimento pode ser baixado a qualquer hora.
De acordo com especialistas, quem manda o documento mais cedo, sem erros ou omissões, tem mais chances de receber a restituição – quando houver direito a tal – nos primeiros lotes, pagos em meados de junho e de julho. Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano, pagos por volta do dia 15.
Diretor Arinaldo Silva comenta situação do Hospital Regional de Santa Cruz
Depois de 30 dias da sua nomeação para a Direção do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Arinaldo Silva (PSDB), comentou sobre a situação real da unidade. “Estamos enfrentando muitas dificuldades, que pouco a pouco estão sendo superadas”, comentou Ari.
Para o atual diretor, o principal problema era a ausência de gestão e de gestor. “É preciso está sempre presente, saber o que está acontecendo. Um gestor não pode ser ausente”, explicou Ari, que afirmou manter uma agenda presente dentro da unidade.
Sobre a falta de materiais, como lençóis, Arinaldo explicou que é apenas alguns dos problemas herdados, mas que fazer a crítica pela crítica não ajuda, é preciso reconhecer o problema e buscar soluções. “Tem gente que vive criticando. Falta isso, falta aquilo, mas tudo não passa de discurso. Mesmo com pouco tempo estamos obtendo muitas melhorias”, finalizou Arinaldo.
Mais uma vez aprovado
O Senado aprovou ontem projeto que permite a terceiros registrar queixa em favor de mulheres agredidas pelos companheiros. Com a mudança, qualquer testemunha da agressão pode procurar a polícia para registrar a ocorrência em favor da mulher agredida, com base na Lei Maria da Penha.
Ao ser criada, a lei previa a “incondicionalidade”, permitindo a terceiros registrar as queixas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém, interpretou que a própria mulher deveria registrar a ocorrência contra o agressor – o que levou o Senado a retomar a discussão sobre a chamada “incondicionalidade” da lei depois que vários Estados passaram a seguir a orientação do tribunal.
O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por isso segue direto para análise da Câmara sem a necessidade de ser votado no plenário. Defensora da mudança, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse que muitas mulheres não registram queixa com medo de represálias dos companheiros. “Estava na hora dessa proteção para a mulher. O que desejamos é que a lei seja usada para que a mulher apanhe cada vez menos e que os juízes não interpretem que uma surrinha de vez em quando não faz mal”, afirmou.
O projeto aprovado pelo Senado também determina que agressores enquadrados na Lei Maria da Penha não podem ganhar o benefício de ter o processo judicial suspenso por um prazo, ao final do qual podem escapar da condenação. No final de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o artigo 41 da Lei Maria da Penha que rejeita a aplicação de uma outra lei referente aos crimes de menor potencial ofensivo – que institui o benefício da suspensão condicional do processo.
ASPE publica manifesto contra o anonimato
Caros Santacruzenses, amantes da cultura e da nossa literatura,
A ASPE – Associação Santacruzense de Poetas e Escritores tem 10 anos de existência em nossa cidade; é uma instituição séria e conquistou o respeito da população com muito esforço, trabalho e organização coletiva ao longo destes anos; seus fundadores e membros, que este ato subscrevem, têm nome, sobrenome, residência fixa e acima de tudo comungam com os princípios do respeito e da ética que devem nortear as ações humanas. Um de nossos objetivos sempre foi o de tirar do ANONIMATO os poetas e escritores que pouco ou nunca tiveram visibilidade ou divulgação de seus trabalhos literários, e é o que tem conseguido realizar com êxito por meio de atos lícitos e transparentes, como através da publicação das antologias Santa Prosa em Cruz e Verso (2004) e Cantos e Contos do Trairi (2008), bem como através do programa Verso e Cia, que vai ao ar, uma vez por semana, pela Rádio Comunitária FM Santa Rita, há mais de um ano. Também divulgamos a nossa poesia através do Blog da ASPE que tem como idealizador o poeta Gilberto Cardoso. Ademais, a ASPE sempre esteve presente nos eventos públicos de nossa cidade, declamando, distribuindo poemas, mostrando o nosso rosto, o nosso corpo e a nossa voz.
Os que fazem a APOESC, nossa co-irmã, têm seguido com mérito o mesmo rumo, a exemplo do que podemos verificar também no programa APOESC em Canto e Verso, veiculado pela já mencionada rádio comunitária e que tem como divulgadores os poetas Hélio Crisanto e Gilberto Cardoso. Outras instituições de nossa cidade têm feito a mesma coisa através de eventos, exposições e saraus, a título de exemplo, citamos: o IFRN, a Casa da Cultura, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz através das Secretarias de Educação e de Cultura, o Grupo Teatral Arte Viva, as escolas públicas e particulares de nossa cidade. A todos estes apoiadores rendemos homenagens e agradecimentos pela divulgação que fazem dos nossos escritores.
Deixamos claro neste manifesto que somos todos, sem exceção, contrários ao anonimato ou a pessoas que travestidas de pseudônimos se valem desse subterfúgio mesquinho para propagar o que quer que seja, e assim procedemos em sintonia com o que preconiza a nossa Constituição Federal em seu art. 5º, inciso IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; que não autorizamos nem necessitamos que anônimos falem em nosso nome sob qualquer pretexto; que a nossa história limpa e honesta não se mistura à covardia, à maledicência, à perfídia nem à maldade; que sempre respeitamos o nosso povo e as nossas instituições; e finalmente, que de bom grado agradecemos a todos que sem disfarce queiram divulgar a nossa literatura.
Feliz a frase de nosso membro-fundador Nailson Costa, da qual nos valemos para manifestar o nosso repúdio ao anonimato e a cultura do anonimato que por ele se propaga. Sentencia Nailson: “O anonimato é irmão gêmeo da falta de caráter”. No que acrescentamos: O anonimato é a máscara indecente que oculta a face espúria de um covarde.
Viva a literatura santacruzense!
Viva a liberdade de expressão com responsabilidade!
Viva a verdade que por essência é inimiga do disfarce, da dissimulação!
Santa Cruz-RN, Abril de 2011
Nome dos poetas, artistas, agentes culturais e afins que assinaram o manifesto contra o anonimato, até o momento desta publicação, já que o documento original encontra-se aberto a novas adesões.
01- Marcos Antônio Bezerra Cavalcanti
02- José Nailson de M. Costa
03- Sebastião César P. Ferreira
04- Maria de Fátima Farias Cavalcanti
05- Arnaldo Pereira da Silva
06- Antônio de Pádua Borges
07- Maria Betânia Borges
08- José Antônio de Melo
09- José Alves dos Santos
10- Débora Raquiel da Silva Lopes
11- Carla André a. Maia
12- Diogo Pereira da Silva
13- Camilo Henrique D. Soares
14- José Jales de Araújo Costa
15- José Edgar dos Santos
16- Josefa Crispim da Silva
17- Rita de Cássia Luna e Silva
18- Hélio Gomes Crisanto
19- Hugo Tavares Dutra
20- Teixeirinha Alves da Silva
21- Sebastião Rocha Filho
22- Willard Monteiro
23- José Edmilson da Rocha
24- Ranieri Silvio Fernandes de Assis
25- José Adriano Bezerra de Souza
26- Antônio Davino M. Neto
27- Idalino Suplici da Silva Azevedo
28- Lucimar Franco
29- Maria Rosimar da Silva
30- Vanderlei Alves de Queiroz
31- Marconde Pinheiro de Araújo
32- Gilberto Cardoso dos Santos
Ação de improbidade contra Wilma de Faria e sua filha
A ex-governadora Wilma de Faria está na mídia novamente, desta vez em mais um escândalo que envolve as ações do seu governo. Além da ex-governadora, está em evidência também a sua filha, Ana Cristina de Faria Maia, que foi cedida pelo Banco do Brasil à SEPLAN, entre os anos de 2008 e 2011.
De acordo com o Ministério Público Estadual, Ana Cristina nunca prestou nenhum serviço ao Governo do Estado.
Nesta semana o MPE ajuizou mais uma ação civil pública de improbidade administrativa contra Wilma de Faria e mais quatro pessoas, que atuaram em uma suposta fraude, da qual os mesmos deverão ser obrigados a devolver R$ 433.275,71, com juros e correção monetária.
Esse valor é referente ao custo da filha da ex-governadora nas entranhas do governo do Estado, como uma funcionária fantasma, segundo o Ministério Público.
A ação é assinada pelos promotores Sílvio Brito, Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Danielli Christine Pereira e Emanuel Dhayan de Almeida.
Desemprego e inflação de volta
A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas passou de 10,5%, em fevereiro, para 11,2% em março, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), divulgada pela Fundação Seade e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos.
Cabe ressaltar que o total de desempregados no conjunto das sete regiões foi estimado em 2.451 mil pessoas, 133 mil a mais do que no mês anterior.
Segundo suas componentes, esse comportamento foi resultado da elevação da taxa de desemprego aberto (de 7,7% para 8,3%), uma vez que a de desemprego oculto (2,8%) não variou. A taxa de participação oscilou de 59,8% para 59,5%, no período em análise.
Em março, o nível de ocupação reduziu-se em 1,1%. A eliminação de 207 mil postos de trabalho, diante da saída de 73 mil pessoas da População Economicamente Ativa, elevou o número de desempregados em 133 mil pessoas. O total de ocupados, nas sete regiões investigadas, foi estimado em 19.455 mil pessoas e a PEA, em 21.907 mil.
Ainda segundo a pesquisa, a taxa de desemprego total cresceu em Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, São Paulo e Distrito Federal, manteve-se relativamente estável em Porto Alegre e não variou em Recife.
Segundo posição na ocupação, o número de assalariados decresceu 0,5%. No segmento privado, o pequeno crescimento do contingente que não possui carteira de trabalho assinada (0,7%) não compensou a redução daquele que a possui (1,0%). Também se retraíram os contingentes de empregados domésticos (3,3%), autônomos (2,1%) e classificados nas demais posições ocupacionais (1,5%).
O levantamento é realizado nas regiões metropolitanas de SP, BH, Porto Alegre, Recife, Salvador, Fortaleza e no DF.
Fonte: Jornal do Brasil
Fátima comemora lançamento do Pronatec e a contratação de professores do ensino técnico
A deputada Fátima Bezerra participou ontem (28/4) da solenidade de lançamento do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que a presidenta Dilma vai anunciar em solenidade no Palácio do Planalto. “É gratificante para nós, que defendemos a educação pública de qualidade, verificar a sensibilidade do governo da presidenta Dilma Roussef em dar continuidade ao programa de expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica e consolidar o projeto de inclusão social do nosso governo, por meio do fortalecimento da oferta de ensino de qualidade e de uma formação cidadã”, afirmou a deputada Fátima Bezerra.
O programa federal do ensino técnico prevê aumento da rede pública de ensino técnico com a instalação de novas unidades, parcerias com os estados e com o Sistema S e financiamento estudantil para estudos em instituições privadas. Além de alunos do ensino médio, trabalhadores em atividade e beneficiários do seguro-desemprego também estão entre o público-alvo do projeto.
Brasil Profissionalizado
A parceria com os estados se dará pelo programa Brasil Profissionalizado, através do qual o Ministério da Educação liberou recentemente R$ 13 milhões para o Rio Grande do Norte, referente a 25% do convênio de R$ 55,2 milhões firmado em 2009 entre os governos federal e estadual. O convênio prevê construções de dois centros profissionalizantes em Natal (Vale do Pitimbu e Parque dos Coqueiros), e um em cada um dos seguintes municípios: São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Ceará Mirim, Extremoz, Parnamirim (Avenida Abel Cabral), Tibau do Sul (Pipa), Alto do Rodrigues e Mossoró.
Institutos Federais
O Pronatec também prevê a continuidade do programa de expansão dos IFs (Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica). Até 2002, existiam no Rio Grande do Norte duas escolas técnicas, que nos oito anos do governo Lula subiram para 15. Além de Natal e Mossoró, que já existiam, o estado tem hoje unidades de IFRN em Ipanguaçu, Currais Novos, Natal-Centro, Natal-Zona Norte, Caicó, Apodi, João Câmara, Macau, Pau dos Ferros, Santa Cruz, Nova Cruz, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante.
Recentemente, a deputada Fátima entregou ao ministro Fernando Haddad cópia de um requerimento aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sugerindo a criação de novas unidades do IFRN nos municípios de Parelhas, São Paulo do Potengi, Alexandria, Canguaretama, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutu e Ceará-Mirim, dentro do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica.
“Acreditamos que a nossa luta por novas escolas técnicas no nosso Estado ganha agora dois grandes reforços, que são o Pronatec e a contratação de 4.683 novos professores e técnicos administrativos que o MEC anunciou essa semana”, comemora a deputada Fátima.
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