quarta-feira, abril 27, 2011
Encontro avalia ações de controle da tuberculose no RN
Desde a última segunda-feira (25) até hoje (27), vem sendo realizado o Encontro Anual de Avaliação Operacional das Ações de Controle da Tuberculose, na IV Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap), sediada em Caicó. Coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa de Controle da Tuberculose, o evento tem como objetivo aprimorar o trabalho desenvolvido na Atenção Básica dos municípios para enfrentamento da doença.
Polícia prende homem acusado de ter matado coveiro na cidade de Espírito Santo
A Polícia de Goianinha prendeu o carioca Alexandre da Silva Alves, 38 anos, acusado de ter matado a facadas o coveiro João Andrade da Silva, 55 anos, cujo corpo foi encontrado no próprio cemitério público onde trabalhava, na cidade de Espírito Santo, na região Agreste e a 72 quilômetros de Natal.
Visitantes do cemitério de Espírito Santo encontraram o cadáver depois que as chuvas removeram parte da sepultura rasa, onde Alves enterrou o corpo do coveiro, que era tio de sua mulher.
Alves contou à Policia que veio do Rio de Janeiro a uns quatro meses com a mulher e filhos, e passou a morar na casa do tio dela desde que chegou em Espírito Santo.
Segundo ele, dias depois começou a ouvir dos filhos que eles eram abusados sexualmente pelo coveiro. Na sexta-feira, dia 22, quando chegou em casa, ouviu novos relatos de abusos sexuais da parte das crianças, ocasião em que resolveu tomar satisfação com João Andrade.
Ele disse à Policia que ao chegar no cemitério encontrou Andrade dormindo sobre um túmulo, tendo ao lado dele uma faca. Então, pegou a arma e desferiu várias cutiladas no coveiro. Extraoficialmente, conta-se que foram pelo menos cem facadas, o que deve ser confirmado ou não pela necropsia do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep).
As pessoas que acharam o corpo de Silva numa cova rasa, chamara a Policia, que foi até a casa da vítima, em Espírito Santo. Lá, encontraram Alves, o qual confessou as circunstâncias da execução do crime e sua motivação.
Alves foi indiciado por homicídio e ocultação de cadáver e até ontem estava preso na Delegacia de Polícia de Goianinha, de onde deverá ser transferido para o sistema prisional do Estado. Ele já cumpriu pena de nove anos e sete meses de prisão na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu, no Rio de Janeiro, por tentativa de homicídio e também de dois anos e quatro meses por tráfico de drogas, cumpridos na Penitenciária Vicente Piragibe, também localizada no bairro de Bangu.
Médico acusa secretário de não ter dado importância ao problema do hospital de Currais Novos
Em entrevista pelo telefone agora à noite ao empresário Felinto Rodrigues, na 98FFM, o médico-vereador de Currais Novos, Eduardo Popntes, abriu o bocão mais uma vez para denunciar o caos que se instalou no Hospital Regional do município...
Pontes disse que há cerca de 40 dias uma comissão procurou o secretário de Saúde do Estado, Domício Arruda Câmara, e ouviu dele que o problema não era dele, já que as dívidas encontradas no hospital, impedindo seu funcionamento, haviam sido herdadas da gestão passada.
Pontes disse que o segundo procurado foi o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso Fernandes, que recebeu documentos "e até hoje não entregou nem os papéis"...
Também acusou o prefeito Geraldo Gomes de não se preocupar em encontrar solução para o problema.
O médico-vereador, que trabalha no Hospital Regional e nos postos de Saúde de Currais Novos, citou os deputados Tomba (PSB) e Ezequiel Ferreira (PTB), como bem votados em Currais Novos e que ontem foram ao plenário da Assembleia Legislativa pedir que a governadora Rosalba Ciarlini encontre uma solução para que o hospital não feche suas portas até depois de amanhã, como ameaçam seus diretores.
Via twitter, o secretário Domício anunciou para amanhã a presença de uma equipe técnica da Secretaria de Saúde em Currais Novos.
Vivaldo Costa levará seus aliados políticos para encontro do PSD com Gilberto Kassab

Através de sua assessoria de imprensa, o deputado estadual Vivaldo Costa (PR) confirmou que está fazendo uma grande mobilização juntos aos seus correligionário e amigos, para participarem no próximo sábado (30), do encontro do PSD, que ocorrerá no Hotel Praia Mar, em Ponta Negra, às 15h. Na oportunidade, Vivaldo e os demais futuros filiados do PSD irão recepcionar o líder nacional do partido: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O prefeito de Caicó Bibi Costa é um dos convidados da comitiva de Vivaldo Costa, e confirmou presença no evento. Bibi, por sinal está no centro de especulações de uma possível ida também para o PSD.
STF decide que vaga de suplente pertence à coligação
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor das coligações em julgamento sobre o critério de convocação de deputados suplentes. Com a maioria dos ministros, fica decidida a manutenção da regra adotada pela Câmara dos Deputados – ela estabelece que o deputado que se afasta do cargo seja substituído por outro da mesma coligação, mas não necessariamente do mesmo partido.
O primeiro voto anunciado foi o da ministra Cármen Lúcia. Ela é relatora de dois mandados de segurança em discussão no plenário. Os mandados foram ajuizados por suplentes que querem ocupar as vagas deixadas por titulares de seus partidos e que hoje estão com os suplentes que obtiveram mais votos da coligação.
Ao defender que a vaga de suplente é da coligação, e não do partido, a ministra muda o posicionamento que adotou anteriormente, quando, em decisão liminar, determinou que as vagas ocupadas pelos suplentes de coligação fossem passadas para os suplentes de partido que acionaram o judiciário.
No julgamento de hoje, no entanto, a ministra disse que o Supremo não deve “mudar as regras com o jogo em andamento”.
“Indicar que candidatos possam ser trocados agora seria alterar o que se foi definido pela Justiça Eleitoral e agir em detrimento do eleitor que decidiu seu voto com base na composição eleitoral que foi anunciada antes das eleições”, disse.
A ministra acrescentou que a permanência das regras que valiam durante a eleição “traduzem-se em segurança jurídica” e que “não se pode surpreender o eleitor que nela confiou para tomar suas decisões”, disse.
Os ministros que acompanharam voto da relatora são Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Dias Toffoli. Todos eles destacaram que ao se unir em coligações, os partidos estão cientes das regras que vão reger a determinação de suplentes, assim como os eleitores. Para o ministro Dias Toffoli, “o Judiciário não tem o poder de intervir no voto popular”.
Do Último Segundo
João Maia tem projeto de fortalecimento da mineração aprovado
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeot de Lei nº 2538/2007 que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte – PRONAMIN.
O Projeto, de autoria da Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), foi relatado pelo Presidente da CDEIC, Deputado João Maia (PR-RN). A dupla norte-rio-grandense não mediu esforços para a aprovação da matéria, demonstrando total apoio e reforçando a real necessidade da formalização das atividades mineradoras de pequeno porte.
De acordo com o Deputado João Maia, os investimentos nessa área trarão benefícios à classe e contribuirão para uma maior justiça social, principalmente no Rio Grande do Norte.
O PRONAMIN, além de gerar tributos para a União e Estados, investimentos, modernização e ampliação para o segmento minerador, fortalecerá o apoio à mineração nacional.
Prefeito de São José do Seridó é o primeiro da região a pagar o piso salarial aos professores
Apesar das muitas dificuldades enfrentadas pelos municípios em cumprir a Lei do piso salarial aprovada pelo Supremo Tribunal Federal no início deste mês, o prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, reuniu os representantes dos professores, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho do FUNDEB e anunciou que cumprirá a Lei do piso salarial.
A atualização do repasse dar-se-á no mês de maio, uma vez que a folha de abril já está pronta. Com relação ao retroativo, o prefeito comprometeu-se em repassar em parcelas iguais, de forma a não comprometer mais ainda os recursos municipais.
Ano passado o prefeito investiu 29% por cento dos recursos do município na educação.
Pelo que se sabe até então em nossa região Jackson é o primeiro refeito a cumprir a determinação e entendimento do Supremo de que o Piso é vencimento e não remuneração.
Rosalba Ciarlini inicia governo itinerante em Caicó
Nesta quinta-feira, 28, o Governo do Estado se instala por um dia no município de Caicó, na região Seridó. É a primeira programação do projeto Governo Itinerante proposto pela governadora Rosalba Ciarlini, que objetiva conhecer de perto as necessidades das diferentes cidades, o contato direto com os problemas específicos de cada região, visando atender as demandas com maior presteza.
Para isso, parte do secretariado também irá se deslocar até Caicó. Várias reuniões de trabalho acontecerão ao longo de todo o dia. Acompanham a governadora a secretária de estado de Infraestrutura, Kátia Pinto; o secretário de estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; a secretária de estado da Educação e Cultura, Betânia Ramalho; o secretário de estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro e o secretário extraordinário para Assuntos Institucionais, Esdras Alves.
Na agenda do dia estão visitas ao hospital regional, escolas estaduais e diversas audiências.
Fonte: ASSECOM/RN
Morre aos 56 anos Neusinha Brizola, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola
Neusa Maria Goulart Brizola, a Neusinha, filha do ex-governador do Rio Leonel Brizola (1922-2004), morreu na tarde desta quarta-feira aos 56 anos por complicações pulmonares decorrentes de uma hepatite.
Ela estava internada desde domingo na Clínica São Vicente, na Gávea (zona sul do Rio). Neusinha tinha dois filhos –Laila e Paulo César– e foi casada três vezes.
“Neusinha, que com todos os desentendimentos que a imprensa sempre explorou, foi sempre objeto de um carinho especial de meus avôs e será sepultada ao lado deles em São Borja”, afirmou o deputado Brizola Neto (PDT-RJ) em seu blog.
Na década de 1980, ela chegou a ser lançar como cantora e teve como sucesso a música “Mintchura”.
Na época, Neusinha teve desentendimentos públicos com o pai por causa de seu envolvimento com drogas.
Ela posou nua para revista Playboy antes das eleições municipais de 1983, mas Brizola, que era governador do Rio, impediu a publicação das fotos.
Segundo a família, o corpo de Neusinha será velado no Cemitério São João Batista, no Rio, e amanhã será levado para São Borja, onde será enterrado no Mausoléu dos Gourlart.
Diário Oficial publica nomeação de sete pediatras para Hospital Maria Alice Fernandes
O Diário Oficial do Estado do RN publica na edição de amanhã (28), ato da governadora do Estado do RN, Rosalba Ciarlini, nomeando sete médicos pediatras, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação dos aprovados em concurso público, homologado através da Portaria nº 028 de 24.06.2010.
Ana Luiza Lafeta Costa, Jefferson dos Santos Borges, Tamae Ukei, Maria de Lourdes de Oliveira Mota, Lydiane Araújo de Medeiros Brito Macêdo, Valeria Borges Lima Gouveia e Ana Kalline Jeronimo Silva estão sendo nomeados para atuarem no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes.
Este ato de nomeação da governadora permite que o Hospital Infantil Maria Alice Fernandes abra mais 10 leitos na pediatria clínica na unidade que terá suas escalas do Pronto Socorro reestabelecidas, assim que os médicos assumirem os cargos.
O Hospital Infantil Maria Alice Fernandes tem mantido o atendimento à comunidade em todas as clínicas da unidade, exceto Pronto Socorro, considerando o não fechamento da escala pela ausência de pediatras.
Fonte: ASSECOM/RN
Que Senado é este?
Que Senado é este onde um Roberto Requião arranca o gravador das mãos de um jornalista, ameaça surrá-lo por causa das perguntas que lhe fez e devolve o gravador depois de ter apagado sua memória?
Onde um José Sarney, obrigado a se pronunciar, comenta timidamente a respeito: “Essas coisas acontecem”? Para afirmar logo em seguida: “Não, não foi uma agressão à liberdade de imprensa”.
E onde um Renan Calheiros, cinco vezes processado por quebra de decoro parlamentar, e uma vez forçado a renunciar à presidência do Senado para escapar de ser cassado, é escolhido para fazer parte do Conselho de Ética?
Por sinal, dos 15 titulares do Conselho a ser instalado hoje, oito respondem a processos ou a inquéritos no Supremo Tribunal Federal. São eles: Renan, Romero Jucá, Valdir Raupp, Mário Couto, Gim Argello, Jayme Campos, Acir Gurgacz e Antonio Carlos Valadares.
A vocação de ditador de Requião era por demais conhecida. O que talvez se desconhecesse para além das fronteiras do Paraná fosse sua extraordinária capacidade de ser cínico. Somente um cínico deslavado diria que o jornalista tentou extorquir-lhe respostas.
O jornalista perguntou o que quis perguntar. Nenhuma das perguntas foi descabida, como pode ser conferido no twitter do próprio Requião. Nenhuma delas soou desrespeitosa. De resto, Requião poderia ignorar as que lhe incomodassem. Assim procedem os políticos espertos.
Por Ricardo Noblat
Governo abre diálogo sobre salários de professores da UERN
Em audiência com o reitor da Universidade do Rio Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, a governadora Rosalba Ciarlini disse que o governo reconhece a campanha salarial dos professores e que está disposto a dialogar com a classe. O primeiro passo foi dado, a partir dessa reunião com o reitor, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Severino Neto, e secretária estadual de Educação, Betânea Ramalho, nesta quarta-feira, 27.
“Eu defendo que todos os direitos sejam pagos, mas precisamos fazer um estudo sobre as condições de atendimento do pedido de reposição feito pelos docentes”, ressalta a governadora, autorizando a equipe econômica a analisar a proposta formulada pela Associação dos Docentes da UERN(ADUERN) que estabelece índice de 23,98%.
O reitor Milton Marques levará aos professores, a informação de que o governo e Universidade tentarão buscar essas condições para a reposição salarial. A ADUERN alega defasagem de abril de 2007 a 2011.
Fonte: ASSECOM/RN
Duas juízas e um juiz integram a lista tríplice do TRT/RN que será encaminhada ao Planalto
O Tribunal Pleno do TRT/RN escolheu nesta quarta-feira(27) os três juízes que irão compor a lista tríplice para o preenchimento, pelo critério de merecimento, da vaga do desembargador Sílvio Caldas, que se aposentou. A lista é encabeçada pela juíza Joseane Dantas dos Santos.
Os indicados na sessão pública do TRT desta quarta-feira foram os seguintes magistrados:
- Juíza Joseane Dantas dos Santos (7ª Vara do Trabalho de Natal)
- Juíza Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues (6ª Vara do Trabalho)
- Juiz Bento Herculano Duarte Neto (8ª Vara do Trabalho de Natal).
Pelas normas do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), cinco são os critérios utilizados pelos juízes para a formação da lista tríplice: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional), produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional), presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A lista com os nomes indicados pelos desembargadores do TRT/RN será agora encaminhada ao Tribunal Superior do Trabalho(TST) e em seguida à Presidência da República.
Caberá à presidenta Dilma Rousseff a indicação da juiza ou do juiz que substituirá Sílvio Caldas no TRT/RN.
Rosalba assegura reforma do JL e apoio aos clubes de futebol do RN para o campeonato Nacional
A governadora Rosalba Ciarlini determinou no início da tarde desta quarta-feira (27) a realização de estudos para definir o apoio do Governo do Estado à reforma do Estádio Juvenal Lamartine e de contratos de divulgação para os clubes de futebol do RN que participam do Campeonato Brasileiro de 2011. A reforma é um pleito da Federação Norte-riograndense de Futebol, FNF, e de vários clubes de futebol do Estado que ficarão sem ter um estádio para jogar com as obras da Arena das Dunas a partir do segundo semestre do ano. E os dirigentes de ABC, América, Alecrim e Santa Cruz fizeram o pleito para que o Estado use os uniformes das equipes para divulgação do estado durante o certame nacional.
“Sempre afirmei que não deixaria o futebol potiguar sem apoio. Já na sexta-feira (29) representantes do DER, SECOPA e da Secretária de Estado da Infraestrutura terão reunião de trabalho na FNF para saber dos projetos existentes e viabilizar entendimentos para a reforma da histórica praça de esportes: o JL”, disse a governadora em reunião com o presidente da FNF e de dirigentes de clubes de futebol do RN, na residência oficial. Com a reforma o JL poderá abrigar os jogos das equipes das séries C e D dos clubes potiguares e atenderá a demanda do Campeonato Estadual para 2012, 2013 e 2014. Também na sexta-feira, cada um dos clubes envolvidos no Campeonato Nacional de Futebol farão a apresentação de propostas financeiras e de retorno da exposição da marca do Estado do RN nos uniformes das equipes para assim terem recursos que contribuam para o orçamento dos clubes durante a competição.
O presidente da FNF, José Vanildo, elencou propostas de médio e longo prazo da entidade para a governadora e secretários de Estado presentes na reunião. Ele definiu como a mais urgente a viabilização de locais para a realização das partidas das próximas competições. “O que mais nos preocupa é o calendário nacional com o começo das disputas das séries B, C e D”, disse José Vanildo acrescentando que foi atendido de pronto. “Esse é um momento histórico. O futebol está sendo acolhido em reunião com a governadora do estado e já com soluções para o setor. É uma demonstração de respeito e atenção para o futebol do RN por parte da governadora Rosalba Ciarlini que como prefeita de Mossoró, posso testemunhar e afirmar, fez muito para os clubes daquela cidade”, disse o presidente.
Quanto à reforma do estádio Juvenal Lamartine, no bairro do Tirol, em Natal, a governadora afirmou que os técnicos farão uma estimativa de tempo e recursos necessários para a reforma e este trabalho já começa na próxima sexta-feira (29). O presidente da FNF revelou que o projeto para a recuperação do estádio Juvenal Lamartine está pronto: “Já havíamos apresentado o projeto à administrações anteriores, mas ele nunca saía do papel”, disse Vanildo. Segundo o presidente da FNF o apoio da administração estadual assegurado pela governadora Rosalba Ciarlini0 é um fato histórico para o futebol do Rio Grande do Norte. “Em toda a história da Federação, nunca tivemos uma reunião como esta em que fatos concretos, decisões e posicionamentos foram apresentados e bem recebidos”, reafirmou José Vanildo.
As reivindicações apresentadas ainda incluem a liberação de incentivos financeiros para o futebol do RN. “A situação dos clubes no estado é de falência”, disse o presidente da FNF que sugere a criação projetos como o “Vale Lazer”, um programa de educação tributária semelhante ao Cidadão Nota 10, mas com foco no incentivo ao futebol. “O programa funcionaria a exemplo do que já acontece em estados como Pernambuco, que leva 75% de público aos estádios através de um programa semelhante”, explicou Vanildo. Uma equipe do governo do Estado fará um estudo sobre este pleito ao longo do ano.
A reunião foi na residencial oficial do governo do Estado e a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o presidente da FNF, José Vanildo e com Rubens Dantas, presidente do ABC F.C.; Orlando Caldas presidente do Alecrim F.C.; Eduardo Rocha presidente da Liga de Futebol do Nordeste representando o América F.C. e o diretor do time assuense Camaleão do Vale, Dinarte Diniz. Também participaram da reunião o Assessor de Comunicação, Alexandre Mulatinho; Kátia Pinto, secretária de Estado da Infraestrutura; Joacy Bastos, secretário de Estado do Esporte e do Lazer e o adjunto Domilson Damásio e o secretário extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres. Dailson Machado, secretário de esportes da cidade de Assu, também esteve presente.
Fonte: ASSECOM/RN
Deputado Fábio Faria apresenta requerimento propondo que secretários de Turismo e de Segurança do RN participem de seminário na Câmara Federal
O deputado federal Fábio Faria (PMN), membro titular da Comissão de Turismo e Desporto, apresentou requerimento para que os secretários estaduais de Turismo e da Segurança Pública do Rio Grande do Norte sejam convidados para participar de um seminário que irá acontecer no mês de maio na Câmara dos Deputados.
Seminário será promovido pelas Comissões de Turismo e Desporto e de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e objetiva discutir medidas de combate ao turismo sexual no Brasil.
Para Fábio, o tema é preocupante e sua discussão não deve se restringir apenas à esfera turístico-econômica das localidades atingidas. “A situação sobre a indústria do turismo sexual extrapola os limites da atividade econômica e exige forte atuação e parceria das autoridades policiais e de inteligência dos Estados”, diz Fábio Faria.
O seminário contará com a presença dos ministros do Turismo, Pedro Novais, e da Justiça, José Eduardo Cardozo; das secretárias de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do presidente da Embratur, Mário Moysés.
Além do Rio Grande do Norte, o seminário discutirá o turismo sexual nos Estados de Pernambuco, Ceará e Pará.

