Mineiro destaca decisão do STF sobre piso nacional do professor
O deputado Fernando Mineiro-PT em pronunciamento no plenário registrou a decisão do Supremo Tribunal Federal que por sete votos a dois confirmou na noite da quarta-feira última a constitucionalidade da lei do piso nacional para os professores da rede pública. Além de reconhecer a constitucionalidade da lei, que foi contestada em 2008 pelos governadores do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina do Rio Grande do Sul e do Ceará, o STF determinou que o piso deve ser considerado como vencimento básico e inicial. De acordo com Fernando Mineiro foi uma vitória para os educadores brasileiros. Foi uma data que ficará na história da Educação....
George Soares quer solução para falta de segurança no RN
O deputado George Soares (PR) cobrou ações concretas no combate à violência no Rio Grande do Norte. Ele manifestou preocupação com o crescente índice de criminalidade e afirmou que se sente na obrigação de refletir sobre sugestões, propostas e idéias que possam sinalizar uma opção para o enfrentamento “desta crítica situação da falta de segurança”. De acordo com o deputado, o ITEP registra três homicídios a cada 48 horas. “A falta de segurança representa uma aflição permanente na vida de toda a sociedade norte-rio-grandense e do Brasil. Sinto-me no dever de trazer este tema ao debate e com isso, contribuir para que possa surgir uma ação, que...
Deputada Márcia Maia chama atenção para surto de dengue no Estado
A deputada Márcia Maia (PSB) informou que vai realizar uma audiência pública sobre a dengue na próxima terça-feira, 12, às 9h30. Márcia, em discurso nesta quinta-feira, 7, manifestou preocupação com o surto da doença no Estado e alertou que até o início deste mês, já foram notificados 1437 casos da doença. A própria filha da parlamentar é uma das vítimas. Ela informou ainda que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, decretou ontem estado de emergência no município pelo período de 90 dias. A deputada disse que a doença pode atingir qualquer pessoa e conclamou a participação de todos. “É importante que todos participem no processo de combate à...
Convênios: AL forma comissão para mediar negociação entre governo e prefeituras
A Assembleia Legislativa formará uma comissão para mediar a negociação entre o governo e prefeituras no que diz respeito aos 222 convênios celebrados entre o estado e municípios até o ano passado e cancelados pela governadora Rosalba Ciarlini. O anúncio foi feito pelo propositor da audiência pública que debateu o assunto nesta manhã (7), deputado Fábio Dantas (PHS). O evento lotou o auditório da Assembleia Legislativa e contou com a presença de diversos deputados, em torno de 40 prefeitos, secretários municipais e representantes do governo, como o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes; o procurador geral Miguel Josino;...
AL debate crise entre planos de saúde e médicos
A Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quinta-feira, 07, a relação entre os médicos e os planos de saúde. O objetivo foi alertar os planos de saúde sobre a insatisfação dos médicos com o valor pago pelos procedimentos. Os médicos afirmam que os reajustes feitos pelos planos de saúde, não são repassados para os profissionais. A iniciativa do deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM/RN) contou com a presença de representantes do Conselho Regional de Medicina (CRM/RN), Associação Médica, Sindicato dos Médicos, de diversos profissionais da saúde, e de representantes do Ministério Público. “Os médicos não sabemos da nossa força. Não deveríamos...
Receita libera amanhã consulta ao 4º lote residual de IR 2010, 2009 e 2008
A Receita Federal vai liberar nesta sexta-feira, às 9h, consulta ao 4º lote residual multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (exercícios 2010, 2009 e 2008). De acordo com a receita, 49.633 contribuintes receberão restituições no IR, que serão creditadas no dia 15 de abril. No total, serão pagos neste 4º lote residual R$ 100 milhões. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para o Receitafone 146.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento através do telefone...
NATAL: Confronto entre PM e suspeitos mata menor e deixa policial ferido
Uma troca de tiros entre policiais militares e suspeitos culminou na morte de um adolescente de 15 anos na manhã desta quinta-feira (7). O confronto ocorreu por volta das 10h, no conjunto Parque das Dunas, Zona Norte de Natal, e deixou o PM Marco Antônio, do 4º Batalhão, ferido com um tiro de raspão no rosto. A operação policial também resultou na prisão de Ayak dos Santos, de 18 anos, e de outros três menores. De acordo com a polícia, o grupo era responsável por diversos assaltos na região oeste da cidade e foi localizado com ajuda de um telefonema anônimo, que revelou a localização do esconderijo da quadrilha. Ao chegar ao local, as autoridades foram surpreendidas pelos disparos e a troca de tiros foi iniciada. Com o final do confronto os suspeitos foram rendidos e a polícia apreendeu dois...
Maria da Penha não se aplica a homem agredido por esposa
O Pleno do Tribunal de Justiça resolveu durante sessão plenária de ontem, 06, o conflito de competência entre o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o Juizado Especial do Distrito Judiciário da Zona Norte, ambos da Comarca de Natal. O conflito surgiu diante da Ação Penal que apura possível ocorrência de crime de lesão corporal e dano de uma mulher contra o seu ex-companheiro. De acordo com o relator, desembargador Caio Alencar, como a vítima é pessoa do sexo masculino, não se pode aplicar a Lei Maria da Penha, devendo ser o Juizado Especial Criminal da Zona Norte de Natal o juízo competente para o julgamento da ação penal...
Tragédia Escolar: Sérgio Cabral chama atirador de “animal” e “psicopata”
Em entrevista coletiva no pátio da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, o governador Sérgio Cabral chamou o atirador Wellington Menezes de Oliveira, de 24 anos, de “psicopata” e “animal”. - Os professores e alunos feridos estão sendo atendidos principalmente no Hospital Albert Schweitzer. Alguns casos mais graves foram levados para o hospital Adão Pereira Nunes, para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, e também para o Hospital da Polícia Militar. Esses meninos e meninas foram vítimas desse psicopata, desse animal… Nossa obrigação agora é dar assistência aos meninos que sobreviveram. Tanto aos...
Educação Brasileira de Luto
O ministro da Educação, Fernando Haddad, lamentou o massacre ocorrido em uma escola da zona oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira, quando um homem matou pelo menos 10 crianças e jovens, cometendo suicídio em seguida. “Hoje é um dia de luto para a educação brasileira; uma tragédia sem precedentes”, afirmou o ministro Fernando Haddad, segundo nota divulgada por sua assessoria. A declaração pelo ministro ao chegar a Porto Alegre (RS), onde deveria cumprir agenda nesta quinta-feira. Em decorrência do episódio, Haddad interrompeu a viagem e decidiu retornar a Brasília para coordenar a reação ao caso. De acordo com ele, toda a rede federal carioca...
Dilma chora com a tragédia escolar
A presidente Dilma Rousseff pediu, emocionada, nesta quinta-feira (7), um minuto de silêncio em homenagem às crianças mortas em massacre no Rio de Janeiro, quando um atirador matou pelo menos 11 pessoas em uma escola. Durante cerimônia em comemoração da formalização de 1 milhão de empreendedores individuais, a presidente afirmou “repudiar” o ato de violência “contra crianças indefesas”. Ela chegou a chorar e embargar a voz ao pedir aos presentes “um minuto de silêncio aos brasileirinhos”. ““Hoje, temos também que lamentar o fato que aconteceu em Realengo com crianças indefesas. Não era característica do país ocorrer este tipo de crime. Por isso,...
Tá precisando de oléo de Peroba…Cara de Pau !!
Ao deixar a sala do Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira à tarde, a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) avisou à imprensa que não irá falar neste momento sobre o vídeo em que foi flagrada recebendo R$ 50 mil de Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal. Segundo ela, a orientação foi dada por seus advogados. Jaqueline também negou que irá renunciar - Me guardo o direito de não falar – disse Jaqueline. Um dos jornalistas indagou se Jaqueline tinha a consciência limpa e ela respondeu: - Tenho sim, muito obrigada – negando-se a responder outras perguntas sobre o fato e enfatizando: - O próximo passo é...
STF decide pela constitucionalidade do Piso do Magistério
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6), por 8 votos a 1, a lei que criou o piso nacional de salário do professor, fixado emR$ 1.187,97 para este ano. A decisão considerou como piso a remuneração básica, sem acréscimos pagos de forma diversa pelos estados. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais. A lei do piso foi questionada por governadores de cinco estados – Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará. Entre os argumentos da ação estão os custos com a folha...
Os convênios entre Governo do Estado e municípios são tema de Audiência Pública promovida na Assembleia
A Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fábio Dantas (PHS), promove nesta quinta-feira, 7, audiência pública sobre a decisão do governo de cancelar 222 convênios firmados pelo Governo do Estado com as prefeituras entre 2006 e 2010. O evento começa às 9 horas no auditório da Assembleia, e vai contar com a presença de diversos prefeitos que fazem parte da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, integrantes do Governo também foram convidados. Para informações adicionais: Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN...
Crise entre médicos e planos de saúde é debatida na Assembleia
Nesta quinta-feira, 7, Dia Mundial da Saúde, a Assembleia Legislativa faz uma audiência pública para tratar da crise entre as operadoras de saúde e os médicos, que reclamam dos baixos valores que lhes são repassados A audiência é proposição do deputado e médico Leonardo Nogueira (DEM). O parlamentar foi procurado por representantes da Associação Médica, do Conselho Regional de Medicina e do Sindicato dos Médicos acerca do problema. A categoria fará um protesto nacional amanhã suspendendo o atendimento a todas as seguradoras e operadoras de planos de saúde, que no Brasil atendem cerca de 42 milhões de pessoas. Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN...
Ricardo Motta anuncia contratação de pessoas com Síndrome de Down
A luta de pessoas com Síndrome de Down por uma oportunidade no mercado de trabalho ganha novo capítulo. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, anunciou um convênio com a Associação da Síndrome de Down do RN e Associação Pais e Amigos, e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB) para a criação de vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa pioneira no Brasil visa promover igualdade de oportunidades. “Espero, sinceramente, que esse nosso gesto sirva de exemplo e de motivação para que outros poderes do nosso Rio Grande do Norte incorporem ao seu quadro de servidores, pessoas com Síndrome de Down”, afirmou Ricardo Motta. O anúncio foi feito durante a audiência pública sobre a Síndrome de Down, realizada no...
Leonardo Nogueira cobra do governo mais investimentos no Aeroporto de Mossoró
Falta de segurança, necessidade de um muro de proteção, animais circulando no local. Estes são alguns dos problemas por que passa o Aeroporto de Mossoró, relatados na sessão plenária de ontem, 06, pelo deputado Leonardo Nogueira (DEM), que cobrou dos governos do estado e federal mais investimentos no setor. O deputado afirmou inclusive, que irá reapresentar projeto de lei de sua autoria, propondo diminuição da alíquota de ICMS para o querosene de aviação, para que seja um atrativo para as empresas operarem no município. O projeto foi vetado pelo governo anterior e deverá ser novamente apreciado pelo plenário. “A gestão passada não teve condição de fazer reformas, melhoramentos e o aeroporto baixou de nível”, criticou o deputado, afirmando que o local precisa de investimentos urgentes, como...
Ricardo Motta propõe sessão solene para marcar Dia do Jornalista
O presidente da AL, deputado Ricardo Motta, propôs a realização de uma sessão solene em data a ser definida, em homenagem ao Dia do Jornalista, que é comemorado nesta quinta-feira, 07. Ricardo Motta, em discurso na tarde de ontem, 06, também relatou o que ocorreu na audiência pública realizada pela manhã, na qual foi anunciada a celebração de um convênio a ser firmado entre o Legislativo e as Associações da Síndrome de Down do RN e de Pais e Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil (APABB), para a criação de três vagas nos quadros do Legislativo para pessoas com Síndrome de Down. “Espero que possamos dar o...
