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quarta-feira, abril 20, 2011

Informes da Assembléia Legislativa do RN

Antônio Jácome destaca nova Campanha de desarmamento



Em pronunciamento nesta terça-feira dia 19, no plenário da Assembleia Legislativa o deputado Antônio Jácome destacou o início de nova campanha nacional de desarmamento, no próximo dia seis. Ele disse que havia recebido relatório da primeira reunião do conselho que irá coordenar a campanha, com os dados sobre igual mobilização realizada em 2004. De acordo com os dados, o grande gargalho da primeira campanha foi o de exigir CPF e indenizar através de banco, meses depois a entrega das armas. “Agora, o doador receberá um protocolo e poderá ir imediatamente ao banco para sacar a indenização, facilitando ao extremo o processo. A Polícia Federal irá...


Mineiro afirma que governo tem R$800 milhões em caixa e Getúlio rebate acusação



O deputado Fernando Mineiro (PT) disse nesta terça-feira, 19, que o governo tem um superávit de mais de R$800 milhões até a data de hoje. Mineiro afirmou que o governo publicou os dados no portal da transparência (www.transparencia.rn.gov.br). Segundo o parlamentar, o método do atual governo é fazer caixa e que os números mostram que o estado tem recursos para cumprir com suas obrigações financeiras. “Está claro que o método deste governo é fazer caixa em detrimento ao pagamento dos servidores, fornecedores, suspensão de convênios e compra de material para fazer o RN funcionar”, afirma. O líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse...


Eventos do ILP dão apoio a projetos de integração da AL



O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP dá por cumprida sua colaboração para os projetos e programas mantidos pela Assembleia Legislativa com fins de integração com a comunidade, e que são coordenados pelo setor de Cerimonial e Relações Públicas da Casa. A participação do instituto se deu na forma de apoio técnico, ao promover dois eventos que envolveram dirigentes educacionais e professores de escolas do ensino médio de Natal e região metropolitana, tendo como finalidade despertar no meio estudantil novo conceito da atividade parlamentar. Aproximar o segmento educacional desses projetos e programas foi a grande proposta do ILP, e ter trazido...


Audiência Pública sobre preço de combustíveis



A TV Assembléia transmite ao vivo, nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, a audiência pública sobre o preço dos combustíveis no Estado, proposta pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT). A reunião será no Auditório Robinson Faria, enquanto no Plenário Clóvis Motta, ocorrerá sessão especial em homenagem aos 100 anos da Igreja Presbiteriana Independente de Natal, por solicitação do deputado estadual Antônio Jácome (PMN). A sessão especial será gravada e transmitida na programação da TV Assembléia Legislativa. Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN...


Assembleia homenageia centenário da Igreja Presbiteriana Independente de Natal


A Assembleia Legislativa realiza nesta quarta-feira, 20, sessão solene em comemoração aos 100 anos da Igreja Presbiteriana Independente de Natal. A homenagem foi proposta pelo deputado Antônio Jácome (PMN) e será realizada às 10h, no plenário Clóvis Motta. A 1ª Igreja Presbiteriana Independente do Natal, segunda igreja evangélica mais antiga da capital, foi fundada no dia 20 de abril de 1911. Já foram membros da igreja pessoas ilustres do cenário local e nacional, como o reverendo Sebastião Gomes Moreira, que foi o primeiro evangélico a assumir uma cadeira na Câmara Municipal de Natal, além do ex-presidente da República e primeiro deputado estadual evangélico da Assembleia Legislativa do RN, João Café Filho....


AL reúne propostas para sistema carcerário do RN



A audiência pública para debater o sistema carcerário no Rio Grande do Norte reuniu na manhã desta terça-feira, 19, as maiores autoridades no assunto. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, sugeriu a criação de um fórum permanente reunindo todos os representantes de entidades e instâncias diretamente relacionadas ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, do legislativo e da sociedade civil organizada. “Fórum apropriado a acompanhar, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos às demandas do sistema. A nossa Casa estará sempre de portas abertas para mediar impasses, apresentar sugestões e encaminhar soluções”,...


Presidente propõe fórum permanente para debater o sistema carcerário



O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, sugeriu a criação de um fórum permanente reunindo todos os representantes de entidades e instâncias diretamente relacionadas ao sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, do legislativo e da sociedade civil organizada. “Fórum apropriado a acompanhar, fiscalizar e dar os devidos encaminhamentos às demandas do sistema”, afirmou Ricardo Motta na abertura da audiência pública que debate o assunto na manhã desta terça-feira, 19. O deputado colocou a Assembleia Legislativa à disposição. “A nossa Casa, que tem se notabilizado por abrigar grandes debates, constituindo-se num fórum democrático...


Juiz Walter Nunes critica os rumos do sistema carcerário



Na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 19, o juiz do Conselho Nacional de Justiça, Walter Nunes, fez um relato de como funciona o sistema carcerário brasileiro e potiguar. O juiz criticou a falta de investimentos no sistema carcerário, apesar das promessas dos governos com a segurança pública. “Não há segurança pública, sem sistema carcerário. Não adiantar uma política de repressão. A falta de atitude do poder executivo é compartilhada pelo judiciário. O Brasil tem sido irresponsável, temos um déficit de 200 mil vagas”. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça, no Rio Grande do Norte existe...


Assembleia debate sistema carcerário



Nesta terça-feira, 19, a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública sobre a situação do sistema carcerário no Rio Grande do Norte. O debate, iniciativa conjunta do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, e do deputado Hermano Morais, acontece a partir das 9h30, no plenarinho. A reunião vai contar com a presença do Secretário de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Walter Nunes, e de outros segmentos envolvidos com o tema. Segundo o deputado Ricardo Motta, o sistema penitenciário atravessa sérios problemas, detectados em relatórios feitos pelo CNJ e Sindicato dos Agentes...


Audiência Pública debate preços abusivos dos combustíveis no RN



Na próxima quarta-feira, 20, às 9h, no plenarinho da ALRN, ocorre audiência pública para discutir o aumento abusivo do preço dos combustíveis no RN. A atividade será transmitida via internet no canal www.mineiropt.com.br/aovivo. A iniciativa é do deputado Fernando Mineiro. Em Natal, o preço da gasolina chegou a R$ 2,99. Isso representa um reajuste de 7% em relação à semana anterior, quando o litro custava cerca de R$ 2,79. Em poucos dias, os natalenses foram surpeendidos com mais um aumento que irá pesar em seu bolso. Se antes era possível encher um tanque de 50 litros com R$ 133,50, agora, o consumidor pagará R$ 149,50 para encher o mesmo...


 

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