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sexta-feira, maio 06, 2011

Paciente é abandonado no Hospital Walfredo Gurgel

Francisco Gomes da Silva, que se recupera de uma fratura no fêmur esquerdo, foi esquecido por seus parentes no hospital Walfredo Gurgel. A situação preocupa o serviço social da unidade médica, que disponibilizou os telefones 3232-7533 e 3232-7617 para receber informações que possam levar à família do paciente.
Francisco, que já está internado no Walfredo há quase um mês, informou que tem dois filhos que se chamam Gleydson e Michele. Além disso, ele disse que tem familiares residentes no Bairro Nordeste, Zona Leste de Natal.

Helicóptero da Segurança está parado há cinco meses

A única aeronave que atende ao sistema de segurança do Rio Grande do Norte - o Helicóptero Potiguar I, está há cinco meses parada para manutenção e também devido a problemas com a renovação do seguro. A informação é do tenente coronel Brito, comandante do Centro Integrado de Operações Aéreas do Rio Grande do Norte (Ceiopaer). Ele garantiu que ainda este mês a aeronave volta a operar, mas não deu a data correta.

Burocracia do seguro do helicóptero ainda não está concluídaBurocracia do seguro do helicóptero ainda não está concluída

Ele declarou na manhã de ontem que a aeronave está em perfeitas condições e aguarda o andamento de trâmites burocráticos da questão do seguro.
Brito esclareceu que houve problemas com a renovação do seguro por parte do Governo do Estado, mas a situação está resolvida. “A Sesed já encaminhou tudo e aguarda o andamento de alguns trâmites para a liberação de voo”, disse.
A última atividade do helicóptero, que já contava com 600 horas de vôo, ocorreu durante o primeiro dia do Carnatal, no mês de dezembro passado. Logo depois, entrou em manutenção no Estado de Goiás. “Também enfrentamos dificuldades por causa da manutenção, que é um pouco complicada. Por isso, tivemos que enviá-lo a outro Estado para a realização de consertos”, contou.
A aeronave atende aos chamados da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro e Itep em todo o estado e conta com uma equipe de 17 servidores, de diferentes corporações ligadas à Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Civil.

Pacientes aguardam por cirurgia no corredor do Hospital Walfredo Gurgel

Para quem aguarda por uma cirurgia eletiva de ortopedia no corredor do hospital Walfredo Gurgel, cada dia dura uma eternidade. É desta forma que 33 pacientes relatam o sofrimento diário num ambiente desconfortável e vulnerável à contaminação por outras doenças.  O pescador João Maria Messias da Silva, há 17 dias numa das macas no corredor que já foi batizado de "Corredor da Ortopedia", relata o descaso do gestor público.

Atualmente, mais de 30 pessoas esperam no corredor da unidadeAtualmente, mais de 30 pessoas esperam no corredor da unidade

Superfaturamento de obra leva MPF a denunciar ex-prefeito de Sítio Novo

O ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por desvio e utilização indevida de verba pública. A denúncia aponta superfaturamento de mais de R$ 20 mil reais na obra de recuperação do hospital-maternidade do município. Os recursos federais foram desviados a partir de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, em janeiro de 2002.
Os primeiros indícios que levaram a denúncia surgiram em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2006. No documento, a CGU relata irregularidades nos valores da obra de recuperação do hospital-maternidade. A reforma da unidade de saúde foi objeto do convênio nº 3511/2001, firmado entre o município e o Ministério da Saúde, no valor total de R$ 53.250,94.
"Diversos serviços foram pagos e não executados", ressalta a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, após análise dos dados apresentados pela CGU. Segundo o relatório, a obra não foi concluída de acordo com o que determinava o convênio. Além disso, o relatório demonstra superfaturamento de R$ 20.556,81 nos valores declarados.
Para o MPF/RN, a licitação que contratou a empresa para realizar a obra contém vícios. "A Comissão de Licitação constituída no âmbito do Município de Sítio Novo/RN era de fachada. Os seus membros não tinham qualquer poder de decisão, alguns deles, inclusive, não sabiam sequer que participavam daquela comissão. Tal situação facilitava o direcionamento das licitações em favor de empresas da vontade do ora denunciado, conforme ocorreu", argumenta a procuradora Cibele Benevides.
A apropriação indevida ou desvio de rendas públicas, em proveito próprio ou alheio, e a utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos são consideradas crimes de responsabilidade. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de dois a 12 anos, além da proibição de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos. O MPF/RN também pede a reparação do dano causado aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 20 mil.
Com informações do MPF

Os transtornos causados pela interdição na BR 226

Desde que foi interditado do trecho da BR 226, entre os municípios de São Vicente e Florânia, as pessoas têm sofrido uma via-crúcis para passar pelo local.

Um dos exemplos (foto 1) foi uma senhora de 89 anos, com o fêmur quebrado, que vinha de Almino Afonso para o Hospital de Currais Novos, mas teve que passar nos braços e pegou o carro no outro lado da pista.

Os motoristas reclamam do péssimo planejamento da empresa, que criou um desvio, mas que virou atoleiro e motivos de acidentes de carros. Até um caixão de defunto(foto 2), que vinha do sítio Cachoeirinha para ser sepultado em São Vicente, teve que passar através de um cortejo na BR 226.

Depois de Betinho Rosado agora é a vez de Vivaldo Costa defender Rosalba no PSD

Durante o seu programa hoje na Rádio Caicó AM, de sua propriedade, o deputado estadual Vivaldo Costa, ainda no PR, comentou as declarações do deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Agricultura, Betinho Rosado e apoiou a iniciativa do auxiliar que pediu o afastamento da governadora-cunhada Rosalba Ciarlini do Democratas.

O Papa-Jerimum disse que Rosa deve ir para a base de apoio da presidenta Dilma Rosseff (PT) e procurar uma nova sigla. Vivaldo acha que se porventura ela permanecer no DEM, dirigido no Estado pelo senador José Agripino, seu governo poderá sofrer prejuízos. Ele indicou o PSD como novo caminho para o futuro de Rosalba.

Projeto de Fábio Faria impede divulgação de técnicas de investigação policial à imprensa

Projeto de Lei de autoria do deputado federal Fábio Faria, que proíbe autoridades policiais e militares de divulgarem à imprensa informações sobre as suas técnicas de investigação e sobre o modo de agir dos bandidos, está sendo analisado na Câmara dos Deputados.

A proposta altera o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) e o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69).

A matéria tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição, Justiça e de Cidadania.

Segundo Fábio Faria, a divulgação dessas informações é duplamente prejudicial à prevenção de crimes. Em primeiro lugar, diz o parlamentar, por ensinar aos infratores a forma de ação dos policiais, ajudando na elaboração de formas para escapar da prevenção e repressão.

"E Por outro lado, induz potenciais delinquentes à reprodução da atividade criminosa, utilizando a técnica 'ensinada' pela própria polícia", frisa o deputado do PMN.

A divulgação à imprensa poderá ser autorizada, segundo o Projeto, sempre que as informações ajudarem a alertar preventivamente a população ou ocorrerem em evento ou produção acadêmica. "O alerta da polícia pode evitar que pessoas descuidadas sejam vítimas de golpes", enfatiza o parlamentar.

Vivaldo diz que se João Maia não quiser a rádio Caicó AM, tem quem queira

Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, o deputado estadual Vivaldo Costa foi indagado sobre a situação da Rádio Caicó AM, de sua propriedade e arrendada ao deputado federal João Maia, diante do atual relacionamento político entre ambos.

O Papa respondeu que João Maia tem a preferência, tanto para arrendamento quanto para compra da emissora. “Mas ele não quiser, tem quem queira”, acrescentou Vivaldo. Entre os possíveis arrendatários está o vice-governador do estado, Robinson Faria.

Reforma política pode não sair, diz Temer

O vice-presidente da República, Michel Temer, deu o primeiro sinal nesta sexta-feira, 6, de que o governo já considera a hipótese de a reforma política não sair do papel este ano.
Durante palestra sobre o tema, organizada pela Associação Comercial de São Paulo, Temer disse que se o Congresso não aprová-la este ano será porque os parlamentares simplesmente chegaram à conclusão de que o atual sistema não deve ser mudado.
"Eu sinto um certo arrefecimento, ou seja, começam a surgir dificuldades para tramitar a reforma política, então os colegas dizem: 'vamos deixar como está'. E se deixar como está, não acho bom. Como todos anseiam por uma reforma política, seria útil que fizesse, mas se deixar como está, não se pode criticar o Congresso", afirmou.
Em seus 45 minutos de palestra, Temer explicou as propostas em discussão no Congresso Nacional e a dificuldade de se chegar a um consenso.
"Não é fácil, mas eu farei todo o esforço, embora seja uma tarefa do Congresso, para que haja a votação. Acho que ela pode vir, ainda que parceladamente", disse o vice-presidente, na tentativa de transmitir confiança.
"Se o Congresso silenciar, espero que não silencie, será o mesmo que dizer: vamos deixar como está porque talvez seja esse o melhor sistema", concluiu

Médicos continuam em greve

Os médicos recém-contratados pelo estado do RN decidiram em assembléia hoje, 6/5, continuar com a greve que já dura mais de 20 dias.
A decisão pela permanência do movimento grevista se dá pelo fato da Sesap não cumprir com o pagamento dos médicos, previsto para hoje.
O novo prazo dado pela secretaria de saúde é o dia 10/05. Em virtude disto, uma nova assembléia foi marcada para o dia 11/05, às 12h, na sede do Sinmed.
De acordo com o médico Thiago Gomes Trindade a continuidade da greve “foi promovida pela própria Sesap, uma vez que não foram atendidas até agora as reivindicações da maioria”.
Caso o pagamento seja efetuado no dia 11, os médicos voltam ao trabalho, com a reposição das escalas.

Morte Confirmada

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A rede terrorista Al Qaeda confirmou nesta sexta-feira a morte do Osama Bin Laden. A declaração foi feita no site dos militantes. Uma mensagem de áudio, gravada por Bin Laden antes de morrer, ainda deve ser divulgada em breve.

Na declaração, há elogios ao líder morto em operação militar dos Estados Unidos na madrugada da última segunda-feira. A rede terrorista afirmou que medidas contra os EUA serão tomadas, e pediu que paquistaneses “se levantem e comecem uma revolução”.

A morte de Bin Laden será “uma maldição que perseguirá os americanos e seus agentes, e vai atrás deles dentro e fora de seu país”, afirmava a mensagem. Ainda segundo a declaração, os militantes da rede Al Qaeda não desistiram de seus ideais. “Em breve, com a ajuda de Allah, a felicidade dos americanos se tornará tristeza”.

A Al Qaeda e seus seguidores utilizam a internet como forma de conquistar novos soldados para a rede. Na época dos ataques terroristas em 11 de setembro nos Estados Unidos, foram descobertas mensagens enviadas antes e após os ataques.

Fonte: SRZD

Lançamento de Campanha

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo lançou hoje (6), às 10h, no Palácio da Cidade, em Botafogo, no Rio, a Campanha Nacional doDesarmamento. A cerimônia terá a presença do governador Sérgio Cabral, do prefeito do Rio, Eduardo Paes, e de coordenadores do movimento Viva Rio, representando a sociedade civil.

Além do pronunciamento das autoridades, haverá projeção do filme publicitário da campanha. O ministro da Justiça receberá parentes das vítimas da Escola Tasso da Silveira, de Realengo, que pediram audiência para manifestar sua adesão à campanha.

Às 12h, o secretário-geral do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, inaugura o posto de recolhimento de armas do Viva Rio. As armas serão inutilizadas a marretadas no momento da entrega, para que não haja risco de desvio.

A campanha garante também o anonimato de todos que entregarem armas e a indenização tanto por armas legais quanto por armas ilegais. Aqueles que entregarem armas receberão um recibo para retirar a indenização, que varia de R$ 100 a R$ 300, dependendo do tipo de arma, que poderá ser sacado em qualquer agência do Banco do Brasil após 24 horas. A novidade representa um avanço em relação à campanha de 2004, quando havia uma espera de até três meses para o reembolso, e ainda se exigia o CPF do doador.

Às 12h30, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo assistirá à fundição de mais de mil armas pelo Exército na Companhia Siderúrgica Nacional, em Volta Redonda, e anunciará a doação do valor correspondente ao aço obtido para o tratamento de vítimas de arma de fogo. Ele estará acompanhado pela secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e do secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame.

Rosalba reconhece curso de Medicina e fala em parceria para Hospital Universitário

Decreto Uern
A governadora Rosalba Ciarlini afirmou nesta sexta-feira, 06, em Mossoró, que o Governo do Estado vai formalizar convênio com o Ministério da Saúde para a instalação de residências médicas nos hospitais regionais do Rio Grande do Norte. A afirmação de Rosalba ocorreu durante assinatura de decreto de reconhecimento do curso de Medicina da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Para tanto, a governadora disse que precisa envolver as Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte que possuem curso de Medicina. A UERN é uma delas. “Vamos levar residências médicas a todos os hospitais regionais e precisamos de parceria, bem como melhorar e equipar os hospitais regionais”, afirmou.
Falando para uma plateia formada por médicos e estudantes de medicina que se graduarão no próximo dia 12, a governadora focalizou seu discurso no curso de Medicina. “Para mim era importante vir aqui e ver o coração desta Faculdade: alunos, funcionários e professores”, disse, acrescentando que recebeu o documento para validar e reconhecer o curso, mas preferiu concretizar o ato na presença de alunos e professores. “Vocês passam a ter o saber, o conhecimento e isso mostra a força da terra potiguar”, comentou.
A governadora aproveitou a oportunidade para afirmar que o Governo do Estado segue firme no propósito de construção do Hospital Universitário (Hospital Matern-Infantil), que será gerenciado pela UERN e ofertará serviços voltados à saúde da mulher na área da obstetrícia e do parto propriamente dito.
Rosalba-Medicina

“Será o coroamento das ações na área da saúde e relacionadas à Faculdade de Medicina. É uma ação de parceria envolvendo o Governo do Estado, Prefeitura de Mossoró, Governo Federal e Universidade”, disse, acrescentando que será um espaço para que as mães possam ter seus filhos com tranquilidade. “Precisamos de UTI pediátrica e UTI neonatal. Já estive com o ministro da Saúde, apresentei a proposta e estamos trabalhando o projeto, especificamente no setor de engenharia (do Governo do Estado) para podermos concretizá-lo”, disse.

Medicina uern

24 novos médicos
A governadora ressaltou que estará presente na colação de grau dos 24 novos médicos, cuja solenidade ocorrerá no dia 12/5, “Faço questão de estar presente e presidirei a solenidade”, disse Rosalba, não esquecendo de dizer que, como chanceler da UERN, está atenta às movimentações e necessidades da academia.
Tanto que, após ouvir o reitor Milton Marques de Medeiros, que discorreu sobre o histórico da criação da Faculdade de Medicina e ter dito que já recebe cobrança para ampliar o número de vagas ofertadas no curso de Medicina. “Reitor, a UERN tem meu apoio para aumentar o número de vagas e já conta com a autorização da chanceler da UERN para tal”, disse Rosalba, comentando que a decisão tem que passar, primeiro, pelos Conselhos da própria Universidade.
Prestigiaram a solenidade, além da governadora Rosalba Ciarlini e do reitor Milton Marques, a prefeita Fafá Rosado, deputada federal Sandra Rosado, autora da Lei que criou a  Faculdade de Medicina da UERN, deputados estaduais Larissa Rosado e Leonardo Nogueira, além do secretário estadual de Saúde, Domício Arruda. " Quero agradecer de todo o coração à governadora Rosalba por estar aqui hoje concretizando o sonho desses meninos e meninas, reconhecendo a nossa faculdade", destacou Sandra.

A prefeita Fafá Rosado lembrou da importância dos novos médicos e disse que o município de Mossoró tem carência de profissionais da saúde. “Precisamos de médicos e se vocês quiserem trabalhar, a Prefeitura de Mossoró tem lugar para vocês”, afirmou.

Fonte: ASSECOM/RN

TRT/ RN: Confira o Plantão Judiciário do mês de maio

Fachadas TRT 016 copy

O plantão judiciário tem o objetivo de atender às situações eventuais que possam via a ocorrer durante os finais de semana, quando não há expediente no TRT/RN. Mensalmente, equipes são escaladas para atuar em regime de plantão no atendimento aos cidadãos potiguares.

Para acionar o serviço, o usuário da Justiça do Trabalho deve vir à sede do Tribunal e dar entrada na solicitação desejada na portaria da instituição. A partir daí, as equipes de plantão serão avisadas para que sejam tomadas as providências devidas.

Mais informações através dos telefones:

(84) 4006-3160/9981-5770.

Para os finais de semana do mês de maio/2011, as equipes na 1ª e 2ª instâncias, são as seguintes:


ESCALA DE PLANTÃO DO TRT – 21ª REGIÃO E VARAS DO TRABALHO DE NATAL

Telefones para contato: (84) 4006-3160 / (84) 9981-5770

Mês de maio/2011

Tribunal – segunda instância

Dias 07 e 08

Juíza Convocada: Simone Medeiros Jalil

Assessora: Marcela Alves de Vilar

Oficial de Justiça: Elba Tavares

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire

Dias 14 e 15

Desembargador: José Barbosa Filho

Assessor: José Gomes Costa

Oficial de Justiça: Wilson Collier Júnior

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire

Dia 21

Desembargador: Eridson João Fernandes Medeiros

Assessora: Sheila Marise de Medeiros Fernandes

Oficial de Justiça: Evandro Ramos Filho

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire

Dia 22

Desembargador: Eridson João Fernandes Medeiros

Assessora: Sheila Marise de Medeiros Fernandes

Oficial de Justiça: Eduardo Pinheiro de Souza

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire

Dia 28

Desembargadora: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

Assessor: Sílvio da Silva Santiago

Oficial de Justiça: Evandro Ramos Filho

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire

Dia 29

Desembargadora: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

Assessor: Sílvio da Silva Santiago

Oficial de Justiça: Eduardo Pinheiro de Souza

Diretor do SCP: Clênio Alves Freire


VARAS DO TRABALHO DE NATAL – PRIMEIRA INSTÂNCIA

Dias 07 e 08

Juiz da 1ª Vara: Zéu Palmeira Sobrinho

Diretor de Secretaria: Ivan Dias de Lira

Assistente do Juiz: Hermann Guilhermo de Souza

Oficial de Justiça: Elba Tavares

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

Dias 14 e 15

Juíza da 4ª Vara: Rachel Vilar de Oliveira Villarim

Diretora de Secretaria: Ana Laura Barreto M. de Araújo

Assistente da Juíza: Kelson Guarines dos Santos

Oficial de Justiça: Wilson Collier Júnior

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

Dia 21

Juiz da 5ª Vara: Décio Teixeira de Carvalho Júnior

Diretora de Secretaria: Cibele Conceição Orane

Assistente do Juiz: Rosângela de Oliveira Silva

Oficial de Justiça: Evandro Ramos Filho

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

Dia 22

Juiz da 5ª Vara: Dr. Décio Teixeira de Carvalho Júnior

Diretora de Secretaria: Cibele Conceição Orane

Assistente do Juiz: Rosângela de Oliveira Silva

Oficial de Justiça: Eduardo Pinheiro de Souza

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

Dia 28

Juíza da 6ª Vara: Maria Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues

Diretor de Secretaria: Giuseppe Maroja Limeira

Assistente da Juíza: Telêmaco Cesar de Oliveira Jucá

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes

Dia 29

Juíza da 6ª Vara: Maria Auxiliadora Barros M. Rodrigues

Diretor de Secretaria: Giuseppe Maroja Limeira

Assistente da Juíza: Telêmaco Cesar de Oliveira Jucá

Oficial de Justiça: Eduardo Pinheiro de Souza

Diretora da Distribuição: Themis Godeiro Rodrigues Nunes


VARAS DO TRABALHO DE MOSSORÓ - TELEFONE PARA CONTATO: (84) 3422-3645

Dias 07 e 08/05/2011

Juíza da 2ª Vara: Janaina Vasco Fernandes

Diretor de Secretaria: Paulo Sexto Rodrigues

Assistente do Juiz: Zelia Cristina Pedrosa do Nascimento

Oficial de Justiça: Edmar Moreira Lima

Dias 14 e 15/05/2011

Juiz da 3ª Vara: Hamilton Vieira Sobrinho

Diretor de Secretaria: Marcelo Roberto Silva dos Santos

Assistente do Juiz: Maria Dijaci Tavares Barbosa

Oficial de Justiça: Maria Madalena Vasconcelos Fonseca

Dias 21 e 22/05/2011

Juiz da 1ª Vara: Carlito Antonio da Cruz

Diretor de Secretaria: João Paulo Pellegrini Saker

Assistente do Juiz: José da Silva Rebouças

Oficial de Justiça: Felipe Levi Jales Soares

Dias 28 e 29/05/2011

Juiz da 2ª Vara: José Dario de Aguiar Filho

Diretor de Secretaria: Paulo Sexto Rodrigues

Assistente do Juiz: Zelia Cristina Pedrosa do Nascimento

Oficial de Justiça: José Airton de Andrade

Fonte: ASCOM/TRT 21ª

Walter Alves destaca importância da energia eólica no RN

“Estamos aqui para falar do futuro econômico do RN, porque em um futuro breve seremos o maior polo exportador de energia eólica do país. Uma energia limpa e renovável”, foram com essas palavras que o deputado estadual Walter Alves (PMDB), iniciou a Audiência Pública sobre energia eólica, que aconteceu na manhã de hoje, (06), no plenarinho, da Assembleia Legislativa do RN.

Walter lembrou que no passado o algodão e o minério foram os motores da nossa economia, e que hoje a fruticultura, o petróleo e o sal são os principais pilares econômicos. Falou isso para destacar que num futuro muito breve a energia eólica será um dos principais vetores de nossa economia. “Estamos diante de uma grande oportunidade para melhorar os indicares econômicos. Além de interiorizar a economia, com emprego que dignifica o homem, a eólica vai gerar renda” afirmou Walter.

O ex-ministro e atual secretário executivo do ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann afirmou que a eólica é uma modelo de energia competitivo e que hoje o país atraí investidores estrangeiros. Ele lembrou que ainda, existem desafios, mas que o setor energético pode bater no peito e dizer: eu sou competitivo. Nosso potencial energético caminha para atingir o limite na próxima década. Por isso investir em eólica é fundamental”, disse Zimmermann. Sobre as dificuldades das linhas de transmissão Zimmermann afirmou que é necessário um esforço do governo estadual para garantir esses investimentos em infraestrutura. “O problema da rede de transmissão e os licenciamentos ambientais são desafios que precisa de aprimoramento continuo”, lembrou Zimmermann. Apesar da falta da rede de transmissores Zimmermann lembrou que todo pioneirismo tem seus desafios, mas tem certeza de que quem está apostando em eólica está apostando certo.

A Audiência proposta pelo deputado Walter Alves lotou o plenarinho da Assembleia e contou com a participação do ministro da previdência Garibaldi Alves, do líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Alves, do secretário de Desenvolvimento Econômico Benito Gama, do presidente da FIERN, Flávio Azevedo, do diretor Norte Nordeste da Abeeólica, Pedro Cavalcanti, do diretor do CERNE, Jean Paul e de vários órgãos da sociedade.

Energia eólica: RN vai liderar o setor

Na audiência pública para discutir a questão da energia eólica, realizada na manhã desta sexta-feira, 6, na Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, disse o Rio Grande do Norte vai liderar esse processo nacionalmente, pois com os investimentos da ordem R$ 8 bilhões no setor, após conclusão das usinas geradoras, o estado terá 50% da energia eólica do país.

“Aqui temos a matriz econômica muito forte e esse estado tem tudo para dar certo. Posso assegurar aos senhores que com esses investimentos, como o aeroporto, nosso estado será o quarto pilar do Nordeste, ao lado de Pecém, Suape e da Transnordestina”, disse.

O secretário disse que o governo está se organizando tudo a todos os órgãos para coordenar as ações de suporte e apoio, para que, com a segurança jurídica, o setor privado venha ao estado com a segurança de que o investimento dele será preservado.

Benito Gama reconheceu que há lacunas a se resolver, nas questões de meio ambiente, infra-estrutura e transportes, mas tranqüilizou os participantes do evento de que o governo está atento a esta grande oportunidade do Rio Grande do Norte mudar seus indicadores sociais: “O momento, importante na economia, é de abraçar esse projeto com todo o vigor”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Anac aprova edital do aeroporto de São Gonçalo

O edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O anúncio foi feito pelo deputado Henrique Eduardo Alves, durante a audiência pública realizada esta manhã (6) na Assembleia Legislativa para discutir a questão da energia eólica no estado.

O edital será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9). A decisão de número 60, aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação, como a minuta do edital e anexos como o estudo de viabilidade técnica.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que diante da importância da obra, que irá gerar entre 20 e 25 mil empregos, é imperiosa a necessidade de qualificação da mão-de-obra no estado. O deputado disse que nesse sentido a Assembleia já está firmando convênios para oferecer curso de idiomas a aproximadamente a 4.500 participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Anac aprova edital do aeroporto de São Gonçalo

O edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante foi aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O anúncio foi feito pelo deputado Henrique Eduardo Alves, durante a audiência pública realizada esta manhã (6) na Assembleia Legislativa para discutir a questão da energia eólica no estado.

O edital será publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) da próxima segunda-feira (9). A decisão de número 60, aprova os documentos pertinentes ao processo de licitação, como a minuta do edital e anexos como o estudo de viabilidade técnica.

Na ocasião, o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, disse que diante da importância da obra, que irá gerar entre 20 e 25 mil empregos, é imperiosa a necessidade de qualificação da mão-de-obra no estado. O deputado disse que nesse sentido a Assembleia já está firmando convênios para oferecer curso de idiomas a aproximadamente a 4.500 participantes.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Deputado Poty preocupado com a segurança em São Gonçalo do Amarante

O deputado Poti Júnior-PMDB manifestou preocupação com a insegurança crescente em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, onde ontem foram registrados três homicídios, dois dos quais no distrito de Santo Antônio do Potengi.

“Essa onda de violência me fez lembrar que recentemente dei entrada nesta Casa em requerimento solicitando ao coronel Francisco Araújo, comandante da Polícia Militar, o aumento do efetivo policial do município de São Gonçalo e até agora não fomos atendidos”, disse.

Segundo Poti, para todo o município o pelotão da Polícia tem à sua disposição 44 policiais militares para proteger os moradores. Disse que nas ruas são duas guarnições ostensivas, cada uma com três homens e outros quatro policiais estão em trabalhos administrativos.

O parlamentar reforçou o pedido ao comandante da Polícia Militar e ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha para que o contingente policial de São Gonçalo do Amarante seja reforçado.

Em aparte, o líder da bancada do governo, Getúlio Rego-DEM disse que havia mantido contato com o Comandante da Polícia, Coronel Araújo que informou que as providências serão tomadas no tempo mais rápido possível.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Hermano destaca pioneirismo do RN no sistema de Telemedicina

O deputado Hermano Morais (PMDB) parabenizou o governo do estado e a Associação Médica do RN (AMRN) pelo pioneirismo na implantação do sistema de Telemedicina para cardiologia (tele-eletrocardiograma). O serviço foi lançado há uma semana pela governadora Rosalba Ciarlini e já está em operação, com cobertura em todos os municípios do RN.

Hermano destacou a parceria com a Associação Médica e parabenizou a entidade, por estar atenta e contribuir para melhorar o atendimento à saúde da população norte-rio-grandense. “Essa participação é salutar e ao longo da sua história a associação prima por uma saúde pública de qualidade”, afirmou.

O serviço conta com um cardiologista nas 24h do dia, através de um serviço de 0800 para oferecer suporte ao diagnóstico e tratamento aplicado pelo médico generalista, que está na ponta do atendimento nas unidades básicas de saúde, diante de um paciente com cardiopatia.

Getúlio Rego (DEM) endossou o pronunciamento do colega: “Esse programa tem um grande alcance e espero que ele também possa ser estendido a outras especialidades”, disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Mineiro destaca decisao do STF sobre piso salarial do magistério

O deputado Fernando Mineiro (PT) registrou, nesta quinta-feira, 5, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o piso salarial nacional do magistério, de R$1.187,14. A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Com a decisão aprovada por oito votos a um, o STF manteve o entendimento de que o valor deve ser considerado como vencimento básico. A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, prevê a adaptação gradual de Estados e municípios à remuneração dos professores, além de suplementação da União, em caso de necessidade.

Mineiro disse que agora os gestores não têm mais como alegar a inconstitucionalidade para aplicar o piso. O parlamentar falou também sobre a greve dos professores do RN e ressaltou que a Assembleia irá formar uma comissão para intermediar as negociações entre a categoria e o Executivo.

Em aparte, o líder do governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), disse que há por parte do governo uma grande disposição para o diálogo com os professores.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Central do Cidadão do Praia Shopping oferecerá novas instalações

Os atendimentos da Central do Cidadão do Praia Shopping ficarão temporariamente suspensos a partir da próxima sexta-feira, 13. A paralisação foi decidida a partir de um acordo firmado entre o Governo do RN e a direção do Shopping para reforma e realocação da Central do Cidadão para novas instalações.

De acordo com Nelson Mendonça, coordenador das Centrais do Cidadão, o prazo para a entrega da obra é de 60 dias. “Tivemos esse ano que fechar a Central devido a problemas nas instalações elétricas e infiltrações. Com essas novas instalações, tudo isso será resolvido”, disse Nelson Mendonça, informando também que as novas instalações contarão com plataforma de acessibilidade para deficientes.

Passado o período de reforma, os atendimentos voltarão a acontecer na Central do Cidadão do Praia Shopping. Além dos 21 serviços já oferecidos atualmente para a população, há a previsão de ampliação de alguns serviços ainda sob consulta, além de serviços de fotoxerox.

Durante as obras, o cidadão da Zona Sul pode se dirigir até a Central do Cidadão do Shopping Via Direta, que continua funcionando normalmente.

Fonte: ASSECOM/RN

Defensoria Pública do Estado prepara programação para o Dia do Defensor Público

A Defensoria Pública do Estado, DPE, prepara atividades para a Campanha Nacional do Dia do Defensor Público. A campanha deste ano tem como tema a defesa de crianças e adolescentes, com o slogan “Crianças e Adolescentes primeiro”.

Para comemorar o Dia do Defensor Público, que acontece em 19 de maio, a DPE irá realizar atendimento às pessoas carentes através de Mutirões de Orientação Jurídica. Os atendimentos serão realizados no Shopping Via Direta, das 10h as 17, no próximo dia 19. Também serão realizadas palestras em escolas da rede estadual de ensino e no Ceduc/Pitimbu nos dias 16, 17 e 18 de maio.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Educação em Diretos, desenvolvido pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) desde 2009, que visa democratizar as informações acerca dos serviços oferecidos pela Defensoria Pública e da função do Defensor Público, aliado a um trabalho de educação jurídica da população carente.

No Rio Grande do Norte a campanha é uma realização da Defensoria Pública do Estado; Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte, ADPERN; Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, CONDEGE; e Associação Nacional dos Defensores Públicos, ANADEP.

Adolescência é grupo de risco

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) revelou a realidade dos jovens no Brasil. De acordo com o documento, 38% dos adolescentes vivem em situação de pobreza, sendo o grupo etário mais vulnerável ao desemprego e às inúmeras manifestações da violência.

Em 1998, foram registrados mais de 27 mil nascimentos de mães com idade entre 10 a 14 anos. Em 2008, este número subiu para 28 mil. A maioria das meninas foi vítima de abuso sexual ou de exploração sexual comercial, o que as leva a abandonar a escola e a se afastar do convívio familiar.

Fonte: ASSECOM/RN

Presidenta Dilma deve criar parque nacional no RN até junho

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou a governadora Rosalba Ciarlini, nesta quinta-feira, 05, em Brasília, que nos primeiros dias de junho, provavelmente dentro da Semana do Meio Ambiente, espera ir ao Rio Grande do Norte para oficializar a criação do Parque Nacional Espeleológico Furna Feia que abrange parte dos municípios de Mossoró e Baraúna. “Se tudo estiver pronto, a presidenta Dilma deve assinar a criação e nós iremos conhecer a região onde o parque será instalado”, adiantou a ministra.

A audiência contou com a participação das deputadas Fátima Bezerra e Sandra Rosado, coordenadora da bancada federal, que, ao lado do diretor do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Rômulo Melo, argumentaram que o complexo Furna Feia será criado de forma convergente. O objetivo é preservar os ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica da Caatinga, com 206 cavernas. “Essa criação também reforçará a aptidão da região para a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de educação ambiental e turismo ecológico”, destaca Rômulo.

A governadora Rosalba Ciarlini lembrou que o Estado pretende aproveitar o privilégio de Natal ser uma das capitais-sede para interiorizar a Copa do Mundo. “O Parque Nacional vai ficar entre duas capitais que irão estar no Mundial: Natal e Fortaleza. Não tenho dúvidas que o turista vai gostar de conhecer essas áreas consideradas prioritárias de conservação da biodiversidade da fauna e da flora da caatinga, bioma exclusivamente brasileiro”, reforçou.

Foram catalogadas na área entre Baraúna e Mossoró, 105 espécies de plantas, sendo 22 endêmicas da região; 101 espécies de aves; 23 de mamíferos e 11 de reptéis. “Uma biodiversidade impar”, exalta Rosalba.

As bancadas federal e estadual, Prefeituras e Câmaras Municipais de Mossoró e Baraúna serão mobilizadas para apoiar o projeto que estimulará a presidenta Dilma Roussef a assinar o decreto de criação do complexo norte-riograndense. Ele sairá dentro do pacote de novas unidades de conservação federal que será lançado pelo governo federal, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, 06 de junho.

Neste fim de semana, haverá audiências públicas para debater o Parque nacional. Em Baraúna, será sexta-feira, às 8h, no Auditório da Câmara Municipal e no sábado (07), às 8h, em Mossoró, no Auditório Cônego Amâncio Ramalho, da Ufersa.

Fonte: ASSECOM/RN

Garibaldi Filho participa do 1º workshop internacional do PMDB

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O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, participou, nesta quinta-feira(5), do 1º Workshop Internacional PMDB - O Poder da Nossa Marca, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, o governador do RJ, Sérgio Cabral, entre outras lideranças do PMDB, prestigiaram a abertura do evento.

AL debate mudanças no Programa do Leite

O Programa do Leite tem que mudar para continuar a existir. A conclusão de deputados, Governo do Estado, usineiros e produtores motivou a realização da audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição do deputado Tomba Farias (PSB) pretende encontrar soluções a curto e médio prazo para o programa. “O programa do leite foi criado para diminuir a fome e as mortes no interior, e impulsionar a bacia leiteira do RN. O atual modelo do programa atende a necessidade do produtor? Ou povo? Por isso estamos todos aqui para debater sem partidarismo”.

Na abertura da audiência, os envolvidos no debate receberam o apoio do Presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, para encontrar soluções definitivas. “Os produtores têm nosso apoio irrestrito e o Governo também. Queremos é chegar a um acordo justo para os dois que beneficie a sociedade atendida pelo programa. Esse é o papel da Assembleia”.

Atualmente o Programa do Leite distribui mais de 150 mil litros de leite por mês, e representa um investimento de mais de R$ 6 milhões mensais. A maior reclamação dos produtores e usineiros é sobre o atraso nos pagamentos. A dívida do Governo chega aos R$ 8 milhões. O parlamentar Tomba Farias defendeu a criação de um novo calendário de pagamento, revisão de valores pagos e o repasse direto do Governo aos pequenos produtores, que atualmente é feito através de um repasse dos usineiros. “A produção de leite do estado fica entre 145 e 150 mil litros de leite, e hoje é pago 1,32 para o usineiro, e chega para os produtores exatos 80 centavos por litro. E são 8 anos com os preços congelados”.

Segundo o presidente da Emater, órgão responsável pelo pagamento do programa, Sebastian Martins Cruz, os pagamentos de 2011 estão em dia, o problema agora é como pagar os atrasados. “A dívida do ano anterior era de mais de R$ 10 milhões, mas conseguimos pagar uma parte. E estamos em dia desde que assumimos. Agora vamos estudar através de uma comissão como quitar os débitos do ano anterior”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Sethas afirma em audiência na Assembleia que busca solução financeira para Programa do Leite

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A Secretaria de Trabalho, Habitação e Ação Social anunciou que a intenção do Governo é mudar o programa e buscar soluções financeiras para uma melhor eficiência. “É o maior e mais importante programa social do Governo do Estado, importante social e economicamente”. Quando questionado sobre o uso de leite em pó por falta de leite nas usinas, o secretário Luiz Eduardo Carneiro defendeu mudanças. “Isso é ilegal. É preciso que o estado fiscalize mais, para que não se tenha irregularidades”.

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Os produtores e usineiros estão unidos no discurso da necessidade de mudanças para salvar o programa. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Otávio Augusto Tavares, falou do legado econômico. “É importante economicamente, é também representa a defesa da cadeia produtiva do Estado”. O presidente do Sindileite, que representa os usineiros, criticou como a categoria é tratada nos debates sobre o programa do leite. “Na verdade não somos usineiros, somos pequenas indústrias. Quando o programa foi lançado foram criadas 26 indústrias de leite para o processamento, hoje já são apenas 22, e por quebradeira mesmo. Temos aqui que tomar uma decisão para não deixar sucumbir o produtor rural”.

No final da audiência, o momento mais emocionante, quando os produtores rurais relataram as dificuldades de manter a produção. O produtor da cidade de Santa Cruz, Ivan Gonçalo, chorou ao relatar o sofrimento diário. “A dívida com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste e agiotas chega aos R$ 340 mil. Perdi 90% do meu rebanho desde 1996. Eu perco sete mil todos os meses, por que produzimos o litro de leite com prejuízo de 30 centavos. Por favor, nos ajudem, por que não agüentamos mais”.

O deputado Fernando Mineiro (PT) defendeu um debate sistemático por parte de todos os envolvidos. “Os problemas com este programa são recorrentes, e sabendo da importância, devemos buscar aqui na Assembleia debater o assunto constantemente. Precisamos aprofundar o debate”.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Proposta de Fábio Faria sobre tributos e multas de automóveis é aprovada em Comissão da Câmara

Projeto do deputado federal Fábio Faria (PMN/RN) que obriga as agências de automóveis novos e usados a informarem, junto com o preço do veículo, os tributos e multas a serem pagos pelo cliente no ato da compra recebeu relatoria favorável na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Federal. A proposta do deputado potiguar pretende inibir a propaganda que revela apenas o valor do automóvel.

“O elevado valor dos impostos e taxas a serem pagos pelo novo proprietário costuma ser uma desagradável surpresa para os consumidores. Por isso, entendemos que a afixação de todos os valores a serem quitados pelo cliente permite maior transparência nas relações de consumo”, defende Fábio Faria. Segundo o parlamentar, esta é uma medida de proteção do consumidor, que muitas vezes compromete todos os seus recursos somente com o preço do veículo e é levado a realizar empréstimos para cumprir taxas e multas.

Quanto se ganha pra trabalhar na Assembleia

Um deputado estadual ganha hoje R$ 20.042,34 e nesta semana a Assembleia aprovou a criação de novos cargos e ajustou os salários de muitos funcionários.
Leiam abaixo a relação dos novos cargos e dos salários da Assembleia Legislativa do RN:

01- Agente Administrativo

Vencimento: R$ 1.794,80

Representação: R$ 1.861,95

01-Assessor Chefe de Gabinete

Vencimento: R$ 6.640,06

Representação: R$ 6.686,10

01-Assessor Técnico de Gabinete

Vencimento: R$ 4.384,32

Representação: R$ 4.534,38

01- Assessor Especial Parlamentar

Vencimento: R$ 4.384,32

Representação: R$ 4.534,38

02- Assistente Político

Vencimento: R$ 3.370,56

Representação: R$ 3.265,60

01-Auxiliar Parlamentar

Vencimento: R$ 1.794,80

Representação: R$ 1.951,23

01- Assistente Técnico de Comunicação

Vencimento: R$ 3.370,56

Representação: R$ 3.265,60

01-Secretário Parlamentar

Vencimento: R$ 3.507,07

Representação: R$ 3.416,68

01- Motorista de Gabinete Parlamentar

Vencimento: R$ 1.794,80

Representação: R$ 1.861,95

01- Técnico de Processamento de Dados Parlamentar

Vencimento: R$2.172,96

Representação: R$ 2.131,21
O impressionante não é nem o salário e o acréscimo da representação.
É a nominação ds cargo e o cara encarregado de definir o que cada um deles faz.
Deve ser uma ginástica encontrar explicações e diferenças entre auxiliar parlamentar, um assistente parlamentar, um assessor parlamentar, um consultor parlamentar.

Fonte: Fator RRH

Natal está oficialmente em estado de emergência

Por causa dos danos e prejuízos causados à comunidade afetada nas áreas de risco após as fortes chuvas caídas nos últimos 30 dias em Natal, a Prefeitura decidiu decretar situação de emergência.
O decreto da prefeita Micarla de Sousa será publicado amanhã (6) no Diário Oficial do Município (DOM) e com o reconhecimento legal pelo poder público da anormalidade da situação, Natal deverá receber verbas para atender às populações das áreas atingidas.
O decreto que será publicado nesta sexta-feira relaciona a situação de emergência com o cenário trazido pelas “abundantes e copiosas chuvas” que caíram na cidade desde janeiro passado.
As precipitações pluviométricas naquele mês chegaram a 326,1 milímetros, média mais de três vezes superior à do mesmo período do ano passado. Até o momento, chouve 930 milímetros em Natal.
“Essas chuvas causaram sérios danos”, diz o decreto, “provocando prejuízos à população local, afora transtornos de toda ordem à comunidade como um todo, perturbando a normalidade da vida dos munícipes e da própria Administração Pública”.
Hoje (5), ocorreu mais uma reunião na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Social (Seturde) envolvendo o Gabinete Civil da Prefeitura (Segap), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), a Defesa Civil, as secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Mobilidade Urbana (Semob), Trabalho e Assistência Social (Semtas), Habitação, Regularização Fundiária e Obras Estruturantes (Seharpe), Serviços Urbanos (Semsur) e a Urbana.
Como orientado pela prefeita Micarla de Sousa, a Prefeitura vem fazendo o monitoramento das chuvas em Natal e tomando todas as providências necessárias para atender às demandas da população com a integração de todas as secretarias envolvidas.
Desde cedo, as equipes da Defesa Civil e do Plantão Social da Semtas estão em campo fazendo o levantamento das situações mais graves.
A secretaria está atuando na remoção de famílias em situação de risco e relocando as mesmas para as Casas de Passagens.
Por sua vez, a Semsur continua priorizando os principais corredores da cidade e solucionando os apagões e os clarões – luzes acesas durante o dia - típicos do período de chuvas, bem como podação de árvores e o reforço das calhas das feiras livres, para evitar problemas de desabamento das tendas.

Acusado de estupro é encontrado morto em cadeia pública de Caraúbas

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Agentes Penitenciários da cadeia pública de Caraúbas no Médio Oeste, encontraram morto na manha desta sexta-feira (06) em uma das celas da triagem da unidade prisional, o preso Iran Bento Nascimento, 31 anos de idade, natural de Goiana no estado de Pernambuco.
De acordo com o agente penitenciário, Andre França, o apenado Iran Bento é acusado de ter praticado um estupro contra uma criança de 09 anos de idade no município de Upanema e por medida de segurança as autoridades de Upanema trataram em fazer a transferência do preso nessa quinta-feira.

Nesta sexta-feira pela manha os agentes penitenciários estavam servindo o café aos apenados e se depararam com o preso Iran Bento, já morto em uma cela. Logo quando veio de Upanema o preso ficou em uma cela isolado na triagem da cadeia. Os agentes acreditam que ele tenha cometido suicídio, já que o mesmo estava em uma cela isolada e sozinho.
Iran Bento é acusado de ter estuprado uma criança na cidade de Upanema e teve que ser transferido para Caraubas por medida de segurança – a população da cidade ameaçou invadir a delegacia e linchá-lo.

O preso Iran Bento do Nascimento, era cortador de cana e natural de Goiana (PE), foi preso em flagrante ontem depois acusado de estuprar uma menina de 9 anos em Upanema, e já estava com sua prisão preventiva decretada pela Justiça da cidade de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba.
Iran Bento confessou na Delegacia de Upanema que forçou para ter relações sexuais com uma menina de 9 anos no Assentamento São Geraldo, distante 30 Km da cidade de Upanema, ao meio dia de quarta-feira (4), depois de ingerir bebida alcoólica.

Havia muito sangue nas pernas da menina quando ela saiu de dentro da casa de Iran Bento, segundo relatou os moradores da comunidade a policia. A menina foi levada para a cidade pelos pais e depois transferida numa ambulância para o HRTM, em Mossoró, onde foi cirurgiada.
A Policia de Upenema tinha informação de que o suspeito já é procurado pela Polícia na Paraíba. A ordem de prisão preventiva foi assinada na Comarca de Pedra de Fogo (PB), no dia 22 de abril de 2010. Desde então o suspeito está foragido de Pedra de Fogo, que fica quase divisa com Pernambuco.

Deputados adiam reunião com a direção do SINTE para terça-feira (10)

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Recebemos uma comunicação da assembleia legislativa no final da tarde da última quarta-feira (4), do deputado estadual Fernando Mineiro/PT, de que a assembleia legislativa receberia a direção do sindicato na próxima terça-feira (10) e não mais na tarde de hoje.
Só para lembrarmos: Essa reunião foi solicitada pela direção do sindicato. O motivo do adiamento se dá em virtude dos deputados irem nesta quinta-feira (5) realizar uma visita às áreas alagadas da cidade de Ipanguaçu.

Leia abaixo o ofício que o sindicato protocolou junto aos deputados:

Senhor Deputado,

Considerando que nos primeiros dias de janeiro este sindicato apresentou ao atual governo sua pauta de reivindicações;
Considerando que esta pauta não foi respondida ao longo destes cento e vinte dias;
Considerando a profunda insatisfação dos Profissionais da Educação, em assembleia realizada nesta quinta feira, dia 28 do mês de abril, e após a leitura da Nota dirigida a este sindicato decidiu pela:
1.    Deflagração do movimento paredista por tempo indeterminado;
2.    Reafirmação da reivindicação de Revisão do Plano de Carreira do Magistério, em tramitação arrazoada nos marcos legais da legislação atual e do conjunto das reivindicações da categoria;
3.    Reivindicação da implementação da tabela de salários, constantes no Projeto de Lei de revisão do PCCR, por está a mesma equacionada ao quadro funcional da estrutura administrativa do estado, conforme anexo;
4.    Reivindicamos do Governo Estadual que encaminhe o projeto de lei que altera a Lei Complementar 290/04, que trata da Gestão Democrática, de acordo com as deliberações dos fóruns regionais e o fórum estadual, representados por delegados e delegadas de todos os segmentos que formam a comunidade escolar;
5.    Reivindicamos, ainda, que sejam publicados os enquadramentos e efetivado o pagamento aos funcionários que ainda não receberam a primeira parcela do Plano de Carreira, com efeito retroativo a janeiro de 2011, para os ativos e aposentados;
6.    Reivindicamos o pagamento de segunda parcela do Plano de Carreira dos Funcionários, devida desde março de 2011. Um dos impedimentos citados pelo Governo Estadual é o limite prudencial. Sobre esta matéria gostaríamos que V. Sª., tivesse o mesmo espírito público e resolutivo que determinou a correção salarial desta Casa;

Estamos diante de um conflito. Esperamos que o contraditório possa ser tratado nos parâmetros de definições democráticas e que apesar das excepcionalidades do momento esta Casa Legislativa cumpra com o papel de encontrar, junto com o Executivo Estadual, respostas à pauta de reivindicação da categoria.

Governadora assinará Decreto reconhecendo o curso de Medicina da UERN

A primeira turma formada em Medicina pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) cola grau no próximo dia 12 de maio, às 19h, no Salão Seridó, do Hotel Villa Oeste. A turma pioneira é formada por 24 alunos.

Para consagrar esse momento, nesta sexta-feira, dia 6 de maio, às 11h, no Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS), a governadora Rosalba Ciarlini – chanceler da UERN – durante Ato Solene assinará o Decreto homologando o reconhecimento do curso de Medicina da UERN pelo Conselho Estadual de Educação.

Atualmente, o curso de Medicina possui 156 alunos divididos em seis turmas. A cada ano, a UERN seleciona 26 estudantes para o curso, com reserva de metade das vagas para os alunos que estudaram integralmente em escolas da rede pública de ensino. O curso de Medicina da UERN tem por objetivo a formação do médico generalista, com conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para promover a saúde, prevenir e tratar a doença, reabilitar a incapacidade e estar voltado para os princípios da transdisciplinaridade: conviver, conhecer, fazer e ser.

Os estudantes do curso de Medicina atuam em oito campos de estágio em Mossoró, além dos alunos que realizam estágios em hospitais de Natal, Fortaleza e Brasília. Os estudantes contam com quatro laboratórios de Anatomia, Fisiologia, Histologia e Bioquímica equipados para auxiliar as aulas práticas.

Ambulatórios
Um dos campos de estágio para os estudantes de Medicina, a partir do 9º período, é nos ambulatórios da FACS/UERN. Funcionando de segunda a sexta-feira, nos horários de 7h às 11h e 13h às 17h, os ambulatórios prestam atendimentos nas áreas de Psiquiatria, Reumatologia, Dermatologia, Pré-natal, Endocrinologia, Cardiologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia e Pediatria.

Desde sua implantação já foram prestados mais de 4.750 atendimentos. Só nesse ano de 2011 foram 539 atendimentos a pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS´s). A média é de 12 atendimentos diários. As consultas são diferenciadas, realizadas por um professor com o acompanhamento dos alunos estagiários. Os casos são investigados e analisados minuciosamente, algumas consultas chegam a durar uma hora e meia.

Residência Médica
Outra conquista do curso de Medicina é sua Residência Médica. Para fixar os médicos na cidade, a UERN implantou em março o curso de Residência Médica. Os alunos da primeira turma de Medicina não puderam participar da seleção devido aos prazos. A Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade, uma parceria com a Prefeitura de Mossoró, oferta de nove vagas. O objetivo do programa é formar um profissional apto a atuar no Sistema Único de Saúde, principalmente da Estratégia de Saúde da Família.

Asteroide gigantesco se aproxima da Terra… Será o fim ?

Caso atingisse o planeta, YU55 exerceria a força de 65.000 bombas atômicas (Hemera/ThinkStock)

Um grande asteroide vai passar entre a órbita da Lua e a superfície da Terra no final do ano, segundo cálculos da Nasa (agência espacial americana). Se atingisse a Terra, a rocha provocaria um estrago equivalente a 65.000 bombas atômicas – e deixaria uma cratera com nove quilômetros de diâmetro e 600 metros de profundidade.
A rocha sideral, chamada YU55, será o maior objeto a se aproximar da Terra até 2028. Com 400 metros de diâmetro e pesando 55 milhões de toneladas, o asteróide passará a uma distância de 325.000 quilômetros do planeta no dia 8 de novembro. A Lua orbita a 384.403 quilômetros da Terra, em média.

Embora chegue bem perto, o efeito gravitacional do asteroide sobre a Terra será insignificante. De acordo com a Nasa, o astro não irá, por exemplo, afetar as marés.
O YU55 foi descoberto pelo astrônomo Robert McMilla, chefe do programa de observação espacial na Universidade do Arizona (EUA), em dezembro de 2005. O corpo celeste orbita o Sol a cada 14 anos, mas não irá entrar em rota de colisão com a Terra por pelo menos mais 100 anos.

Armageddon – Cientistas debatem há muito tempo sobre formas de impedir que asteroides potencialmente perigosos colidam com a Terra. Um dos métodos mais populares é a detonação de ogivas nucleares para mudar a órbita da rocha.

Veja a foto da mulher que serviu de escudo para Osama Bin Laden

A mulher que se jogou na frente de Bin Laden, para ser usada como escudo, quando as tropas americanas invadiram a casa em que o terrorista se escondia no Paquistão era casada com o autor dos atentados terroristas de 11 de setembro de 2001. Amal Ahmed Abdul Fatah tem 29 anos e foi dada de presente a Bin Laden quando ainda era adolescente.

Durante a operação de captura do terrorista, Amal tomou um tiro na perna e se encontra internada em um hospital sob a custódia do governo paquistanês. A jovem era uma das cinco mulheres de Bin Laden e a única que vivia com o terrorista. Eles tiveram três filhos juntos. Ao todo, Bin Laden teve 18 filhos.

Ela foi dada de presente ao terrorista quando ainda era adolescente e vivia no Iêmen, um ano antes dos atentados de 11 de setembro de 2001. Sua família era humilde e, em troca, ganhou dinheiro e bens.

“Desde jovem, ela já era religiosa e acreditava demais em Bin Laden. Como veio de uma família pobre, ela poderia viver normalmente com o marido na dura vida nas montanhas afegãs. Amal também não se importava em viver com um homem que tinha idade para ser seu pai. Ela sempre foi obediente e acreditava que sempre teria um lugar no céu”, contou Sheikh Rashad Mohammed Saeed Ismael, um ajudante de Bin Laden que ajudou a arranjar o casamento, em uma reportagem publicada pelo jornal inglês Times, há um ano.

Amal vivia com seus três filhos em dois andares da casa que servia como esconderijo para o terrorista. As forças americanas até tentaram levar a família de Bin Laden, mas desistiu da ideia por não ter lugar disponível nos helicópteros.

Pela lei, o Paquistão deverá extraditar Amal e os filhos para o Iêmen, país de origem da mulher, assim que ela se recuperar dos ferimentos.

Segundo o analista Phil Mudd, um antigo official da CIA e do FBI, não é surpreendente que Amal tenha arriscado a própria vida para salvar Bin Laden.

“Ele é, no contexto da Al Qaeda, um homem honrado encarado por todos como um grande estadista e não terrorista”, disse à ABC News. “Bin Laden, facilmente, sacrificaria a mulher na operação, mas, tenho certeza de que ela também desejava morrer pelo marido”, completou.

Fonte: Uol

Copa do Mundo de 2014

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A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para cobrar agilidade nas obras de infraestrutura para o Mundial, especialmente às relacionadas ao transporte urbano, informou hoje o ministro do Esporte, Orlando Silva. A reunião está marcada para o dia 30 de maio.

De acordo com o ministro, 70% das obras de transporte urbano devem começar ainda este ano e 54 projetos já foram selecionados para melhorar a mobilidade das pessoas nas cidades.

Sobre atrasos no cronograma das obras, o ministro afirmou que, em 2012, os brasileiros terão a sensação de que o país está caminhando “bem” para cumprir os compromissos assumidos com a Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Segundo ele, as obras já foram iniciadas em dez estádios e em Natal (RN), última licitação que foi feita, os trabalhos devem começar em breve. O 12º estádio, em São Paulo (SP), será construído pela iniciativa privada e as obras ainda não tiveram início.

“Na virada de 2011 para 2012, a percepção sobre a preparação do Brasil vai mudar, porque o estágio das obras das arenas será completamente diferente”, disse Orlando Silva, ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

Em relação aos aeroportos, Orlando Silva afirmou que a ordem da presidente é antecipar a concessão de parte das obras à iniciativa privada. “O prazo é curto, mas o suficiente para modernizarmos os aeroportos”, disse. Estudo divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, dos 12 aeroportos em ampliação, nove não ficarão prontos a tempo para os jogos de 2014.

As 12 cidades que vão sediar a Copa de 2014 são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife e Salvador.

Fonte: Agência Brasil

STF aprova reconhecimento legal da união homoafetiva

- O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 5, à tarde o julgamento das ações que pedem o reconhecimento legal da união estável de homossexuais. O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto hoje, deu o segundo voto a favor da união homoafetiva.

Falando de improviso, o ministro Fux lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”. Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família.

“O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”. Segundo Fux, a Constituição prega uma sociedade plural, justa, sem preconceito, com valorização da dignidade da pessoa humana e destacando que todos os homens são iguais perante a lei.

“A pretensão é que se confira jurisdicidade à união homoafetiva, para que [os casais] possam sair do segredo e do sigilo, vencer o ódio e a intolerância em nome da lei. O que se pretende é a equiparação à união estável”. O ministro reconheceu que o entendimento não deixa de ser uma ousadia judicial. “Mas a vida é uma ousadia, senão ela não é nada”, afirmou Fux. Ele acredita que os demais ministros acompanharão o voto do relator. “Assim, a Suprema Corte concederá aos homossexuais mais que um projeto de vida: daremos projeto de vida e projeto de felicidade.”

O ministro Dias Toffoli não participa do julgamento porque atuou em uma das ações enquanto era advogado-geral da União.

Pelo voto do ministro, os casais homossexuais teriam direito a se casar, poderiam adotar filhos e registrá-los em seus nomes, deixar herança para o companheiro, incluí-lo como dependente nas declarações de imposto de renda e no plano de saúde.

Dentre as razões para isso, Britto lembrou que a Constituição veda o preconceito em razão do sexo das pessoas. Além disso, afirmou que a Constituição, ao não prever a união de pessoas do mesmo sexo, não quis proibir a união homoafetiva. “Nada mais íntimo e privado para os indivíduos do que a prática da sua sexualidade”, disse.

No entendimento do ministro, se a união gay não é proibida pela legislação brasileira, automaticamente torna-se permitida. E, sendo permitida a união homoafetiva, ela deveria ter os mesmos direitos garantidos para as uniões estáveis de heterossexuais. Dois homossexuais, portanto, poderiam ser tratados como família. “A nossa magna carta não emprestou ao substantivo família nenhum significado ortodoxo”, acrescentou. “Não existe família de segunda classe ou família mais ou menos.”

Fontes: Estadão/Agência Brasil

Pesquisa de ONG diz que bullying atinge 17% dos estudantes

Em audiência da Comissão de Educação e Cultura, que discutiu na última quarta-feira(4) o tema “Preconceitos e discriminações na educação brasileira”, a ONG Plan Brasil apresentou dados de pesquisa realizada com 5.168 estudantes de escolas públicas e particulares do País. Segundo o levantamento, 17% deles estavam envolvidos com bullying – o índice inclui vítimas e agressores.
O estudo, de 2009, também identificou que 31% dos alunos cometiam ou eram vítimas de bullying virtual (pela internet). Coordenadora da pesquisa, Cleodelice Zonato Fante afirmou que as escolas brasileiras não estão preparadas para enfrentar o problema. “Não existem programas efetivos. O que encontramos nas escolas são ações pontuais ou projetos que têm uma certa duração.”

Por trás dos números estão casos como o da transexual Rafaelly Wiest, 28 anos, que aos 13 teve de abandonar a escola na periferia de Curitiba por não suportar a discriminação. Só depois dos 20 anos, Rafaelly voltou a estudar e concluiu o curso técnico de confeiteira.

Atuante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), ela defende a adoção de uma política educacional que leve de volta à escola os alunos vítimas de homofobia e outros preconceitos.

Desigualdades
A representante da Relatoria Nacional do Direito Humano à Educação, Denise Carreira, observou que não só a discriminação, mas as desigualdades raciais, de gênero e de portadores de deficiência devem receber atenção especial do Plano Nacional de Educação. Previsto no Projeto de Lei 888035/10, em tramitação no Câmara, o plano vai estabelecer as metas para a educação brasileira na próxima década.

Denise defende que o plano estabeleça metas prevendo, por exemplo, que a diferença entre o número de meninos negros e de brancos nas escolas seja reduzida em 30% ou 40%. “Tem que estabelecer metas de diminuição das desigualdades entre os diferentes grupos sociais”, aponta.

Michel Temer participa de Encontro de Vereadores do RN neste sábado

O vice-presidente da República, Michel Temer, participa neste sábado, às 9h, no Praiamar Hotel, em Natal, do 7º Encontro de Vereadores do RN, onde vai proferir palestra sobre Reforma Política no Brasil. Temer também será homenageado com o título de cidadão natalense. O evento, promovido pela Federação das Câmaras Municipais do RN, que tem a frente o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins, ao mesmo tempo em que visa fortalecer a atuação dos legislativos municipais irá esclarecer as dúvidas sobre a Reforma Política que tramita no Congresso Nacional, onde as novas regras poderão ser aplicadas nas eleições de 2012.

 

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