Ex-BBB Caubói é enterrado em São Paulo

O ex-BBB André Luis Gusmão de Almeida, conhecido como Caubói, foi enterrado às 17h10 desta quarta-feira (1º), no Cemitério da Saudade, em Alumínio, no interior de São Paulo. O velório durou cerca de uma hora e atraiu uma multidão, mas apenas amigos e parentes puderam entrar na sala para se despedir do ex-BBB.

De acordo com a Polícia Civil, o ex-Big Brother foi morto pelas costas nesta madrugada dentro da casa do caseiro da chácara que ele tinha na cidade. Ele levou um tiro na nuca.

A irmã do ex-BBB Virginia Márcia Gusmão de Almeida era uma das mais emocionadas durante o enterro. “Ele foi defender a família dele. Sempre foi guerreiro. Espero que descubram quem fez isso com ele”, afirmou.

Velório
O velório começou por volta das 16h desta quarta-feira. Os ex-BBBs Thyrso, Alex, Carlos Issa e Max Porto foram se despedir de Caubói.“Um amigo em comum me ligou de manhã e não acreditei. É triste demais. Ele era uma pessoa dez, tinha um coração gigantesco”,disse Thyrso.

Virginia, irmã do ex-BBB, chora durante enterro

“Não existem palavras que confortem os amigos e a família neste momento. André era um cara de muitos valores, muitos princípios. Vai fazer uma grande falta, mas o que importa são os bons momentos que vivemos juntos“,afirmou Max Porto.

A comerciante Luciana Gusmão de Almeida, viúva do ex-big brother André Luis Gusmão de Almeida, estava com o marido quando ele saiu de casa para verificar um barulho do lado de fora. Em seguida, o ex-BBB foi atingido na nuca.

"Não teve barulho forte", contou a viúva. "Eu falei para ele: 'Amor, está muito frio. Não sai'. Ele simplesmente saiu, eu escutei um barulho. Não sabia o que estava acontecendo. O que eu fiz foi chamar a polícia", relembrou.

Este foi o segundo assassinato no município registrado pela polícia neste ano. Nenhum suspeito do assassinato tinha sido identificado ou preso até as 16h desta quarta.
O crime ocorreu na madrugada desta quarta, no local onde também funciona o Sushi Bar Rancho do Cowboy, de propriedade da vítima e de Luciana. A viúva contou que o marido costumava sair quando ouvia os cachorros latindo do lado de fora.

A delegada Luciane Regina Bachir Toledo e o investigador Marcelo Coutinho disseram na tarde desta quarta ao G1 que a vítima levou um tiro na nuca e a bala ficou alojada sob a pele na região do crânio. O projétil deverá ser retirado pelo Instituto Médico-Legal (IML) de Sorocaba, para que a perícia do Instituto de Criminalística (IC) possa tentar identificar de qual calibre de arma ele saiu.
“Identificar o calibre da arma será uma informação a mais para tentarmos localizar quem matou a vítima”, disse a delegada Luciane Toledo.
A investigação da delegacia trabalha com duas hipóteses para explicar o assassinato do ex-BBB: que ele tenha sido morto durante um assalto ou por vingança. O criminoso ainda não foi identificado ou preso.
O que reforça a tese do assalto é o fato de que uma TV LCD de 32 polegadas foi roubada. Ela ficava na casa do caseiro, que naquele momento estava desocupada.

“A única certeza que temos é que o comerciante foi morto pelas costas. Resta saber se ele foi surpreendido, se reagiu a um assalto ou se foi executado. Também vamos apurar se ele foi morto por vingança, por exemplo. Vamos apurar tudo isso”, disse o investigador Marcelo Coutinho.

Ex-BBBs Thyrso e Carlos Issa compareceram ao velório

Max Porto também foi à cerimônia

Ex-BBB André Caubói é assassinado no interior de São Paulo

Divulgação/TV Globo

André Luis Gusmão de Almeida, o André Caubói da nona edição do “Big Brother Brasil”, foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (1º). O participante foi baleado na nuca, em sua chácara em Alumínio – no interior de São Paulo –, após uma tentativa de assalto. Ele recebeu atendimentos no pronto-socorro local e, logo em seguida, foi transferido para o Hospital Regional de Sorocaba. Segundo a assessoria de imprensa do local, ele chegou ao local às 3h34 e morreu às 5h50.

André Cowboy tinha quatro filhos: Larissa, de 15 anos; Patrícia, de 13; Sara, de 10; e Isac, de oito. A mais velha era a única que não estava na casa, pois está no Paraná. Sem horário definido ainda, o corpo do ex-BBB vai ser enterrado nesta tarde, no cemitério de Alumínio.

LAGOA NOVA: Taxista cometeu suicidio por enforcamento

Após receber uma ligação o taxista, Manoel Nascimento da Silva “Neco Zuza”, 48 anos de idade, natural de Cerro Corá/RN, saiu em disparada do ponto de taxi em Currais Novos para o assentamento São João, localizado no município de Lagoa Nova/RN, onde praticou por volta das 09h00m enforcamento no interior de uma das barracas do referido assentamento. Ainda não se sabe o que fora dito a vítima para que o mesmo tomasse tal decisão.

A Policia Militar foi acionada e ao chegar ao local o corpo já havia sido retirado da corda, pois na hora do ocorrido à companheira do taxista o encontrou ainda agonizando e gritou por socorro tendo o CB PM da reserva Cornélio cortado a corda na tentativa de evitar o enforcamento, mas já era tarde demais.

Fonte: blog da PM de Lagoa nova

Pãozinho fica mais caro este mês

O pão deve ficar mais caro este mês. Com a alta do trigo no mercado internacional, o consumidor vai pagar entre 7% e 8% a mais pelo produto, segundo estimativas do Sindicato da Indústria da Panificação e confeitaria do RN (Sindipan).

A Associação Norte e Nordeste da Indústria do Trigo credita o reajuste ao aumento no preço da farinha de trigo, de 15% a 20%. O produto é base também para massas e biscoitos. Com o reajuste, um saco de farinha de trigo com 50kg, que é comprado hoje por R$76 passará a ser adquirido por até R$93.
Ao longo dos últimos cinco meses, o preço do trigo sofreu uma elevação de subiu 22%, de acordo com o Ministério do Comércio Exterior, o que terá diferentes efeitos na cadeia produtiva.

Valores
Entre janeiro e maio, a tonelada de trigo passou de US$265 (aproximadamente R$ 418) para US$360 (R$ 569). Hoje, alguns moinhos brasileiros compram a tonelada por US$370 (R$ 584), enquanto no primeiro semestre de 2010, a mesma quantidade custava US$ 200 (R$ 316).

Mais um protesto FORA MICARLA

O largo do Machadão é o palco de mais um protesto contra a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

Mais de 1.500 manifestantes estão reunidos para pedir a renúncia da Prefeita Micarla, que tem uma das piores avaliações na história do executivo municipal.

Cuidado com as notas pintadas

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), emitiu nota onde orienta a população a rejeitar as cédulas que estiverem manchadas de tinta. Isto porque, boa parte dos caixas eletrônicos está equipada com um dispositivo que mancha as cédulas com tinta rosa após a explosão do terminal por ladrões de banco.

A federação informa que as cédulas manchadas estão sendo tratadas da mesma forma que as notas falsificadas. A Febraban esclarece que o dinheiro não perde seu valor, mas diz em nota publicada em seu site que as pessoas podem se recusar a receber o dinheiro marcado.

Os bancos estão orientados a reter as notas marcadas, fazer a identificação do seu portador e encaminhar as cédulas suspeitas para análise do Banco central. A Febraban e o Banco Central têm se reunido constantemente para adotar procedimentos que ajudem a coibir os roubos a terminais e dificultar o uso do produto roubado.

Cartão de crédito com novas regras…

Deu na Agência Brasil

As regras que padronizam o uso do cartão de crédito entram em vigor hoje (1º). A quantidade de tarifas cobradas caiu de aproximadamente 80 para cinco, no caso de cartões novos. A decisão de mudar as regras do uso do cartão de crédito foi tomada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em novembro do ano passado.

Além da anuidade, só poderão ser cobradas tarifas pelo fornecimento de segunda via do cartão, pela retirada de dinheiro na função saque, pelo pagamento de contas e pela avaliação emergencial de limite de crédito pelo cliente. Para os clientes que já trabalham com cartão de crédito, as cinco tarifas permitidas passam a valer a partir de 1º de junho de 2012.

Outra mudança foi o percentual da parcela mínima mensal para pagamento do cartão, que passa a ser 15%. Em 1º de dezembro, a parcela mínima para pagamento passará para 20% do total da fatura. Desde março passado, também não existe mais a cobrança de tarifas para as contas eletrônicas, exceto a anuidade. Essas contas são operadas diretamente pelo consumidor, como na internet, sem a necessidade de comparecimento às agências.

O CMN instituiu ainda uma diferenciação, nos tipos de cartão, que vai permitir aos clientes comparar os preços e escolher o mais adequado para suas necessidades. Passam a existir dois tipos de cartão destinados às pessoas físicas: o básico e o diferenciado. O básico poderá ser utilizado exclusivamente nas funções clássicas de pagamentos de bens e serviços em estabelecimentos credenciados, incorporando as opções de compra ou parcelamento.

O cartão diferenciado foi classificado como aquele associado a programa de benefícios e recompensa, como a troca de milhagens por passagens aéreas. Essas vantagens terão que ser incluídas apenas na anuidade e não terão taxas específicas. A instituição financeira terá que informar aos clientes todos os serviços incluídos nas tarifas. Continua proibido o envio de cartões para o cliente sem autorização prévia.

Além das tarifas, na fatura do cartão também terão de constar informações como o limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação, gastos, por evento, inclusive quando o saldo é parcelado e os encargos cobrados, informados de acordo com a operação.

Novas profissões

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, ontem (31), projetos de lei que regulamentam a profissão de cozinheiro e de guarda-vidas. Os dois projetos foram aprovados em caráter conclusivo e podem ser encaminhados à apreciação do Senado caso não sejam apresentados requerimentos para votações no plenário da Câmara.

O projeto que regulamenta o ofício de cozinheiro estabelece que ele é o profissional que manipula e prepara alimentos em empresas de hospedagem, restaurantes, bares e similares, hospitais, escolas, indústrias, residências e similares.

Pelo projeto, só poderão exercer a profissão quem comprovar a realização de cursos em instituições oficiais ou privadas. No entanto, aqueles que já trabalham como cozinheiro por pelo menos três anos antes da promulgação da lei ficam dispensados da fazer os cursos.

Já o projeto que disciplina o reconhecimento da profissão de guarda-vidas – profissional apto a realizar práticas preventivas e de salvamento em ambientes aquáticos – estabelece que são atribuições desses profissionais o salvamento em ambientes aquáticos, nos casos de emergência e o desenvolvimento de trabalhos preventivos e de educação para orientar sobre possíveis riscos de afogamentos e acidentes aquáticos.

Sinpol vai avaliar propostas apresentadas pelo Governo para decidir destino da greve

“O Estado procura construir um novo tipo de relação com seus servidores, baseado na responsabilidade e na verdade. Não pretende o Governo do RN perpetuar uma situação que tem frustrado pelo adiamento das soluções”. Com essas palavras o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, iniciou a reunião realizada com representantes do Sindicato dos Policiais Civis do RN – Sinpol, na tarde desta quarta-feira (01).

Segundo ele, o Governo se defronta com uma questão de ordem legal, que não pode nem deve ser violada, e o prejuízo provocado à sociedade tem sido imenso. Paulo de Tarso disse que o objetivo principal da reunião era apresentar a verdade em relação ao que pode ser atendido dentro da pauta de reivindicações da categoria. “Embora não possa trazer a melhor notícia, trago a verdade. Se não é possível atender, pelo menos fica nosso compromisso com o que é verdade”, disse.

Sobre a nomeação dos concursados, o secretário-chefe do Gabinete Civil se comprometeu a “logo que haja possibilidade legal, essa contratação, que é pleito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, é prioridade do Governo. Quando e como isso pode ser feito é de difícil resposta, apenas quando a lei permitir”.

Já em relação ao enquadramento na carreira com consequente reajuste de vencimentos, o Governo não pretende, no caso específico da Polícia Civil, discutir a lei que está em vigor, pois não pode torná-la concreta agora.

O Promotor de Justiça, Fernando Vasconcelos, falou sobre as demais propostas que foram fechadas pelo Ministério Público junto ao Governo do Estado e apresentadas ao Sinpol para que sejam discutidas com a categoria. São elas:

Vale-refeição – 15 dias após a suspensão da greve, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc passará a fornecer a alimentação dos policiais e no pagamento de setembro de 2011, eles receberão os vales, cada um no valor de R$ 10. O dinheiro será disponibilizado pela Delegacia Geral de Polícia – Degepol – a partir de solicitação de crédito.

Limpeza terceirizada das delegacias – o processo de licitação já está na Procuradoria-Geral do Estado e será devolvido até a próxima sexta-feira (03), conforme compromisso assumido com a categoria na reunião passada; até 6 de agosto, o contrato deve estar finalizado para o serviço entrar em vigor.

Remoção dos presos das delegacias – em 30 dias após o fim da greve, a antiga Deprov deve ser reformada para receber os presos da 7ª DP, 14ª DP e os flagranteados, além de retirar os presos da Delegacia de Canguaretama, que será cedida à Sejuc, sendo transferida para a Central do Cidadão do município. A Sejuc também apresentará, dentro do 30 dias após o fim da greve, o cronograma de execução de obras das cadeias públicas de Lajes, Macau, Ceará-Mirim, Mossoró e Alcaçuz. Também será analisada pela Sejuc a possibilidade de disponibilizar agentes penitenciários para custodiar os presos que aguardam transferência em delegacias. Até sexta-feira (03), o Sindicato deve receber a resposta da Secretaria em relação a esta última solicitação.

Retirada de Policiais Militares e pessoas estranhas ao quadro da Polícia Civil das delegacias – 30 dias após o término da greve serão retirados os policiais de Mossoró e Caraúbas; já em Natal, serão retirados após a nomeação dos concursados.

Reformulação do estatuto da categoria – o termo de acordo será encaminhado pela Degepol ao Gabinete Civil, que o encaminhará ao Sinpol, Adepol e Associação de Escrivães para análise do conteúdo.

Ao final da reunião, a presidente do Sinpol, Vilma Marinho, disse que vai apresentar o que foi discutido à categoria para, juntos, analisarem o contexto do que foi apresentado e definir se permanece em greve.

Participaram também da reunião o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino; o Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha; o secretário adjunto de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Jr.; o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho; o secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez; o delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva; e o delegado adjunto Chrystian Medeiros. Do Sinpol, participaram também Renata Pimenta, Djair Oliveira e Francisco Alves.

Fonte: ASSECOM/RN

Rosalba Ciarlini recebe embaixadora da Noruega

Investimentos em na área de pesca e desenvolvimento de tecnologias para exploração do petróleo foram os assuntos tratados na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, entre a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário de estado do Desenvolvimento Econômico, Benito Gama e a embaixadora da Noruega, Turid Rodriguez Eusébio.

O Rio Grande do Norte é atualmente o segundo destino mais vendido pela empresa aérea TAP na Noruega. No Estado, as principais atividades desenvolvidas pelos noruegueses ainda ficam na área do turismo e ramo imobiliário, mas de acordo com a embaixadora Turid Eusébio, a expectativa é desenvolver parcerias no âmbito da exploração do pescado.

“O Brasil precisa criar uma estrutura para a pesca marinha”, disse a embaixadora. “A Noruega é toda cercada de mar e temos uma tradição muito forte de pesca em nossa cultura. Somos atualmente o maior exportador de salmão do mundo e temos também um forte mercado com o bacalhau. Desenvolvemos tecnologia para isso e conseguimos nos firmar nessa área preservando nossos mares através do desenvolvimento de tecnologias para a melhoria sustentável dessa atividade”, concluiu Turid Eusébio.

Segundo Turid Eusébio a Noruega apresenta expressivos investimentos no Brasil, alcançando o patamar de sétimo lugar no ranking dos maiores investidores no País. “Boa parte do nosso fundo de soberania, que advém dos lucros com petróleo, está aplicado no Brasil”, disse a embaixadora.

Para a governadora Rosalba Ciarlini, o interesse no desenvolvimento de uma aqüicultura e pesca com políticas de controle e tecnologia voltada para a sustentabilidade são iniciativas importantes e que devem ser continuadas.

Durante a reunião falou-se também na necessidade de investimento em tecnologia para exploração do petróleo na Noruega, principalmente através de parcerias a serem desenvolvidas com a Petrobrás. “Nesse aspecto temos aqui no Rio Grande do Norte pesquisas indicando que há aumento em nossa faixa de produção petrolífera. Situação semelhante acontece na Noruega e acho que podemos trabalhar juntos num intercambio benéfico para ambas as partes”, disse a governadora Rosalba Ciarlini.

Fonte: ASSECOM/RN

ILP promove curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

O Instituto do Legislativo Potiguar-ILP deu início hoje (1) ao curso sobre Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), instituída em maio de 2000, sob forma da lei complementar 101, para estabelecer normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Considerada como um código de conduta para os administradores públicos, que passaram, com a vigência de lei, a obedecer normas e limites para administrar as finanças, prestando contas de quanto e como gastam os recursos da sociedade, a LRF vem sendo alvo de vários debates, sobretudo quanto ao limite prudencial para despesas com pessoal e suas penalizações.

O curso está sendo realizado em parceira com o Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual faz parte a inspetora de controle externo Marise Magaly Queiroz Rocha, mestre e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ministradora das aulas, e será oferecido até sexta-feira (3), das 8 às 11h45, na sede do ILP.

Os 75 artigos da LRF estão sendo dissecados tecnicamente pela professora Marise Magaly, para um grande número de participantes, oriundos em sua maior parte dos setores de orçamento e finanças da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas.

O conteúdo programático do curso aborda como pilares da Gestão Pública Responsável o planejamento (previsão das ações do Governo), eficiência (eleger prioridades, oportunidades e custos), transparência (publicidade e acesso público), participação popular (audiências públicas) e responsabilização (aplicação de sanções institucionais e pessoais).

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Governadora inaugura Ecoposto Bonfim-Guaraíras

Em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira (01), foi inaugurado o Ecoposto da Área de Preservação Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíras. O evento faz parte da programação da Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

O Ecoposto vai garantir a presença do IDEMA e de suas ações na região, servindo também para garantir uma infraestrutura aos pesquisadores que desenvolvem suas atividades no local e apoio ao policiamento ambiental nas proximidades. A unidade está localizada numa área de grande relevância ambiental, que abrange cerca de 42 mil hectares, englobando os municípios de Nísia Floresta, Senador Georgino Avelino, Arez, Goianinha, Tibau do Sul e São José de Mipibu.

O terreno do Ecoposto foi cedido pelo empresário Marcos Lopes, proprietário de várias terras na região. “Darei quantas áreas forem necessárias para realização de trabalhos que venham proteger o meio ambiente. Esta região possui várias lagoas, e água precisa ser preservada”, disse Marcos Lopes.

O diretor do IDEMA agradeceu a confiança deposita pela governadora Rosalba Ciarlini. “Quando assumimos, encontramos um órgão desacreditado. Em cinco meses já recuperamos a credibilidade do IDEMA. Sabemos da fragilidade e das dificuldades que o Executivo vem enfrentando, mas estamos desempenhando nossa função”, disse. Marcelo Toscano também falou sobre a importância de instalar o Ecoposto numa área que abrange várias lagoas. “Queremos promover uma convivência harmônica entre o desenvolvimento econômico e a preservação do meio ambiente”, concluiu.

Assim que chegou ao local, a governadora Rosalba Ciarlini plantou uma “amescla de cheiro”, árvore típica da Mata Atlântica e falou sobre a importância de preservar o meio ambiente. “O IDEMA é um importante órgão que dá sustentabilidade ao meio ambiente e monitora com responsabilidade o desenvolvimento econômico que trás oportunidades de emprego e renda para a população”, falou a Governadora. “Vejam que lugar lindo. Se não for preservado, como será o futuro?”, indagou.

Rosalba Ciarlini falou sobre os planos de realizar obras de saneamento em todo o estado para garantir a preservação da água e da saúde da população, além do Parque Nacional Furna Feia, na região Oeste, mais uma importante área de preservação do RN. “Quero deixar minha marca, a marca de ter zelado e preservado o nosso Estado. Quero ver o RN crescer de forma sustentável e equilibrada. Mas preciso de apoio de todos os norteriograndenses. Preservar a natureza tem que ser um sentimento de todos”, finalizou.

O Ecoposto possui sala da administração, sala para reuniões do conselho gestor, auditório e estrutura para atender os visitantes, com copa e banheiro. Também foi construída a Casa do Pesquisador para receber os responsáveis por pesquisas na área e a casa para permanência dos policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam).

Na região desta unidade de conservação são realizadas várias atividades econômicas e a ocupação imobiliária do litoral, com grandes pressões sobre remanescentes importantes da Mata Atlântica, principalmente em Pipa e Sibaúma. O Ecoposto foi concebido também para realizar palestras e cursos na área de educação ambiental. A obra foi fruto de compensação ambiental da empresa Votorantim no valor de R$ 1,2 milhão. Na solenidade de abertura do Ecoposto foram realizadas palestras, exposição de produtos feitos de material reciclado e exposição itinerante do curso de zoologia da Universidade Potiguar (UNP).

O evento contou, ainda, com a presença do diretor presidente da CAERN, Walter Gazi; da Procuradora do Estado, Marjorie Madruga; e demais autoridades, prefeitos da região do Agreste e alunos de várias escolas da região.

Fonte: ASSECOM/RN

Comissão de Direitos Humanos da AL vai visitar cadeia pública de Mossoró

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa debateu na manhã desta quarta-feira, 01, o relatório final de uma visita da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) a “Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza” em Mossoró, no dia 14 de abril deste ano. O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, deputado Gustavo Fernandes (PMDB) se comprometeu a agendar a visita da comissão parlamentar a cadeia pública. As deputadas Larissa Rosado (PSB), Gesane Marinho (PMN) e Márcia Maia (PSB) afirmaram que também vão participar da visita.

O relatório foi apresentado pelo presidente da OAB Mossoró, Humberto Fernandes, que destacou a necessidade urgente de uma solução definitiva para a cadeia pública. “A prisão não tem condições de abrigar presos, quiçá nem animais. Recebemos relato dos presos que tem bichos nas refeições. Têm goteiras, lâmpadas não funcionam, e os fios dos disjuntores estão expostos”, relatou Humberto Fernandes.

O relatório também revela a superlotação da unidade, que foi construída para abrigar 90 apenados, e que por decreto passou a receber 161 presos, sem qualquer ampliação na área física. “As limitações físicas fazem com que os presos durmam duas horas por dia, isso por que fazem revezamento da cama, e alguns passam uma semana sem tomar banho”, afirmou Humberto Fernandes.

Na reunião o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN, José Maria Bezerra, defendeu uma agenda definitiva para as políticas públicas de Direitos Humanos. “Temos que definir uma agenda positiva. Vamos marcar uma visita conjunta da OAB, Assembleia e Governo do Estado para dar conhecimento a todos do tamanho do problema”, afirmou José Maria.

A OAB/RN também entregou a comissão da Assembleia um relatório com denúncias de tortura na mesma Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, constatado no dia 03 de maio deste ano. “Vários apenados estão com marcas na cabeça, costas, e pernas. Quando o pelotão de Choque entra na cadeia, as fotos que publicamos no relatório são o cartão de visita”, afirmou Humberto Fernandes. Os dois relatórios serão entregues, na tarde desta quarta-feira, ao secretário Estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Saúde pública sob o olhar do judiciário é tema de Seminário em Natal

Com o objetivo de debater as políticas públicas do SUS e de tudo o que envolve seus protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas, portarias e resoluções, a Procuradoria-Geral do RN promove, nos dias 9 e 10 de junho, o seminário “SUS: Direito à Saúde”, uma iniciativa que pretende fomentar o debate sobre o ambiente onde ocorre a judicialização do direito à saúde. O evento acontecerá no auditório da Assembleia Legislativa.

Segundo a procuradora do Estado, Adriana Torquato, uma das idealizadoras do evento, esta iniciativa pretende ainda possibilitar aos operadores do direito, mecanismos que possam auxiliar na análise das demandas de saúde, revelando os mecanismos de racionalidade da judicialização do direito à saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

Este encontro justifica-se pelo crescimento vertiginoso das demandas de saúde e os interesses de corporações profissionais, as estruturas administrativas inadequadas e a dificuldade dos gestores em manter em pleno funcionamento as políticas públicas do SUS. O seminário também como objetivo discutir a dependência dos prestadores privados e até a pressão exercida pela mídia e a idealização negativa pela comunidade sobre o “caos da saúde pública”.

O encontro vai reunir procuradores do estado, defensores públicos, magistrados, advogados, promotores de justiça e gestores públicos de todo o país. “O que espera-se, com este seminário, é poder contribuir para que haja racionalidade na efetivação do direito social à saúde, com efetiva diminuição dos gastos públicos nas ações judiciais, possibilitando um maior investimento nas ações coletivas de saúde”, conclui a procuradora Adriana Torquato.

SEMINÁRIO: DIREITO À SAÚDE – SUS: POSSIBILIDADES E LIMITES

PROGRAMAÇÃO

9 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN

9h

SESSÃO DE ABERTURA

9h30 – 10h30 – CONFERÊNCIA

A emergência do Direito Sanitário como um novo campo do Direito

Conferencista: Dr. Fernando Aith – Centro de Pesquisas de Direito Sanitário.

10h45 – 11h45 - PALESTRA

Legislação do SUS e Políticas Públicas

Palestrante: Dra. Ana Tânia Sampaio – Secretária de Estado da Saúde Adjunta, Mestre em Saúde Pública e Doutora em Educação pela UFRN

14h – 15h - CONFERÊNCIA

A Regulamentação da Emenda Constitucional n.° 29: Dificuldades e Perspectivas Conferencista: Nelson Rodrigues Santos – IDISA/UNICAMP

15h30 – 16h30 - PALESTRA

O papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Sistema Único de Saúde (SUS)

Palestrante: Neilton Araújo de Oliveira – Diretor Adjunto da ANVISA

10 DE JUNHO DE 2011 - Auditório da Assembleia Legislativa do RN

8h – 8h30 - MESA REDONDA

Direito à Saúde – SUS: Possibilidade e Limites

Palestrante: Dra. Adriana Torquato da Silva – Procuradora do Estado do RN

8h30 – 9h15 - MESA REDONDA

A importância dos conselhos de saúde no controle social do SUS

Palestrante: Francisco Batista Júnior – Conselho Nacional de Saúde

9h30 – 10h30 - MESA REDONDA

Uso racional de medicamentos

Palestrante: Doutora Lenita Wannmacher (Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS)

10h45 – 11h45 - MESA REDONDA

Oncologia no SUS

Palestrante: Dra. Maria Inês Gadelha - Coordenadora do Departamento de Alta e Média Complexidade do Ministério da Saúde

14h – 16h - MESA REDONDA

Dignidade da Morte Palestrantes: Dra. Milena Câmara – Psicóloga Especialista em Perdas; Dr. Rodrigo Vilar Furtado – Médico Intensivista e Coordenador da Central de Transplante de Órgãos; Dra. Danille Soler – Médica Paliativista – Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer

16h – 17h - MESA REDONDA

Judicialização da Saúde Palestrante: Desembargador Rogério Gesta Leal

Fonte: ASSECOM/RN

Rosalba garante antecipar cronograma da Copa no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, garantiu a antecipação do cronograma da Copa do Mundo de 2014 no estado. A chefe do Executivo potiguar afirmou que o Estado não terá dificuldades em cumprir os prazos dados pelo Palácio do Planalto, pois todas as atribuições do Governo estão asseguradas com os projetos prontos e as licitações em andamento.

“A presidente determinou que todas as obras devem começar até dezembro de 2011, no nosso estado serão iniciadas já no mês de julho”, disse Rosalba. A afirmação foi feita durante reunião entre a presidente Dilma Rousseff e governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 para dar celeridade às obras e centralizar no Palácio do Planalto a fiscalização do cronograma do mundial.

A presidente assumiu o comando do cronograma e estabeleceu um calendário de reuniões a cada três meses com governadores e prefeitos. "Isso nos dá certa tranqüilidade, porque ouvimos de outros governadores problemas similares aos nossos. Então, vamos trabalhar unidos para fazer da Copa um grande evento no Rio Grande do Norte, deixando um imenso legado às próximas gerações do nosso estado”, concluiu.

Ao falar do Rio Grande do Norte, a presidente destacou a obra do aeroporto de São Gonçalo do Amarante e investimentos da ordem de R$ 16 milhões destinados às melhorias no Aeroporto Augusto Severo. Entre os prefeitos e governadores, a questão dos aeroportos é a que mais preocupa na preparação para o evento.

A presidente anunciou ainda que o Governo Federal concederá ao setor privado mais da metade da administração dos aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília. As concessões ficarão sob a responsabilidade de sociedades que serão constituídas por, no mínimo, 51% da iniciativa privada.

De acordo com números oficiais do Ministério dos Esportes, as obras de infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 devem receber investimentos de cerca de R$ 47 bilhões. Isso inclui modernização dos aeroportos, estádios de futebol, telecomunicações, segurança, qualificação profissional, mobilidade urbana, energia e saúde.

Fonte: ASSECOM/RN

Agenda da Governadora para hoje(01)

9h - Local: Nísia Floresta/RN.

Evento

A governadora Rosalba Ciarlini participa de inauguração do Ecoposto da área de proteção ambiental Bonfim/Guarairas.

11h30 - Local: Centro Administrativo, Natal/RN.

Audiência

A governadora Rosalba Ciarlini recebe a Embaixadora da Noruega Turid Rodriguez Eusébio.