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terça-feira, maio 24, 2011

Tornado mata pelo menos 116 pessoas no Missouri

Um violento tornado que varreu o Estado do Missouri matou pelo menos 116 pessoas, afirmou ontem um funcionário público local. A região mais atingida foi a cidade de Joplin. “Nós confirmamos 116 mortes pelo tornado”, afirmou o encarregado da cidade, Mark Rohr, em comunicado. Autoridades advertiram, porém, que o número de mortos poderá subir. Segundo Rohr, sete pessoas foram resgatadas. O tornado atingiu na noite de domingo a cidade de Joplin, perto da fronteira com Oklahoma e o Kansas. Há menos de um mês, outro tornado deixou 354 mortos em sete Estados dos EUA.

Joplin, cidade de 50 mil habitantes, perto de Kansas City, foi a mais castigada pelo tornado de domingoJoplin, cidade de 50 mil habitantes, perto de Kansas City, foi a mais castigada pelo tornado de domingo

“Nós ficamos chocados e incrédulos”, relatou Trisha Raney, uma vereadora da cidade. “Sentimos como se estivéssemos em um pesadelo.” O tornado que atingiu o Missouri foi o mais mortífero dos 46 registrados em sete Estados norte-americanos pelo Serviço Nacional de Meteorologia no domingo. “Era uma zona de guerra”, afirmou Scott Meeker, do jornal Joplin Globe, em entrevista à France Presse.
“Nós temos centenas de feridos sendo tratados no (hospital) Memorial Hall, mas ele logo ficou lotado e sem suprimentos, então abriram uma escola local como um centro de triagem”, disse Meeker, morador de Joplin.
As pessoas passavam pelos escombros buscando familiares, amigos e vizinhos, após a tempestade destruir casas e automóveis. Boa parte do sul da cidade ficou destruído, com igrejas, escolas, negócios e residências reduzidos a ruínas.
O chefe do corpo de bombeiros local, Mitch Randles, estimou que entre 25% e 30% de Joplin ficou destruída. A própria casa de Randles estava entre as destruídas, na cidade de 50 mil habitantes, localizada 255 quilômetros ao sul de Kansas City. Um helicóptero que estava em solo também foi destruído.
Não se sabe ainda o número de feridos. Autoridades começaram na manhã de ontem a fazer uma busca de casa em casa. Já foram criados centros de triagem e abrigo para as vítimas. As buscas, porém, eram atrapalhadas por tempestades com trovões, disse Melodee Colbert-Kean, vereadora e também vice-prefeita de Joplin. “Está um completo caos”, resumiu.
O governador do Missouri, Jay Nixon, decretou estado de emergência em 16 condados na parte nordeste do Estado. O presidente dos EUA, Barack Obama, enviou suas condolências às vítimas em Joplin e no Meio-Oeste em geral. Em outros tornados que atingiram os EUA no fim de semana, pelo menos uma pessoa foi morta em Minneapolis, Minnesota, e outra morreu em Reading, no Kansas.

Brasil embarca para realizar o primeiro desafio do ano

A seleção brasileira masculina de vôlei embarcou ontem para a sua estreia na Liga Mundial, fora de casa, contra Porto Rico, com o técnico Bernardinho lamentando o curto período de preparação para o torneio. Os jogos serão disputados na próxima sexta e no próximo sábado, no Coliseu Roberto Clemente, na cidade de San Juan, e o treinador prevê duelos difíceis no início da campanha em busca do décimo título da competição. O Brasil já enfrentou os caribenhos nove vezes e perdeu apenas uma, no ano passado, na Copa Pan-Americana, na qual foi representado por uma seleção de novos

Devido à escassez de tempo para trabalhar melhor o grupo, Bernardinho fala em início complicadoDevido à escassez de tempo para trabalhar melhor o grupo, Bernardinho fala em início complicado

“Não tivemos o tempo ideal para nos preparar e isso é sempre um motivo de preocupação. A seleção de Porto Rico disputou as principais competições internacionais nos últimos anos e está em momento de crescimento no cenário mundial. É um time que joga em alta velocidade e conta com um excelente atacante, o oposto Soto, que já defendeu clubes da Itália e da Rússia. Além disso, eles enfrentarão o Brasil como francoatiradores e qualquer time que atue sem a responsabilidade de vencer torna-se perigoso”, afirmou.
Para o duelo contra Porto Rico, Bernardinho relacionou 14 jogadores: os levantadores Marlon e Bruno, os opostos Leandro Vissotto e Theo, os centrais Gustavo, Rodrigão, Lucas e Sidão, os ponteiros Giba, Murilo, João Paulo Bravo e João Paulo Tavares e os líberos Sérgio e Mario Junior.
Dante
Enquanto o Brasil segue para Porto Rico, Dante chegou ao Centro de Desenvolvimento do Voleibol, em Saquarema (RJ), para iniciar a sua preparação para as competições da seleção nesta temporada. O ponteiro foi liberado por Bernardinho das primeiras atividades da equipe para ter duas semanas de férias após o fim da temporada russa.
“Este ano terá um grande número de torneio em um curto espaço de tempo e sabemos que temos jogar 100% em todos eles. Por isso, precisaremos estabelecer objetivos e o primeiro deles será a Liga Mundial. Vamos primeiro buscar a classificação para a Fase Final para depois tentarmos chegar à decisão mais uma vez”, afirmou.
Dante ainda não sabe quando poderá estar pronto para defender o Brasil na Liga Mundial. “Ainda não sei quando estarei em condições de jogar, mas quero estar em quadra logo. É sempre uma honra enorme representar o Brasil nas competições e estou ansioso para começar logo a jogar”, disse.

Flamengo marca adeus de Petkovic para dia 5, contra o Corinthians

Petkovic se despedirá oficialmente do Flamengo no próximo dia 5, quando o time enfrentará o Corinthians, no Engenhão, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro. O clube confirmou a reintegração do sérvio, afastado do elenco por Vanderlei Luxemburgo desde o ano passado, e prevê um amistoso na Europa em homenagem ao meia.

Petkovic dará adeus à carreira de jogador profissional aos 38 anos, pelo FlamengoPetkovic dará adeus à carreira de jogador profissional aos 38 anos, pelo Flamengo

Herói do tricampeonato carioca em 2001, marcando o gol do título nos últimos minutos da final contra o Vasco, e maestro do time campeão brasileiro em 2009, Petkovic acertou seu adeus em conversa com o técnico. Luxemburgo havia deixado o camisa 10 treinando separado desde junho por não pretender utilizá-lo.
A presidente Patrícia Amorim sempre considerou o veterano de 38 anos como um problema a ser resolvido, já que tem contrato até o fim do ano. A solução foi encontrada quando Luxemburgo aceitou escalá-lo. "Não foi forçada. Tenho contrato até o fim do ano. [A aposentadoria] só foi antecipada. E quem resolveu foi o Luxemburgo", disse Petkovic ao Sportv.
O jogador se manteve treinando mesmo sem ter oportunidade de entrar em campo e deve ser reintegrado nos próximos dias . A ideia da diretoria é que ele entre em campo em junho em um amistoso na Sérvia contra o Estrela Vermelha, primeiro clube de sua carreira. Pet deve atuar um tempo com a camisa do Flamengo e outro com o da Estrela.
De acordo com o próprio atleta, ainda não está definido o que ele fará no restante de seu contrato. Patrícia Amorim chegou a cogitar seu aproveitamento como embaixador, uma nomeação simbólica similar à que Ronaldo tem no Corinthians desde quando decidiu se despedir da carreira profissional.
Petkovic afirma estar disposto a aceitar o que o Flamengo decidir, mas, quando não estiver mais vinculado ao clube, deve se tornar treinador. "Meus amigos, inclusive os que jogam e já jogaram bola, acham que tenho o perfil de técnico, por saber como se joga aqui, ter experiência na Europa. Eles me acham diferente e querem me convencer. Tenho que devolver o que o futebol me deu e parece que o que sei melhor é ensinar", falou o sérvio.
No próximo dia 26, está previsto o lançamento do documentário "O Gringo", que conta a história de Petkovic no Brasil, dando ênfase ao Flamengo. O meia atuou no Rubro-negro carioca entre 2000 e 2002 e desde 2009. No País, o sérvio atuou primeiro pelo Vitória, entre 1997 e 1999, Vasco, de 2002 a 2003 e em 2004, Fluminense, em 2005 e 2006, Goiás e Santos, em 2007, e Atlético-MG, em 2008.
Na Europa, além do Estrela Vermelha, entre 1991 e 1995, jogou na Espanha por Real Madrid, Sevilla e Racing Santander entre 1995 e 1997, e pelo italiano Venezia de 1999 a 2000. Na Ásia, defendeu o Shanghai Shenhua, da China, de 2003 a 2004, e o Al-Ittihad, da Arábia Saudita, de 2004 a 2005.

Juíza dá prazo de 60 dias para Governo nomear concursados da Polícia Civil

A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Érika de Paiva Duarte Tinôco, deu prazo de 60 dias para o Governo do Estado nomear e dar posse aos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Os cargos são de delegados, agentes e escrivães, que serão nomeados "dentro do número de vagas previstas no Edital, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação", conforme estabelece a decisão judicial.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (23) e anexada aos autos do processo nesta terça (24). A juíza Érika Tinôco ressalta, na decisão, que a nomeação dos candidatos aprovados no concurso deve se dar dentro do número de vagas estabelecidos no Edital, "já que para a remuneração destes foi realizada a adequação orçamentária quando da abertura do certame".

No momento, as categorias profissionais não terão suas reivindicações atendidas pelo Governo

Durante a reunião solicitada pela governadora Rosalba Ciarlini, com toda sua equipe de primeiro escalão do Governo, o secretário chefe do gabinete civil da Governadora, Paulo de Tarso, foi enfático ao afirmar que o Estado só poderá conceder reajustes para as categorias de servidores, quando estiver fora dos limites impostos para Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Paulo de Tarso também fez questão de salientar que o atual governo não trata os servidores com intransigência. “Estamos sempre buscando soluções partilhadas. No caso da Educação, por exemplo, estamos pagando agora em maio as aulas suplementares não pagas desde janeiro de 2010. Todo o passivo de férias dos educadores também terá o final do pagamento na folha deste mês maio”, disse Paulo de Tarso.

Mineiro realiza audiência sobre políticas públicas para a juventude

O Mandato do deputado Fernando Mineiro realiza, no próximo dia 25, às 9h, no plenarinho da na Assembleia Legislativa do RN a audiência pública “Políticas Públicas para a Juventude”.

Já confirmaram presença no debate o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Gabriel Medina, e a chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, Divaneide Basílio. Também foram convidados representantes da Articulação Potiguar de Juventude e das entidades estudantis do RN.

Tirano do trabalhador

O contribuinte brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio deste ano, somente para pagar os tributos – impostos, taxas e contribuições – exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, mostra estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Serão 149 dias, ou seja, quatro meses e 29 dias, de trabalho destinados aos cofres públicos. Um dia a mais que no ano passado, mostra o estudo.

A tributação incidente sobre os rendimentos, como salários e honorários, é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária – INSS e previdências oficiais – e pelas contribuições sindicais.

Mas além dessas taxas, o cidadadãocidadão paga ainda impostos sobre o consumo, já inclusos no preço dos produtos e serviços, como PIS, ICMS e IPI, a tributação sobre o patrimônio, IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR, e taxas como limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos e iluminação pública.

Desde 2003, quando IBPT lançou o primeiro estudo, a arrecadação de impostos vem crescendo. Na época, o contribuinte destinou do seu rendimento bruto em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo, patrimônio e outros. Em 2004 foram 37,81%, em 2005 – 38,35%, em 2006 – 39,72%, em 2007 chegou aos 40,01%, em 2008 – 40,51%, em 2009 – 40,15%, em 2010 comprometeu 40,54%, e em 2011, o percentual deve chegar a 40,82% do seu rendimento bruto, prevê o IBPT.

Utilizando-se a mesma metodologia, o Instituto calculou quanto dias os cidadãos de outros países trabalham para pagar tributos, no ranking estão: Suécia com 185 dias, França com 149 dias, igual ao Brasil, Espanha com 137 dias, Estados Unidos com 102 dias, Argentina com 97 dias, Chile com 92 dias, e México com 91 dias

Fonte: Diário de Pernambuco

Zé Ramalho em estúdio

Zé Ramalho encerrou semana que passou, a produção do disco em que canta músicas do repertório dos Beatles. O lançamento está programado para agosto de 2011 pelo selo carioca Discobertas. Quinto título de série de songbooks que já rendeu os CDs Zé Ramalho Canta Raul Seixas (2001), Tá Tudo Mudando – Zé Ramalho Canta Bob Dylan (2008), Zé Ramalho Canta Luiz Gonzaga (2009) e Zé Ramalho Canta Jackson do Pandeiro (2010), o disco Zé Ramalho Canta Beatles foi gravado em inglês ao longo dos últimos anos.

A produção é do próprio Zé Ramalho. O cantor – visto no estúdio em foto de Marcelo Fróes, proprietário da gravadora Discobertas – fechou a produção com a gravação de Your Mother Should Know, balada de Paul McCartney, gravada pelos Beatles para a trilha sonora do filme Magical Mystery Tour (1967).

O artista está na grade de programação do São João de Assú deste ano.

Mudanças nos pagamentos

A partir do dia 1º de junho, o pagamento mínimo da fatura do cartão de crédito vai subir dos atuais 10% para 15%, como forma de desestimular o endividamento de pessoas que pagam altos juros no crédito rotativo. Em 1º de dezembro, a exigência do Conselho Monetário Nacional aumentará para 20%.

Para explicar a mudança, o Banco Central realizará o Seminário sobre Novas Regras de Cartões de Crédito, na terça-feira (24), no edifício-sede da instituição. O encontro será aberto pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, e pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Durante o encontro, será distribuída cartilha que aborda as principais mudanças, como a redução de 40 para no máximo cinco tarifas, que entrou em vigor no dia 1º de março. A publicação estará disponível no Site do Banco Central. Informações da Agência Brasil.

Nos EUA presos podem ser liberados…

presos

A Suprema Corte dos Estados Unidos ordenou que o Estado da Califórnia reduza a superlotação de suas cadeias, uma decisão que pode resultar na libertação de dezenas de milhares de detentos.

Os integrantes do tribunal se dividiram ideologicamente. Quatro liberais se uniram ao juiz Anthony Kennedy, para quem a medida drástica é necessária para chamar a atenção sobre “sérias violações constitucionais”. Kennedy mostrou fotografias de prisões abarrotadas e disse que a ação vai evitar “sofrimento e mortes desnecessários”.

A maioria dos juízes da Suprema Corte manteve a decisão de um tribunal distrital especial que há anos cuida das questões penitenciárias da Califórnia. Foram cinco votos a favor e quatro contra. O tribunal havia decidido que o Estado teria de reduzir sua população prisional para 137,5% da capacidade.

O juiz Antonin Scalia, contrário à medida, disse que a ação dos tribunais está além de seus poderes e que a ordem “talvez seja a determinação mais radical emitida por um tribunal na história de nossa nação”.

O tribunal analisou dois processos relacionados, um deles da década de 1990, segundo os quais as prisões da Califórnia não dão aos detentos as mínimas condições de tratamento para doenças físicas e mentais. O tribunal distrital descobriu que nenhuma das medidas tomadas pelo Estado para curar doenças é suficiente. O número de presos nas penitenciárias da Califórnia é quase o dobro da capacidade prevista, que é de 80 mil.

O Estado admitiu que as condições de saúde mental nas prisões são tão ruins que violam a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que proíbe “punições cruéis e incomuns”. Mas lembrou que a ordem é prematura e que precisa de tempo para tentar meios alternativos para resolver os problemas. As informações são da Dow Jones.

Fonte: Estadão

Governadora propõe revisão orçamentária aos secretários

Reunio com secretariado 1

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu toda a equipe de primeiro escalão por mais de duas horas na noite desta segunda-feira, 23, na governadoria. Rosalba Ciarlini agradeceu a dedicação de todos e pediu empenho da equipe para vencer as dificuldades financeiras em que se encontra o Estado, que herdou 16 planos de cargos e salários, quando já estava acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, impossibilitado de conceder reajustes neste momento José Anselmo de Carvalho Junior (SEARH) e José Marlúcio Diógenes Paiva (Ipern), os dois mais recentes secretários empossados foram apresentados aos demais integrantes da equipe durante a reunião.

Entre outras ações de rotina, a governadora solicitou que os secretários reescrevam o orçamento de 2011 buscando fazer o máximo com o mínimo de recursos possíveis de modo a atender as expectativas da população que aprovou o plano de governo apresentado por ela durante a campanha. Caberá à equipe adequar seus orçamentos a condição de crise financeira em que se encontra o Estado e propor os cortes à equipe da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças que consolidará o trabalho de adequação orçamentária.

“Assumimos um compromisso e vamos perseguí-lo até o seu cumprimento. Vamos sim, fazer o Rio Grande do Norte avançar e para isso temos que superar estes primeiros meses de dificuldade, colocar ordem nas finanças e buscar crescer de forma consistente”, disse a governadora, salientando que reuniões como as da noite desta segunda-feira, dão continuidade às reuniões de avaliação que costuma fazer com o secretariado.

O vice-governador Robinson Faria esteve na reunião e destacou que o governo trilha o caminho certo da ética quando atendeu apelos da sociedade ao barrar a implementação da Inspeção Veicular, cancelou regimes especiais que não traziam benefícios para o povo do Rio Grande do Norte e conseguiu dirimir todas as dúvidas em relação a Copa de 2014 que hoje é uma certeza. “Estamos no caminho certo. E o empenho e esforço de cada secretaria logo será traduzido em benefício para a sociedade”, disse o vice-governador.

O secretário chefe do gabinete civil da Governadora, Paulo de Tarso, foi enfático ao afirmar que o Estado só poderá conceder reajustes para as categorias de servidores quando estiver fora dos limites impostos para LRF. Paulo de Tarso também fez questão de salientar que o atual governo não trata os servidores com intransigência. “Estamos sempre buscando soluções partilhadas. No caso da Educação, por exemplo, estamos pagando agora em maio as aulas suplementares não pagas desde janeiro de 2010. Todo o passivo de férias dos educadores também terá o final do pagamento na folha deste mês maio”, disse Paulo de Tarso.

O chefe do gabinete civil alertou os secretários que o governo do Estado respeita os movimentos grevistas de setores do funcionalismo, mas só fará negociações dentro de uma política conjunta para o funcionalismo.

Fonte: ASSECOM/RN

Governo cumpre cronograma da FIFA para obras da Copa-14

O secretário Extraordinário para Assuntos Relativos à Copa 2014, Demétrio Torres, reforçou nesta segunda-feira (23) a informação de que o Governo do RN está cumprindo todos os prazos dados pela FIFA e pelo Comitê Organizador Local (COL) para a realização de obras referentes à Copa do Mundo 2014.

Após a assinatura do contrato com a Construtora OAS e da ordem de serviço, em 15 de abril, o Governo obteve o prazo de 90 dias para início das obras da Arena das Dunas, prazo esse que se encerra apenas em 15 de julho. Portanto, o estado permanece cumprindo o cronograma estipulado pela FIFA e está adiantado em 45 dias quanto ao prazo final.

Em relação à obra de prolongamento da Av. Prudente de Morais, o Governo do Estado vai abrir, no dia 7 de junho, os envelopes da licitação para construção de dois túneis que de acesso à via nas avenidas Caipós e Tamanduateí.

Sobre a Av. Eng. Roberto Freire, será iniciada a licitação para alargamento da via e construção de passagens de nível para fazer o fluxo de veículos fluir.

Ainda segundo Demétrio Torres, as atribuições do Governo do RN estão sendo cumpridas dentro do cronograma previsto e em entendimento com o COL-FIFA.

Fonte: ASSECOM/RN

TV Assembleia tem assento na diretoria da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas

georgia

A jornalista Geórgia Nery, diretora da TV Assembleia, passou a integrar, como secretária geral, a diretoria da Associação Brasileira de Tvs e Rádios Legislativas (Astral). A nova diretoria foi constituída durante a Assembleia Geral da Astral, realizada na última sexta-feira (20/05), após o I Seminário Internacional de Mídias Legislativas, que aconteceu em Florianópolis.

O estatuto da entidade também foi renovado, a partir da proposta do 2º Vice Presidente André Motta Lima, incluindo em suas atividades a participação de outros setores de comunicação dos legislativos, buscando a interação e a convergência de mídias.

A presidente Lúcia Helena Vieira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi a única da antiga diretoria a ser reeleita. Por conta da mudança estatutária foram também eleitos dois dos responsáveis pelo recém-criado Conselho de Cooperação Técnica. A Assembléia se declarou reunida em caráter permanente para o posterior preenchimento de alguns cargos de suplência que ficaram vagos.

A nova diretoria ficou assim constituída:

Presidente: Lúcia Helena Vieira – AL de Santa Catarina
1º Vice Presidente: Antonio Vital – Câmara dos Deputados
2º Vice Presidente: Flávio de Mattos – Senado Federal
Secretária Geral: Georgia Nery – AL Rio Grande do Norte
Tesoureiro: Guilherme Minassa – CM Belo Horizonte

Titulares do Conselho Fiscal

Afonso Lopes – AL de Goiás
Carlo Antonio Vicente – CM de Itaguaí/SC
Karine Pagliarine – CM de Pouso Alegre/MG

Conselho de Cooperação Técnica, com quatro áreas de atuação:

I – Transmissões de vídeo e áudio simultâneos ou por demanda, por qualquer tipo de meio eletrônico - Patrícia Bravin – AL do Espírito Santo
III – Ações de comunicação complementares executadas a partir de recursos eletrônicos e redes sociais de internet, aqui compreendidas também a implantação dos sistemas de trocas e bancos de dados previstos no item VIII do Art. 2 dos objetivos da Associação – Pedro Motta Lima – AL do Rio de Janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

ILP e TCE ministram curso sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Lei de Responsabilidade Fiscal será objeto de um curso oferecido pelo Instituto do Legislativo Potiguar-ILP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado. Vai ser realizado no período de 1 a 3 de junho vindouro, das 8h às 11h45, nas instalações do ILP, para servidores da Assembleia Legislativa e do TCE. O curso será ministrado pela Inspetora de Controle Externo do TCE, Marise Magaly, mestre e professora da UFRN.

A iniciativa do curso tem por finalidade atender solicitação de setores da Assembleia e do TCE no sentido de serem oferecidas informações a respeito da Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, nas esferas de governo federal, estadual, municipal e Distrito Federal e para cada um dos Poderes.

Por essa lei, considerada o principal instrumento regulador das contas públicas do país, “A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição de Restos a Pagar”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

Folha de São Paulo elogia iniciativa do ministro da Previdência

O jornal Folha de São Paulo publica na sua edição de hoje (23) um editorial no qual elogia a iniciativa do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, de querer promover a reforma da Previdência. O jornal aponta que o ministro está no caminho certo ao propor a mudança da idade mínima para que homens e mulheres tenham direito à aposentadoria. E que tal medida só afetará os que começarem a trabalhar após sua implantação. O editorial destaca ainda a necessidade de promover a reforma diante do envelhecimento da população, um fenômeno que já afeta o Brasil.
Segue abaixo (e anexo) a íntegra da opinião do jornal...
Pensões desiguais
Ministro da Previdência propõe reduzir diferencial no tempo de aposentadoria dos homens e das mulheres para quem começa a trabalhar
Toda proposta de mudança no sistema previdenciário costuma trazer sério risco para a popularidade dos políticos. A premiê alemã, Angela Merkel, enfrenta resistências, claro, por defender aumento na idade mínima para aposentadorias... na Grécia, onde mulheres se aposentam aos 60 anos.
Merkel poderia ter mencionado a França, país em que o mesmo limite vigora para homens e mulheres - e no qual as tentativas de elevar o mínimo para 62 anos sofrem forte oposição. As declarações da premiê, motivadas pelas dificuldades econômicas em países mediterrâneos (especialmente Grécia e Portugal), têm também razões de política interna. Na Alemanha, discute-se ampliar de 65 para 67 anos a idade para aposentadoria.
Por impopular que pareça, a mudança faz sentido. Cresce significativamente a expectativa de vida nos países mais desenvolvidos, aumentando a proporção dos gastos com pensões no sistema econômico. Os avanços na medicina, na prevenção de doenças e na própria rotina de trabalho tornam, com efeito, longínquo o tempo em que, por volta dos 70 anos, uma pessoa já se considerava inadaptada para a vida produtiva.
No Brasil, a expectativa de vida para recém-nascidos se aproxima dos 73 anos; em 1950, mal ultrapassava os 46 anos. A média de idade dos aposentados no Brasil situa-se, hoje, no patamar irrealista de 54 anos para os homens e de 51 anos para as mulheres.
O ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, acerta ao colocar o tema em discussão. Ele propõe um plano para elevar a 65 anos a idade mínima.
A regra valeria só para quem começar a trabalhar após a mudança. Uma fórmula intermediária seria aplicada no caso de quem já trabalha: o direito integral à pensão seria assegurado quando a soma da idade com o tempo de contribuição resultasse em 95 anos (homens) ou 85 anos (mulheres).
Cabe discutir se não apenas o limite de idade, mas também a diferença de critérios para os sexos masculino e feminino, haverá de justificar-se no futuro.
As mulheres ainda realizam a parte predominante do trabalho doméstico, além da própria vida profissional. Parece improvável, contudo, que esse tipo de desigualdade persista por muito tempo. Cabe ponderar, ainda, que a expectativa de vida das mulheres é superior à dos homens.
Parece recomendável, do ponto de vista econômico, a extinção desse diferencial no limite de idade. Homens e mulheres aposentam-se pela mesma idade mínima na Alemanha de Merkel, mas também na Espanha e em Portugal.
A proposta de Garibaldi Alves contempla a queda paulatina da diferença (que se reduziria a dois anos) entre homens e mulheres. Não será, decerto, o ponto menos polêmico de sua iniciativa -mas a discussão merece ser iniciada já.

Seara promove oficina para crédito fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (SEARA), promove nestas segunda e terca-feiras (24 e 25), a partir das 9h, oficina dentro do Plano Operativo Anual (POA). O objetivo é elaborar as estratégias que favoreçam a execução do programa nacional de Crédito Fundiário no Estado.

Foram convidados representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário, agentes financeiros, movimento sindical e órgãos estaduais. A programação será no Hotel Monza, com apresentação de experiências do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), balanço das operações do ano passado e encaminhamento para 2011. Em pauta, ainda, acesso ä políticas de comercialização, questão ambiental e Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF), além de outros assuntos de interesse do trabalhador rural.

“A tarefa de proporcionar ás famílias o acesso a terra e sua sustentabilidade econômica, social e ambiental, não é fácil. Por isso, a importância da participação de todos os envolvidos na execução do crédito fundiário no Rio Grande do Norte”, convoca o secretário Gilberto Jales.

Fonte: ASSECOM/RN

 

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