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segunda-feira, abril 25, 2011

Municípios estimam perda de R$ 27,8 bilhões a partir do dia 30, segundo estimativas da CNM

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o governo federal tem R$ 27,8 bilhões pendentes em transferências ainda não efetivadas às prefeituras, os chamados "restos a pagar".

A partir do dia 30, a transferência desses recursos fica suspensa devido à entrada em vigor do decreto 7.418, que suspende a quitação dessas dívidas, algumas referentes a obras iniciadas em 2007.

Desse valor, segundo a confederação, pelo menos R$ 6,8 bilhões são de obras que já estão em andamento e podem ter a continuidade prejudicada pelo decreto.

O Ministério do Planejamento informou que não há previsão de mudança da data de entrada em vigor do decreto, conforme reivindicam as prefeituras. Apesar de ter sido editado em dezembro do ano passado, o decreto do governo passou a integrar as medidas de contenção anunciadas em fevereiro e que prevêem um corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais.

“Os prefeitos estão ficando enlouquecidos. Há obras graves, que precisavam ser feitas, e que tiveram a garantia de pagamento federal. Agora, os prefeitos não estão recebendo e nem sabem se vão receber. A situação dos municípios é grave. Os prefeitos não têm para onde correr”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

O levantamento feito pela CNM utilizou como fonte os dados fornecidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo Ziulkoski, dentro do valor de R$ 6,8 bilhões, algumas obras já foram finalizadas, mas ainda não tiveram os pagamentos quitados. Obras que foram realizadas dentro do Programa de Aceleração do crescimento (PAC) devem ficar de fora dos cortes federais, segundo o Ministério do Planejamento.

“Temos casos de prefeituras que já estão sendo processadas pelas empresas por falta de pagamentos, outras que não sabem se seguem as obras que já começaram. Há uma insegurança total”, afirma Ziulkoski.

O restante dos pagamentos pendentes aos municípios – R$ 21 bilhões -, são referentes a empenhos de obras ainda não iniciadas, segundo a CMN. Nesses valores, estão incluídas emendas parlamentares, que segundo o governo também devem ser atingidas pela contenção de despesas. Projetos já aprovados pelo governo para a liberação de recursos também devem ser atingidos.

“Os prefeitos não têm dinheiro para fechar as contas. Na próxima eleição, se esses cortes se mantiverem, teremos muitos deles criminalizados por conta desta medida”, diz o presidente da CNM.

Cassação: Rosalba está na lista dos 11 governadores com processos no Tribunal Superior Eleitoral

Cassar governador não é mais tabu para o Judiciário. Em 2009, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a perda de mandato de três governadores: Jackson Lago (Maranhão), Cássio Cunha Lima (Paraíba) e Marcelo Miranda (Tocantins).

Mas sempre que a Justiça decide pela cassação de um político, surge a dúvida: quem assume o posto?

No caso da Paraíba e do Maranhão, o TSE determinou a posse do segundo colocado na eleição de 2006 - José Maranhão e Roseana Sarney, respectivamente. Porém, ao analisar a situação em Tocantins, o tribunal decidiu por uma nova eleição, só que indireta, entre os deputados estaduais.

Segundo os ministros do TSE, a diferença é que Miranda foi eleito em primeiro turno. Portanto, com a anulação dos votos recebidos por ele, a eleição ficou prejudicada.

Dos 27 governadores eleitos em 2010, 11 respondem a processos no STF. A maioria dos casos envolvem abuso de poder econômico.

A governadora Rosalba Ciarlini está na lista dos 11 chefes dos executivos estaduais que serão julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral

Fonte: O Estado de São Paulo

TCU promete rigor contra irregularidades em obras da Copa de 2014

Os possíveis atrasos em obras para a Copa de 2014 – como construção e reforma de estádios ou ampliação de aeroportos – não serão desculpas para dispensas de licitação ou aditivos contratuais que elevem excessivamente os custos finais, como ocorrido nos Jogos Pan-Americanos de 2007. A advertência é do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Valmir Campelo relator dos processos de fiscalização dos projetos da Copa do Mundo.

“Eu espero que não [haja elevação nos preços finais]. Mesmo porque, para haver aumento em uma obra já contratada, é preciso que haja muita justificativa, porque nós vamos punir os responsáveis. Nós estamos procurando evitar o que aconteceu no Pan.”

Campelo afirmou que, ao contrário do que ocorreu no Pan, o atraso nas obras não se deve à falta de liberação de recursos, que já estão disponibilizados por meio da Caixa Federal e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Ele reconheceu, no entanto, que existem entraves legais, como a emissão de licenças ambientais, que podem atrasar o processo.

A posição e a avaliação do TCU sobre os processos de projetos e obras para a Copa foram divulgadas em um relatório apresentado na última semana, em que o órgão faz uma análise detalhada do estágio de cada uma das obras para o mundial, incluindo estádios, aeroportos, portos e obras de mobilidade urbana.

Vencedor do 'Soletrando' estuda à noite e mora com avô analfabeto

Izael Francisco de Araújo, de 14 anos, aluno do 9° ano da Escola Municipal Teotônio Ferreira Brandão , em Cocal dos Alves, no interior do Piauí, é daqueles típicos estudantes do interior do nordeste brasileiro. Tímido, de poucas palavras e que não mede esforços para conseguir viver dias melhores. Agora, ele vai ter a chance de concretizar alguns desses sonhos. Ele venceu a edição deste ano do quadro “Soletrando”, do programa “Caldeirão do Huck”, apresentado por Luciano Huck na TV Globo.

Izael Francisco de Araújo (à esquerda), durante o concurso 'Soletrando',comandado por Luciano Huck

Izael tem a voz rouca, respostas rápidas, curtas e objetivas. Filho único, mora com a mãe, Maria Francisca de Brito, e com o avô, um lavrador analfabeto, Francisco Ricardo. A renda da casa de Izael vem apenas da lavoura do avô. O pai abandonou o filho quando dona Francisca Brito estava grávida. Apesar disso, o pequeno Izael diz não guardar mágoas do pai. A cidade natal de Izael, Cocal dos Alves, fica a 262 quilômetros de Teresina e tem 5,5 mil habitantes.

Ao vencer o “Soletrando”, Izael disse que realizou o maior sonho de sua vida. “Não tenho outros sonhos. Ainda não pensei nisso”, disse o estudante. “Trabalhei muito para isso. Estudei muito”, complementa. Agora, Izael está voltado a outro objetivo, nem tão cinematográfico: vencer a Olimpíada Brasileira de Matemática, marcada para o próximo dia 16 de agosto.

Izael Francisco de Araújo desfilou em uma carreata e ganhou um netbook do governador: agora, ele terá R$ 100 mil para investir na sua educação

Quando crescer, Izael quer trabalhar com algo ligado à linguagem. A primeira opção é o jornalismo. “Me dou bem com as palavras. Esse é um bom início”, brinca. A escola onde Izael estuda foi reformada recentemente e é considerada uma das melhores em Cocais dos Alves, ainda que não ofereça turmas de 9º ano nos turnos matutino e vespertino. Izael, por exemplo, estuda à noite por causa dessa limitação.

Após a vitória no quadro “Soletrando”, Izael virou uma celebridade no Piauí. No sábado, depois da exibição do programa, ele ganhou uma carreata em Cocal das Alves. Izael participou da carreata com uma cartaz com o salmo 66, o “cântico de louvor a Deus pelas suas grandes obras”. Sua relação com os colegas de turma, segundo ele, não mudou. “Sempre tive uma boa convivência com as turmas. Agora, lógico, ainda tento me acostumar com tanto assédio”, brinca o estudante.

Na segunda-feira, ganhou um netbook do governador Wilson Martins (PSB). “A vitória destes meninos é mais que uma vitória particular, é de todo o Estado do Piauí. Isso mostra que temos estudantes capacitados na rede pública”, disse Martins também em referência a Sandoel Brito, 17 anos, campeão da olimpíada nacional de matemática em 2010. Izael também visitou redações de jornais e participou de programas de TV de Teresina.

O estudante do Piauí superou as estudantes Joyce, do Paraná, e Letícia, do Pará, na final do quadro “Soletrando”. Ele ganhou um cheque no valor de R$ 100 mil para ser investido em sua educação. Essa não foi a primeira vez que Izael participou das seletivas para o programa. No ano passado, ele ficou em segundo na seletiva estadual.

Novos parques eólicos devem começar a operar em 2012 em solo potiguar

A Eletrobras Furnas, em parceria com as empresas Eletronorte e J. Malucelli, estão construindo os parques eólicos Rei dos Ventos I e Rei dos Ventos III, no município de Galinhos, e Miassaba III, em Macau, todos no Rio Grande do Norte. O prazo de concessão é de 20 anos.

Para tornar realidade os projetos, foram constituídas três Sociedades de Propósito Específico (SPEs), uma para cada empreendimento, denominadas Brasventos Miassaba III Geradora de Energia, Brasventos Eolo Geradora de Energia S.A. e Rei dos Ventos III Geradora de Energia S.A. A energização dos parques eólicos está prevista para 2012.

Os parques Rei dos Ventos I e III terão potência instalada de 48,6 MW cada e gerarão uma energia garantida total de 7.521.246 MWh/ano, enquanto Miassaba III terá potência instalada de 50,4 MW e energia garantida de 4.002.002 MWh/ano.

Pedalar é saudável

Práticas, econômicas e sem causar poluição, as bicicletas seduzem pequenos empresários que buscam bons negócios. São mais de 60 milhões delas espalhadas pelo Brasil.

Uma empresa da capital paulista faz entregas com bicicletas. A equipe é conhecida como os ciclistas mensageiros, que rodam a cidade o dia inteiro.

Os empresários Rafael e Danilo Mambretti investiram R$ 40 mil no negócio. Eles alugaram o espaço, compraram computador, telefone e reservaram capital de giro. Para os empresários, o momento é oportuno para negócios que ofereçam praticidade e respeito à natureza.

“A gente alia essa questão da sustentabilidade que todo macro ambiente vem vivenciando muito. As pessoas têm procurado isso”, diz Rafael Mambretti.

Na empresa, contratar um funcionário é diferente. Ele tem que ser praticamente um atleta para pedalar em média 70 quilômetros por dia. “Eles passam por alguns exames, desde teste ergométrico a acuidade de visual. E outro cuidado que a gente tem acompanhamento diário desde o treinamento é com a saúde da alimentação”, afirma.

Os ciclistas usam a própria bicicleta. Eles trabalham com capacete, óculos protetor e recebem treinamento.

A empresa começou com três ciclistas no final de 2010. Hoje, já são nove mensageiros, com crescimento de 30 % ao mês. Os chamados não param. Para crescer, a empresa conta com trunfos que só a bicicleta tem.

Nas ruas congestionadas de uma cidade como São Paulo, a gente chega à irônica constatação de que muitas vezes a bicicleta é mais rápida do que o carro. A velocidade média do trânsito é de 15 km por hora. A bicicleta vai a 20, além de não poluir, não gastar combustível e não precisar nem de vaga para estacionar.

O serviço do ciclista sai 20% mais barato que o do motoboy. Em média, uma entrega em um percurso de 10 km a 15 km, custa R$ 18.

O Brasil tem hoje uma frota de 65 milhões de bicicletas. É o terceiro maior produtor do mundo. 50% delas são usadas como transporte. Na cidade de São Paulo, de cada dez, sete são usadas para chegar ao trabalho.

Música é um de sete novos conteúdos obrigatórios nas escolas

Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia – estas como disciplinas para o ensino médio – e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação financeira.

Para cada novo componente foi dado um prazo de adaptação válido para escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do ensino de música começa no próximo mês de agosto, mas o Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Enquanto isso, algumas redes contrataram profissionais, outras investiram em projetos fora do horário de aula e a maioria ainda não se adaptou.

Pela lei, não é necessária uma disciplina para música, mas apenas a introdução de conteúdos. Dessa forma, diferentes professores poderiam introduzi-la dentro ou fora do horário de aula.

Liane Hentschke, professora de educação musical da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – instituição que é referência na área no País – defende que o mínimo seja um educador com formação específica e equipamentos musicais. “Dá para começar com o laboratório de informática e trabalhar softwares musicais com os quais as crianças já estão habituadas fora da escola, mas é importante ter um professor com consciência dos objetivos e que saiba introduzir outras músicas” afirma, acrescentando que depois de alguns meses também será necessário apresentar instrumentos.

“É preciso ter pelo menos aparelho de som, DVD, televisão, instrumentos de percussão, de corda, tambores e chocalhos. Para usar a voz, é preciso um profissional que entenda de canto, não é só cantar”, explica.

Ainda assim, ela defende que a música não ocuparia o tempo das disciplinas já existentes, pelo contrário, ajudaria a melhorar a compreensão delas. “Contribui para as capacidades de leitura, comunicação, sociabilidade, ouvir o outro, lógica, interpretação e ainda pode ser uma forma de incluir deficientes diversos”, argumenta.

TJPE oferece serviço para ajudar devedores que querem negociar com credores

Cartão de crédito bloqueado, contas atrasadas, cheque especial no vermelho, com juros nas alturas... Quem está devendo sabe que não é fácil essa situação. Pensando nessas pessoas super endividadas, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) oferece, a partir desta segunda-feira (25), um novo serviço para ajudar os consumidores a negociar suas dívidas com os credores.
“O consumidor comparece ao serviço, preenche o formulário, assina o termo de adesão, indica os credores e é designada uma sessão para comparecimento das partes. Nesse dia, o consumidor terá a oportunidade de renegociar com o credor os prazos ou descontos no débito”, explica o desembargador Leopoldo de Arruda Raposo.
O programa é uma parceria entre o TJPE e a Escola da Magistratura.  Segundo o desembargador, a iniciativa surgiu do grande número de pessoas em situação de superendividamento.  
O atendimento acontece no 3º andar do Fórum Tomaz de Aquino, que fica na Avenida Martins de Barros, nº 593, no bairro de Santo Antônio, no Recife. O horário de funcionamento vai das 7h às 13h. O telefone é 3419-3616.

Grande homem

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O ex-presidente da Sony, Norio Ohga, apelidado de “pai do CD” por ser creditado como o responsável pelo desenvolvimento e a popularização do disco digital, morreu no último sábado(23) aos 81 na capital do Japão, Tóquio, de acordo com a empresa.

Ohga, que presidiu a Sony entre 1982 e 95, morreu de falência múltipla dos órgãos. Ele ainda atuava como conselheiro da empresa.

Em 1953, ele foi recrutado pelos fundadores da Sony enquanto estudava para se tornar cantor lírico. Na época, os empresários ficaram impressionados com o conhecimento de Ohga em termos de som e engenharia elétrica.

Ele se tornou um dos poucos japoneses executivos antes dos 40 anos de idade e assumiu o cargo de presidente da CBS Sony Records (agora Sony Music Entertainment) na década de 70.

Beethoven

Ohga reconheceu logo o potencial do CD e liderou as iniciativas para o seu desenvolvimento.

Ele pressionou pelo estabelecimento de um disco de 12 cm de diâmetro que pudesse acomodar 75 de música, para que contivesse toda a Nona Sinfonia de Beethoven.

A Sony começou a comercializar CDs em 1982 e, cinco anos depois, o formato batia o LP em vendas no Japão.

Suas especificações moldaram outros formatos como o mini-disc e o DVD. Ele também levou a Sony ao ramo de games, com o desenvolvimento da Playstation.

Ele acumulava ainda o cargo de diretor da Orquestra Filarmônica de Tóquio e regia os músicos uma vez ao ano.

Fonte: BBC Brasil

 

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