A Prefeitura de Natal foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos materiais e estéticos. Uma criança brincava no parque infantil da Escola Municipal Djalma Maranhão, em Natal, quando se acidentou com uma manilha, ferindo-lhe os dedos da mão esquerda. A vítima perdeu parte dos dedos médio e anelar. A decisão é do juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
O fato aconteceu no final do ano letivo de 2002. A vítima foi encaminhada para o Pronto Socorro do Hospital Clóvis Sarinho e submetida a uma cirurgia que teve o objetivo de amenizar a lesão sofrida. De acordo com os autos o município do Natal alegou que “não há possibilidade de cumulação de danos morais com danos estéticos, bem como que é desproporcional o valor da indenização pleiteada.”
Segundo a decisão do magistrado, “não vejo como prosperar a alegação do ente público, ora réu, tendo em vista se tratar de crianças brincando com materiais de construção que estavam na área livre da escola, quando, na verdade, deveriam estar em local apropriado ou pelo menos com o devido isolamento para que as crianças não viessem a utilizá-los nas suas brincadeiras” E acrescentou, “o simples aviso aos estudantes não é a medida mais eficaz para tratar um caso como esse, ensejando, sim, a responsabilidade da escola pelo evento danoso”.
sexta-feira, maio 27, 2011
Prefeitura é condenada a pagar R$ 50 mil por acidente em parque de escola
Greve dos professores está mantida após reunião com o Governo
Em greve há 25 dias, os servidores ligado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte/RN) permanecerão por tempo indeterminado sem retornar às salas de aula da rede estadual de ensino. A decisão veio após o diálogo com autoridades da administração estadual na manhã desta sexta-feira, 27. Apesar disso, a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, saiu com a impressão positiva do encontro e já há a perspectiva de atendimento das reivindicações da classe.
A decisão veio após o diálogo com autoridades da administração estadual na manhã desta sexta-feira, 27
O encontro na Governadoria reuniu o secretário-chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, e o secretário de Administração, José Anselmo de Carvalho. Para Paulo, houve um avanço significativo nas negociações e o diálogo também serviu para acabar com tensões entre os protestantes e o Executivo.
A boa notícia para os servidores foi a informação de que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) superou a meta estipulada. Nos primeiros cinco meses do ano, cerca de R$ 300 milhões chegaram aos cofres do Governo, quando a expectativa não ultrapassava os R$ 220 milhões. Esse aumento pode vir a garantir o atendimento das reivindicações feitas pelo Sinte.
O chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, declarou que o Governo está no caminho certo, mas pede cautela na interpretação dos números. “Não podemos garantir que esse aumento do ICMS seja estável. Vamos aguardar para ver “, disse.
Paulo voltou a descartar os reajustes imediatos para as categorias e reiterou a necessidade de negociação global com as categorias paralisadas.
A impressão foi positiva para os sindicalistas. “Cada vez mais temos a certeza de que o Governo atenderá as nossas reivindicações. Na próxima sexta-feira poderemos ter um panorama melhor da situação com a atualização do limite prudencial e o estudo de impacto das reivindicações no orçamento”, comemorou Fátima Cardoso.
A categoria pede o cumprimento do plano de cargos e também a equiparação dos salários dos profissionais da educação com os funcionários dos demais âmbitos estaduais.
Dengue: 77 municípios do RN estão com incidência alta da doença
Incidência da dengue é alta em 77 municípios potiguares
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta sexta-feira (27), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, o mais recente boletim epidemiológico com dados da doença.
Desde o início do ano até o dia 14 de maio, foram notificados 13.265 casos de dengue, dos quais 3.686 confirmados. Existem, até o momento, quatro óbitos confirmados.
Em todo o Rio Grande do Norte, 77 municípios estão com incidência alta da doença. O município de Natal registrou o maior número de notificações (3.606), seguido de Mossoró (1.599), Parnamirim (1.028), Santa Cruz (535) e João Câmara (529).
Nesta sexta-feira (27), será realizada uma reunião entre o Coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Gionanini Coelho, o Secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, a Secretária Adjunta, Ana Tania Sampaio, a Secretária Municipal de Saúde, Maria Perpétuo Nogueira e representantes do Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap.
A reunião, que ocorrerá às 11h, no Gabinete do Secretário, na Sesap, tem como objetivo definir encaminhamentos conjuntos para minimizar a situação da dengue no Estado e, principalmente, em Natal, que registra o maior número de notificações da doença no RN.
Fonte: Sesap.
Defensoria Pública realizará Semana de Execução Penal em Caicó
No período de 30 de maio a 02 de junho, a Defensoria Pública do Estado irá realizar mais um mutirão carcerário para buscar assegurar os direitos fundamentais dos apenados.
Desta vez, a força tarefa ocorrerá na cidade de Caicó, onde uma equipe coordenada por quatro Defensores Públicos e formada por estudantes de direito da UFRN e por membros da OAB, irão analisar os processos de execução penal dos reeducandos que se encontram recolhidos na Penitenciária Estadual do Seridó.
Durante a realização da Semana de Execução Penal, os Defensores Públicos irão analisar se os apenados possuem ou não direito à progressão de regime, livramento condicional, unificação de penas, indulto, detração de pena, autorização de saídas temporárias, etc.
Importante também destacar que, com o advento da Lei de n. 12.313/2010, a atuação da Defensoria Pública não mais se restringe à prestação de assistência jurídica integral e gratuita aos réus, sentenciados em liberdade, egressos e seus familiares, sem recursos financeiros para constituir advogado, haja vista que o art. 81-A da Lei de Execução Penal determina que “A Defensoria Pública velará pela regular execução da pena e da medida de segurança, oficiando, no processo executivo e nos incidentes da execução, para a defesa dos necessitados em todos os graus e instâncias, de forma individual e coletiva”.
Fonte: ASSECOM/RN
AL homenageia os 150 anos da Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal comemora este ano 150 anos de fundação, sendo uma das mais importantes e maiores instituições financeiras do País. Por isso, a Assembleia Legislativa realizou uma homenagem ao banco na manhã desta sexta-feira, 27. O autor da sessão solene, deputado Hermano Morais (PMDB), destacou a importância da instituição para a economia brasileira. “Temos que destacar a forte relação entre a Caixa e o progresso econômico do País. A Caixa foi uma importante escola de poupança. E assumiu no País as atividades regulares de empréstimos, substituindo os agiotas e seus juros extorsivos”, afirmou Hermano Morais.
O parlamentar já foi funcionário da Caixa Econômica e destacou a importância do banco para a política habitacional do Brasil. “Foi a primeira linha de financiamento de habitações que realizou o sonho da casa própria para milhões de brasileiros. Ou seja, é um agente de política pública e parceira estratégica do crescimento do país”, disse.
Durante a sessão solene foram entregues placas comemorativas para representantes de setores da Caixa “pelos relevantes serviços prestados à população do nosso Estado”.
O superintendente da Caixa Econômica Federal para o Nordeste, Gilberto Occhi, esteve na Assembleia representando o presidente da instituição. “A Caixa tem sido um instrumento de fazer chegar as políticas públicas mais necessárias para os mais necessitados. E tivemos a honra de fazer com que o maior programa de distribuição de renda do mundo, o Bolsa Família, chegasse perto de quem precisava”, afirmou Gilberto Occhi.
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN
Rede estadual de ensino é atendida pelo Programa de Transporte Escolar
Estudantes da rede estadual de ensino de todo o Rio Grande do Norte dispõe de transporte escolar. A afirmação é da secretária de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), Betânia Ramalho, que firmou um contrato emergencial para beneficiar alunos de duas escolas estaduais até então não atendidas pelo Programa de Transporte Escolar da SEEC: Djalma Aranha Marinho (Conjunto Satélite) e Walfredo Gurgel (Candelária), ambas em Natal.
“Das 718 escolas da rede estadual, apenas duas unidades de Natal estavam sem o atendimento do transporte escolar. Com os esforços que fizemos para solucionar o problema, garantimos 100% do funcionamento do programa em todo o Rio Grande do Norte. A Secretaria é a maior interessada em fazer com que os alunos tenham o transporte com qualidade e segurança que os conduza até a escola e, consequentemente, a sala de aula”, disse a secretária.
A assinatura do contrato foi feita na tarde desta quinta-feira (26) na sede da SEEC com a presença da proprietária da empresa Arena Locações de Veículos, Maria de Lourdes da Silva. O contrato de emergência é válido por 60 dias, podendo ser prorrogado até o desfecho da licitação, no valor de R$ 70 mil, beneficiando a mais de 1.200 alunos das duas escolas.
A partir da próxima segunda-feira (30), 17 ônibus da empresa já estarão atendendo aos estudantes das escolas Djalma Aranha Marinho e Walfredo Gurgel nos três turnos. Todos os ônibus têm capacidade para 50 pessoas sentadas.
Programa Estadual de Transporte Escolar Rural
Em fevereiro deste ano, o Governo do RN por meio da SEEC, em parceria com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), convocou todos os municípios do Estado para aderir ao Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do RN (PETERN). Aderiram ao programa 160 municípios de todas as regiões do Estado, exceto as cidades de Natal, Macaíba, Mossoró, Caicó, Vila Flor, Paraú e Viçosa. Porém, o Governo do Estado está fazendo o possível para garantir o transporte escolar mesmo para os municípios que não aderiram ao PETERN.
No programa de Transporte Escolar, o Governo do Estado está investindo R$ 32,2 milhões. Os recursos são destinados ao transporte dos alunos da rede estadual de educação da zona rural para as escolas da zona urbana em todas as regiões do estado. Os municípios que fizeram a adesão já estão recebendo os recursos do Governo do Estado.
O PETERN é um programa que repassa os recursos para as prefeituras de forma mais célere, obedecendo aos princípios da legalidade e da eficiência na administração pública, expressos na constituição. Por meio dele, a Secretaria de Estado da Educação agiliza o processo para que possa cumprir os 200 dias letivos conforme o calendário escolar.
Os recursos para o investimento são principalmente do Governo do Estado com participação do Governo Federal, sem contrapartida financeira das prefeituras. O Estado está investindo R$ 24.799.396,00, constituindo um valor de R$ 2,00 por aluno, recursos provenientes da cota parte do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O Governo Federal está investindo 60 centavos per capita, totalizando R$ 7.463.280,00, provenientes do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) por meio do FNDE.
Fonte: ASSECOM/RN
Democratas vai exigir restituição do dinheiro gasto com o kit anti-homofobia
O Democratas vai exigir, por vias judiciais, que o Ministério da Educação (MEC) devolva aos cofres da União todos os gastos correspondentes à elaboração e distribuição do kit anti-homofobia. A decisão foi tomada pela Executiva Nacional do partido, em reunião nesta quinta-feira (26).
“Vamos acionar o Ministério para que seja devolvido aos cofres públicos todo dinheiro gasto com material que a própria presidente Dilma mandou recolher por impropriedade”, anunciou o presidente nacional do DEM, José Agripino (RN).
Nessa quarta-feira (25), a presidente da República, Dilma Rousseff, determinou a suspensão da produção e distribuição do kit anti-homofobia, produzido pelo Ministério da Educação, que seria distribuído nas escolas. A chefe do Executivo definiu o material como “inadequado” e “impróprio para seu objetivo”.
“Houve um fato inusitado. A própria presidente da República mandou recolher o material impresso, já preparado, usando dinheiro publico e decretado inapropriado”, acrescentou Agripino.
O presidente do DEM lembrou ainda que, além de o kit ter sido considerado indevido pela própria presidente da República, houve desperdiço de dinheiro público, que deve ser devolvido aos cofres da União.
“Quem é que vai pagar essa gastança irresponsável do Ministério da Educação? Quem faz oposição tem a obrigação de fiscalizar e fiscalizar é cobrar o dinheiro gasto impunemente. O DEM vai acionar a União, o MEC para que seja devolvido aos cofres públicos o dinheiro gasto com o material”.
Dilma sai em defesa de Palocci
A presidente Dilma Roussef fez nesta quinta-feira, 26, uma defesa veemente do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, durante uma solenidade pública de assinatura de convênios para a construção de quadras esportivas em escolas, na qual Palocci estava presente.
“Palocci está dando todas as explicações. Espero que essa questão não seja politizada como (foi) ontem (quarta-feira)”, disse a presidente, numa referência à questão levantada pelo PSDB em torno da restituição do imposto de renda da empresa WTorre, para a qual o ministro Palocci prestou consultoria.
Dilma considerou o episódio “lastimável” e explicou que a Receita Federal demorou dois anos para fazer a restituição do imposto de renda à empresa e que uma decisão judicial determinou o pagamento.
“Não se trata de nenhuma manipulação. Lamento essa questão estar sendo politizada. O Palocci está dando todas as explicações”, reafirmou Dilma, completando que o ministro continuará prestando todos os esclarecimentos sobre o aumento do seu patrimônio nos últimos anos.
Anti-homofobia. Mais cedo, a presidente também criticou e condenou o kit contra homofobia que está sendo veiculado e seria distribuído pelo Ministério da Educação.
“Não aceito propaganda de opções sexuais. Não podemos intervir na vida privada das pessoas”, disse em cerimônia no Palácio do Planalto.
Dilma confirmou ter assistido a um dos vídeos e disse que não gostou do seu conteúdo. Ela afirmou que o governo defende a educação e a luta contra práticas homofóbicas.
Parlamentares da bancada evangélica ameaçavam endossar os pedidos da oposição para que Palocci seja ouvido no Congresso caso o governo não recuasse. Na quarta-feira, os parlamentares se encontraram com ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Na ocasião, Carvalho anunciou a suspensão e produção dos vídeos e cartilhas contra a homofobia.
RN será incluído entre os estados prioritários para receber recursos do Fundo Penitenciário
O Rio Grande do Norte será incluído entre os estados prioritários para receberem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpern). A informação foi repassada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, e a governadora Rosalba Ciarlini.
O ministro da Justiça explicou que vai pleitear junto à presidente Dilma Rousseff a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que estão contingenciados. E que ao conseguir isso, utilizará o dinheiro para a ampliação e a construção de presídios nas unidades da federação que vivem situação emergencial, o que incluirá o Rio Grande do Norte.
O ministro José Eduardo Cardozo comprometeu-se também em abrir 100 vagas, de forma provisória, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró, logo que a reforma que está sendo realizada no prédio seja concluída.
Outra decisão tomada na audiência entre Cardozo, Rosalba e Garibaldi é que na próxima semana técnicos do Governo do Rio Grande do Norte e do Ministério da Justiça se reunirão em Brasília para buscar alternativas que minimizem os problemas que o estado está enfrentando em seu sistema prisional e penitenciário.
Fonte: ASSECOM/RN
Sete setores estão com atividades parcialmente paralisadas e Governo mantém diálogo aberto com as categorias
Disposto a manter o relacionamento amigável e respeitoso com os servidores, o Governo do Estado continua recebendo os dirigentes sindicais e nesta sexta-feira (27), dois encontros estão agendados. O primeiro às 10h, na Governadoria, entre o secretário chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, o Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação- Sinte.
A segunda reunião também será na Governadoria, às 13h, desta vez uma iniciativa do Ministério Público Estadual, que irá mediar o encontro dos secretários de Estado da Segurança Pública, Aldair da Rocha, da Justiça e Cidadania, Thiago Cortez e o chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, entre o Sindicato dos Policias Civis (Sinpol). Participam do encontro o procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre, e o promotor de Investigação Criminal, Fernando Vasconcelos.
O movimento grevista tem adesão parcial nos seguintes setores: Idema, Polícia Civil, Detran, Fundação José Augusto, Emater, Jucern e servidores da Educação. "Com todos estes setores há canal de diálogo mantido. O Governo do Estado matém as portas abertas para os servidores para explicar o caos financeiro encontrado pela atual gestão com R$ 812 milhões em dívidas, Plano de Cargos e Remuneração sem as devidas condições legais para serem implantados e uma necessidade urgente de tirar o Estado da situação de desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse o assessor de comunicação do Estado, Alexandre Mulatinho.
Na Educação, segundo dados levantados diariamente pela Coordenadoria dos Órgãos Regionais de Educação - Core, cerca de 52% das escolas em todo RN estão em funcionamento. No Detran, apesar da paralisação, todos os setores do órgãos estão em funcionamento, sem trazer maiores transtornos para a população. As negociações da categoria serão encabeçadas pelo Sinai e está prevista para a próxima semana, data ainda a ser confirmada com o secretário de Estado da Administração e Recurso Humanos, Anselmo Carvalho.
As atividades da Polícia Civil vêm registrando normalidade no interior do Estado com as delegacias funcionando em quase todos os municípios. Aqui na capital, mesmo com a paralisação, os Boletins de Ocorrência podem ser feitos nas Delegacias de Plantão das Zonas Norte e Sul e via internet, no site da Defesa Social: www.defesasocial.gov.br, na opção Delegacia Virtual.
Na Fundação José Augusto, os funcionários realizaram uma reunião na manhã desta quinta-feira (27), quando foi tirado um indicativo de grave e, segundo a presidente da FJA, Ana Neuma, só será possível avaliar o movimento nesta sexta-feira.
No Idema, parte dos servidores concursados aderiu à greve. 30% deles continuam trabalhando, obedecendo a lei de greve. Como o órgão tem parte dos funcionários conveniados e estes não aderiram ao movimento, o trabalho no Idema não está prejudicado.
Na Emater, os servidores estão fazendo movimentação em frente ao órgão, com faixas, etc. Segundo o diretor do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte, Sebastião Ronaldo, se há adesão dos servidores, não dá para sentir, uma vez que o andamento dos trabalhos está dentro da normalidade.
Na Jucern os funcionários efetivos (minoria) aderiram ao movimento. Continuam suas atividades os comissionados e estagiários, o que está deixando a Jucern funcionar dentro da normalidade.
Os servidores da Procuradoria Geral do Estado fizeram uma paralisação durante o dia de ontem (26). Eles pedem a volta das gratificações e a aplicação do Plano de Cargos e Salários, mas não sinalização para nova paralisação. Segundo o Procurador Geral, Miguel Josino, os servidores aceitam esperar a situação financeira do estado melhorar para negociar um possível reajuste.
Não aderiram ao movimento órgãos da administração indireta como Fundac, DER, Ceasa, Datanorte, Ipern, Emparn, Idiarn e Igarn. Em todos estes órgãos, os diretores conversaram como seus servidores, pedindo compreensão para o momento difícil que o Governo está passando com relação as finanças públicas, e foi acatado. Em nenhum deles há um indicativo de greve por parte dos servidores.
Fonte: ASSECOM/RN
Agenda da Governadora para hoje(27)
8h às 17h - Local: Brasília/DF
Governadora cumpre agenda de compromissos em Brasília.
Proerd forma 12 mil alunos e Sesed anuncia programa “Segurança Começa na Escola”
Os representantes da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura receberam a imprensa na tarde desta quinta-feira, 26, para apresentar o programa “Segurança Começa na Escola” e falar sobre a atuação neste primeiro semestre do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), que terá a formatura de 12 mil alunos neste sábado, 28.
O comandante geral da Polícia Militar, o coronel Francisco Araújo, explicou que desde que o programa foi criado pelo Governo do RN, através da Sesed e da Polícia Militar, ações como a Ronda Escolar, coordenada pelo major Arthur, vem ajudando a acabar com a comercialização das drogas aos estudantes nas proximidades das escolas do Estado, Município e também das instituições Privadas de Ensino. “Já assistimos 590 escolas em toda Natal e Grande Natal”, disse o Cel. Araújo.
Segundo a coordenadora do Proerd no Estado, a tenente coronel Margarida Brandão Fernandes, as melhorias oferecidas pelo programa são benéficas para toda a comunidade. “A mudança de comportamento se dá não só nas crianças, mas também junto aos adolescentes e os pais dos estudantes”, disse Margarida Brandão. De acordo com ela, há uma maior cobrança e participação das crianças com relação aos estudos e também um maior compromisso com a cidadania e para a melhoria da comunidade em que vivem. “É muito bom que o Governo do RN entende a importância do nosso programa e nos apóia cada vez”, disse a Tenente Coronel.
Já o Secretário Aldair da Rocha elogiou os benefícios que o projeto vem trazendo aos estudantes na faixa etária de 9 a 12 anos, e que, além da capital, vem beneficiando os municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Mossoró e toda região do Seridó. “Estamos investindo no futuro de nosso Estado, que são nossos estudantes, e a tendência é que este projeto atinja a cada dia mais lugares do Rio Grande do Norte e transforme estes estudantes em um apoio no combate as drogas”, disse o secretário.
Segurança na escola
O secretário adjunto de Segurança Pública e da Defesa Social, Silva Júnior, quer ir mais além e está implementando um novo projeto: “Segurança Começa na Escola”. Inicialmente aplicado em quatro escolas, o programa será uma espécie de cobertura policial para proteção de alunos e professores e utilizará tecnologia de ponta. De acordo com Silva Júnior serão disponibilizados iPads para os policiais que farão a ronda; com isso, os agentes terão o controle do posicionamento das viaturas e da localização das escolas, que serão georreferenciadas. As equipes do “Segurança Começa na Escola” também terão acesso aos vídeos de cada escola em tempo real dentro e fora dos locais. “Outro diferencial será que as equipes terão como se comunicar com o Centro de Inteligência da Polícia Militar em caso de necessitar de mais viaturas”, explicou Silva Júnior.
A iniciativa foi mais que aprovada pelo representante da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC, o diretor do Conselho Estadual de Promoção de Paz nas Escolas, João Maria Mendonça, que frisou os benefícios do trabalho conjunto realizado entre Governo, Polícia Militar e SEEC. “Sabemos que, atualmente, 65% dos estudantes já consumiram álcool e outros 22% já usaram drogas ilícitas, mas nas escolas onde o programa é aplicado notamos uma melhoria no aprendizado dos alunos e nas relações interpessoais dentro e fora da escola. É uma celebração da vida, da família e da sociedade”, frisou João Maria.
Formatura
O evento de formatura dos 12 mil alunos do Proerd da região metropolitana de Natal acontecerá no próximo sábado (28), às 16h, no Estádio Machadão. Na ocasião haverá apresentações de paródias de prevenção, quadrilha junina da prevenção, shows culturais e, também, um desfile pela valorização da vida, realizado pelos órgãos da segurança pública do Estado (PF, PRF, CBM, GM, BOPE, CPChoque, ROCAM, CAVALARIA etc.)
Fonte: Assessoria SESED
Ministério implanta grupo de trabalho para detalhar reivindicações dos aposentados
Um grupo de trabalho composto por técnicos do Ministério da Previdência Social, de centrais sindicais e de entidades representativas dos aposentados - além das assessorias do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) - discutirá em detalhes a pauta de reivindicações da categoria, apresentada nesta quinta-feira (26) ao ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho.
Ficou agendada uma reunião dessa comissão para o dia 1º de junho, às 10 da manhã, na sede do Ministério. No dia 21 de junho, no mesmo local e horário, o ministro e os dirigentes das entidades e centrais voltam a se reunir para deliberar sobre o parecer que os técnicos apresentarão.
O primeiro ponto da pauta que será debatida entre os técnicos é a proposta apresentada pelo Ministério em resposta a uma das reivindicações dos aposentados: a revisão da legislação especial que concede renúncia de recolhimento previdenciário a segmentos econômicos como entidades filantrópicas. A sugestão da Previdência é que as renúncias fiscais sejam contabilizadas de forma mais transparente e adequada. Por exemplo: quando um hospital for beneficiado com isenção previdenciária essa despesa ser lançada na Pasta da Saúde.
A pauta sobre a qual o grupo de técnicos se debruçará inclui a discussão sobre como dar mais transparência ao fluxo de caixa do INSS. O objetivo é facilitar o entendimento sobre o seu funcionamento e também a respeito dos conceitos de déficit e superávit. Na mesma linha, a comissão de trabalho estudará a implantação de uma campanha de desmistificação do déficit da previdência. Os esclarecimentos teriam como público-alvo a sociedade, de uma maneira geral, e a imprensa.
Todos os pontos que serão discutidos pelo grupo de trabalho foram oriundos da pauta de reivindicações dos aposentados. Mais um que se inclui nessa lista é a possibilidade de divulgação pública do total da sonegação e da fraude na previdência, bem como das medidas que estão sendo adotadas para coibir estas práticas. Nessa mesma linha, os técnicos apreciarão a viabilidade de ser tornada pública a lista dos devedores da previdência.
“Diante da complexidade da pauta apresentada pelas centrais sindicais, resolvemos constituir esse grupo de trabalho. No próximo dia 21 voltaremos a nos reunir para discutirmos essas propostas já em caráter conclusivo. A questão do fator previdenciário não foi incluída na discussão, já que esse assunto será tratado em reunião agendada para o próximo dia 2, com a participação do secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho”, informou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Alguns temas incluídos na pauta dos aposentados, por não dizerem respeito exclusivamente ao Ministério da Previdência, serão negociados com os respectivos órgãos responsáveis. É o caso do fim da Desvinculação da Receitas da União (DRU) sobre recursos da Seguridade Social, que será tratada com o Ministério da Fazenda e da criação da Secretaria do Idoso, subordinada à Presidência da República, que será discutida no âmbito do Palácio do Planalto.
Governadora marca audiência com Ministro da Educação para tratar da greve dos professores
A governadora Rosalba Ciarlini aproveitou a solenidade no Palácio do Planalto, onde aconteceu a assinatura de convênios entre o Governo Federal e Municípios para a construção de quadras e creches e doação de bicicletas, nesta quinta-feira, 26, para tratar da greve dos professores do Rio Grande do Norte. Rosalba voltou a pedir ao ministro da Educação, Fernando Haddad, a inclusão do RN entre os Estados que recebem complementação para o piso nacional de salários do magistério.
“Disse ao ministro que precisamos da ajuda da União para pagar o piso e também reafirmamos a necessidade do Plano de Fortalecimento do Ensino Medio”, ressaltou.
O ministro Haddad se comprometeu a receber a governadora com a bancada federal. Rosalba já marcou a audiência para a próxima terça-feira, às 11h, no Ministério da Educação. O deputado estadual Dibson Nasser acompanhou a conversa da governadora com o ministro da Educacao.
Educação brasileira - Na solenidade do Palácio do Planalto, a presidenta Dilma anunciou a construção de 454 quadras esportivas e 138 creches, dentro do PAC 2. O Governo também doou 30 mil bicicletas e capacetes para 81 municípios para transporte escolar. O RN será contemplado com todos esses equipamentos que irão melhorar a educação brasileira. Dentre os presentes à solenidade, os únicos governadores convidados foram Rosalba Ciarlini (RN) e Agnelo Queiroz (DF).
Fonte: ASSECOM/RN
