Fusão entre DEM-PSDB-PPS em andamento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse nesta quinta-feira que considera positiva a fusão entre o PSDB, DEM e PPS. No entanto, ele ressaltou que o assunto não deve ser tratado com pressa.

“É uma medida que pode ser muito boa. Mas que deve ser tratada pelos partidos e eu não vejo urgência nisso”, afirmou o governador.

Alckmin não é o primeiro tucano a falar sobre o assunto.

Na terça-feira, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são “preliminares”.

“Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”, afirmou FHC.

Na semana passada, o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), e o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), se reuniram para discutir a relação dos dois partidos em uma tentativa de viabilizar sua fusão antes das eleições municipais, em 2012.

Embora líderes da oposição –entre eles, o senador Aécio Neves (PSDB-MG)– defendam que qualquer decisão aconteça após a corrida municipal, o temor é que o DEM não sobreviva até lá.

O partido corre o risco de ser desidratado pelo PSD, criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Gustavo Carvalho deverá assinar a ficha do PSD e transformar o novo partido na maior bancada da Assembleia

O PMDB deverá não só perder o deputado José Dias, como também o título de maior bancada na Assembleia Legislativa. É que além do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, os deputados Gesane Marinho, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa e até Gustavo Carvalho devem assinar a ficha do partido. Com a saída de José Dias, o PMDB baixará para cinco deputados, já o PSD poderá ter seis parlamentares.

"Houve convite do grupo de Robinson a vários deputados, de forma genérica. Não descarto a possibilidade de mudar para o PSD. Em política, não podemos descartar nada. Mas não há definição", admitiu Gustavo Carvalho ao Diário de Natal.

Deputado Vivaldo Costa cobra ao governo do Estado adutoras para o Seridó

A construção das adutoras dos Distritos de Laginhas, Palma e Barra da Espingarda, todos localizados no município de Caicó, é um antigo pleito do deputado estadual Vivaldo Costa.

Ontem, quarta feira, 27, o deputado reforçou seu pleito ao novo governo do Estado através de requerimento na Assembléia Legislativa.

Vivaldo justificou que “a região do Seridó vem passando por grandes e constantes dificuldades por causa da ausência de chuvas na região o que acaba obrigando diversas famílias a saírem da zona rural para tentarem uma vida melhor na cidade. Fato que termina gerando o conhecido e famigerado êxodo rural, normalmente feito de forma má sucedida, apenas modificando o lugar do sofrimento do cidadão”.

Tribunal de Contas do Estado aplica multas em François Silvestre e no ex-secretário Edivan Secundo Lopes

O ex-secretário de Ação Social do Governo do Estado, Edivan Secundo Lopes, terá que devolver ao Tesouro Estadual a quantia de R$ 32.000,00, valor atualizado, por não apresentar documentação necessária para comprovar despesas.

A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado(TCE) na sessão da última terça-feira (26).

O ex-gestor deixou de atender a duas diligências solicitadas pelo TCE para que apresentasse o processo nº 101437/99-SEAS, referente à contratação direta de gênero alimentícios junto à empresa J.P.G Com Rep. Dist. Ltda, citado no balancete orçamentário e financeiro do ano 2002.

A Sethas alegou que o documento havia “sumido” das prateleiras dos órgãos governamentais.

Com vistas nos autos, o representante do Ministério Público ainda requereu uma nova citação do responsável pelo fato do ato não haver sido comunicado diretamente ao interessado.

O ex-secretário permaneceu em silêncio, deixando que o processo corresse à revelia.

TCE multa François Silvestre

Quem também terá de pagar multa ao erário é o ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre Alencar. A determinação partiu da Segunda Câmara de Contas do TCE. A multa é no valor de R$ 1 mil.

O corpo técnico do TCE considerou fracionamento de despesas as contas prestadas através dos processos nº 234223/04, 234410/04, 234443/04, 234490/04, 238428/04, 238434/04, referentes à produção de eventos artísticos.

Depois da análise dos autos pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, a matéria foi considerada irregular por fragmentação das despesas com objetivo de evitar o procedimento licitatório e pela não publicação do termo de dispensa de licitação.

François ainda terá que pagar multa de R$ 300,00 pela ausência de publicação de todos os atos de dispensa.

Cabe recurso da decisão.

Queda de FPM pode desencadear colapso de prefeituras

A queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios, atrelada ao aumento do salário mínimo e a correção do piso dos professores, pode desencadear a falência de muitas prefeituras.

Embora pareça uma previsão apocalíptica, a idéia foi apresentada pelo presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana, que analisou a situação de cidades que têm no FPM a principal fonte de arrecadação. O percentual de prefeituras atingidas deve chegar a 30%.

Coronel Araújo é reeleito presidente do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das PMs e Corpos de Bombeiros do Nordeste

O comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, foi reeleito ontem(26), em São Paulo, presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, na região Nordeste.

Na tarde de ontem, a reunião do Conselho contou com a presença da secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, que destacou a importância do intercâmbio de ideias por meio do Conselho de Comandantes Gerais. Neste ato, o coronel PM Araújo foi empossado, pela segunda vez, na Presidência da Região Nordeste, representando os 18 comandantes gerais de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, compondo o Conselho Deliberativo a nível nacional.

Regina Miki fez a entrega simbólica, ao coronel PM Araújo, de mais 75 motocicletas para a Rocam. A chefe da Senasp fará a entrega dos veículos no próximo mês de maio, para serem empregados nas atividades de patrulhamento ostensivo no Rio Grande do Norte.

A participação dos comandantes gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados brasileiros representa uma oportunidade para que todos se reúnam, com a finalidade de acompanhar e avaliar as políticas e diretrizes nacionais relacionadas à segurança pública, com propostas de colaborações para a implementação de projetos e propostas, promovendo o intercâmbio de organizações nacionais e internacionais, objetivando o aprimoramento técnico-científico dos policiais militares brasileiros.

O Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares foi instituído em 12 de fevereiro de 1993 e é composto de 54 comandantes gerais, sendo 27 de Polícias Militares e 27 de Corpos de Bombeiros Militares.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SESED

Decisão do STF, favorável ao suplente da coligação, manda de volta para a Câmara Municipal de Natal Fernando Lucena e Assis Oliveira

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (27) por 10 votos a 1 que, no caso da saída de um deputado ou vereador titular, a vaga de suplente deve ficar para as coligações das legendas e não para o partido do candidato.

A decisão do STF mexe com a composição da Câmara Municipal de Natal. Deixam a Câmara os vereadores Dinarte Torres(PV) e Rejane Ferreira(PMDB).

E retornam os suplentes Fernando Lucena(PT) e Assis Oliveira(PR). Lucena e Assis haviam assumido as vagas deixadas pelos deputados Hermano Morais(PMDB) e Paulo Vagner(PV), que foram eleitos para a Assembléia Legislativa e a Câmara Federal, respectivamente.

Lucena e Assis foram empossados pelo presidente da Câmara, Edivan Martins(PV), sob o entendimento de que nos casos de vacância assumem os parlamentares eleitos pelas coligações e não pelos partidos.

Os suplentes dos partidos, Dinarte Torres e Rejane Ferreira, ingressaram na Justiça e conseguiram duas liminares garantindo a eles a posse na Câmara Municipal.

Agora, com a decisão do STF, Fernando Lucena e Assis Oliveira reassumem seus mandatos em definitivo.

Já Dinarte Torres e Rejane Ferreira voltam prá casa e vão se preparar para disputar novamente a eleição para a Câmara Municipal de Natal em 2012.

Mudanças Petistas

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, vai renunciar ao cargo na sexta-feira, por problemas de saúde. O mais cotado para substituí-lo é o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Licenciado do comando petista desde 22 de março, Dutra disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que anunciará sua saída na abertura da reunião do Diretório Nacional do PT. A troca de comando no partido preocupa a presidente Dilma Rousseff.

Na segunda-feira à noite, Lula foi ao Rio para visitar Dutra, que sofreu uma crise hipertensiva há mais de um mês, agravada por forte depressão e transtorno de ansiedade. Estava acompanhado de Humberto Costa e do ex-ministro Luiz Dulci.

Solidário ao amigo, Lula insistiu com Dutra para ele continuar licenciado, pelo tempo necessário, para tratar da saúde. O presidente do PT, no entanto, prefere se afastar. Acredita que o partido do governo não pode aguardar sua recuperação em um ano pré-eleitoral, de montagem das alianças para as disputas municipais.

Dutra planeja até mesmo levar sua médica à reunião da cúpula petista, para explicar os motivos de seu afastamento. “Ele está fazendo outros exames e sua decisão depende unicamente do parecer médico”, afirmou Costa.

Fusão entre PSDB e DEM à vista

Tá na Folha Online

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso admitiu nesta terça-feira que existe a possibilidade de fusão entre o PSDB e o DEM, mas ressaltou que as conversas são “preliminares”.

“Existem propostas nesse sentido. São aspectos delicados. Acho que o mais importante é manter a coesão dos partidos e, desde logo, dizer: aconteça o que acontecer, vamos nos manter unidos com certos objetivos maiores. Não sei qual a tendência, se vai haver fusão ou não”, afirmou FHC.

Ele, no entanto, negou relatos de que se reuniria amanhã com lideranças do PSDB para discutir a eventual fusão com a outra grande sigla oposicionista.

“Se tem reunião marcada eu não estou sabendo”, brincou o ex-presidente.

As declarações forem feitas durante evento no Instituto FHC que debateu a situação política e econômica na Venezuela e recebeu várias lideranças de oposição ao presidente Hugo Chávez.

Mas o ex-presidente deixou claro que sua preocupação mais urgente é a debandada nas fileiras tucanas, em especial a saída do ex-deputado Walter Feldman do PSDB para o PSD, recém criado por Gilberto Kassab.

“Eu acho lamentável a saída de qualquer pessoa, sobretudo de uma pessoa importante. No momento nós devemos fazer um esforço pela coesão. Faço até mesmo um apelo. Não é o momento de ampliar divisões”, disse o presidente de honra da PSDB.

“Se quisermos ter um objetivo maior, como têm os venezuelanos hoje, que é de voltar a ter uma situação em que o PSDB possa exercer um papel construtivo na república, temos que estar unidos”, afirmou, numa referência à próxima disputa presidencial de 2014.

Segundo ele, “esse esforço implica em que as várias tendências do partido entendem que tendências são normais, que opções por pessoas são normais. O que não é normal é ruptura”, acrescentou.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 7 milhões no próximo sábado

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena sorteadas ontem quarta-feira (27) e válidas pelo concurso número 1.278.

Confira os números sorteados: 04-16-24-25-30-56.

Após pagar o maior prêmio do ano na semana passada – R$ 70 nilhões – a Mega acumula novamente. Para o próximo sorteio, que acontece no sábado (30), a Caixa Econômica Federal estima prêmio de R$ 7 milhões.

Apesar de ninguém ter acertado os seis números, 187 sortudos fizeram a quina vão levar, cada um, R$ 8.408,70. Outras 5.455 pessoas acertaram quatro dezenas e terão direito a um prêmio de R$ 411,79.

Agenda da Governadora para hoje(28)

8h - Local: Rua Zeco Diniz, s/n, Penedo, Caicó/RN

Governo Itinerante - Visita

Obras da Escola Estadual CEJA (Centro Educacional José Augusto).

9h - Local: Praça José Augusto, s/n, Centro, Caicó/RN

Governo Itinerante - Visita

Obras da Escola Estadual Senador Guerra.

10h - Local: Ginásio de Esportes Monsenhor Antenor Salvino de Araújo, Ilha de Santana, Caicó/RN

Governo Itinerante - Evento

Solenidade de entrega dos certificados e encerramento do Curso de Qualificação na Área de Confecções do Vestuário".

11h - Local: Caicó/RN

Governo Itinerante - Visita

Visita ao Hospital Regional do Seridó.

12h - Local: 4ª URSAP, Praça Dom José Delgado, s/n, Bairro Paraiba, Caicó/RN

Governo Itinerante - Coletiva de Imprensa

Governadora concede entrevista coletiva a jornalistas.

13h - Local: Sede da Adese, Rua José Evaristo de Medeiros, nº 800, Penedo, Caicó/RN

Governo Itinerante - Evento

Almoço de apresentação da ADESE e do novo termo de parceria com o Governo.

14h - Local: CEDUC de Caicó, Rua Generina Vale, 1435, Centro, Caicó/RN

Governo Itinerante - Evento

Encerramento com entrega de diplomas do curso de capacitação sobre rotina de segurança em unidade socio-educativa da FUNDAC.

15h - Local: Rua Major Lula, 1550, Bairro Paraíba, Caicó/RN

Governo Itinerante - Visita

Visita ao Centro Cultural Adjuto Dias.

16h - Local: Rua José Newton, 999, Centro, Caicó/RN

Governo Itinerante - Visita

Visita ao ITEP.

17h - Local: Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, Parnamirim/RN

Evento

Abertura da VIII EXPOLEILÃO e Inauguração da Pista de Julgamento de Animais.

20h - Local: Hotel Thermas, Mossoró/RN

Evento

Aniversário de 3 anos do Programa Cenário Político da TCM Palestra "Mossoró: onde estamos e onde podemos chegar".