“Saímos todos vitoriosos, mas sobretudo a sociedade do Rio Grande do Norte que voltará a ter um serviço essencial à população”, com essas palavras o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino Neto, avalia o acordo que pôs fim a greve dos policias civis e agentes que durou 57 dias e retornam as atividades na manhã desta quinta-feira (14).
A audiência de conciliação foi pedida pela categoria em greve ao Tribunal de Justiça e atendida com prioridade pela PGE, “a paralisação não é benéfica para ninguém, nem para o Estado, para os policiais civis e principalmente para a sociedade, estamos aqui para fazer o melhor para todos”, afirma Miguel Josino.
Durante as quase sete horas de negociação, Sinpol e PGE se mostraram aberto a muitos pontos, o que permitiu um acordo sólido que será cumprido pelo Estado mesmo diante das difíceis condições financeiras por que passa.
Dez cláusulas foram colocadas em discussão e amplamente debatidas entre as partes até chegar há um consenso do que seria melhor. O Governo se comprometeu em fornecer vale-refeição em troca das antigas quentinhas para os policiais plantonistas, além disso, ficou acordado a contratação de serviços terceirizados para a limpeza das delegacias de Natal, primeira delegacia de Parnamirim e delegacias de São Gonçalo e Macaíba.
Na questão da remoção dos presos que ainda estão custodiados nas delegacias, ficou o compromisso da retirada dos que estão na 7ª DP, 14ª DP e das carceragens dos plantões Zona Sul e Norte de Natal, inclusive os flagrantes, onde serão encaminhados para o antigo prédio da Deprov. Também ficou acertada a remoção dos presos da delegacia de Goianinha transferindo-os para a antiga delegacia de Ganguaretama, que será transformada em CDP sob a administração da Sejuc.
O Governo também se comprometeu em pagar os efeitos financeiros, de forma parcelara entre os meses de setembro a dezembro, decorrentes da Lei Complementar 417/2010, contudo, na questão da nomeação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, o estado envidará esforços com o objetivo de efetuar as nomeações, mas sem data para acontecer.
Mas não houve compromisso somente para o Estado, os policiais civis ficam obrigados a repor, integralmente, os dias paralisados em razão da greve. Um banco de horas será verificado pela Degepol que será reposto pelos policiais civis e agentes.
A multa de R$ 50 mil reais imposta ao Sinpol foi revogada pelo Juiz Convocado Francisco de Assis Brasil na condição da volta ao trabalho nesta quinta-feira, que foi aceita pela categoria.
Estiveram presentes a Audiência de Conciliação, presidida pelo Juiz Convocado Francisco de Assis Brasil, o Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, o Promotor de Justiça Fernando Vasconcelos, o Procurador Geral de Justiça, Miguel Josino Neto e a presidente do Sinpol, Wilma Marinho.
Fonte: ASSECOM/RN
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