Deputados aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias

A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO foi aprovada por unanimidade esta tarde, com oito emendas acolhidas pelo relator da matéria, o deputado Raimundo Fernandes-PMN. A LDO é um projeto de lei do Executivo submetido ao Legislativo, estabelecendo as regras para a elaboração do orçamento geral para o exercício do próximo ano.

O deputado Fernando Mineiro-PT apresentou recurso ao plenário na tentativa de incluir mais duas emendas de sua autoria que tinham sido rejeitadas na Comissão de Finanças e Fiscalização. O deputado Ricardo Motta, que presidiu a sessão – a última antes do recesso do meio do ano – colocou em votação, mas as emendas também foram rejeitadas pela maioria dos 21 deputados participantes.

Duas outras matérias foram deliberadas antes da discussão e votação da LDO. Uma que cria o Fundo para a Saúde da Polícia Militar e a outra uma Lei Complementar que regulariza a cessão de servidores da administração estadual. As duas foram aprovadas por maioria.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Presidente entrega minuta de projeto à governadora

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico.

Também participaram da reunião, na Governadoria, o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho, o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.

“Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta.

Energia

Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães serão recebidos também pela governadora.

Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção do próprio Estádio”, explicou.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

Ricardo Motta anuncia nova lei do Cooperativismo

O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou hoje, 30, que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).

De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.

Esse modelo econômico tem números expressivos no Estado. “São mais de 200 cooperativas, mais de 70 mil cooperados e já está perto de alcançar o número de 400 mil potiguares sobrevivendo da atividade nos mais diversos ramos de atividade. Quase a totalidade da população do nosso Estado consome produtos e serviços oferecidos por cooperativas”, afirmou.

Em relação à Frencoop, o presidente informou que está em andamento um trabalho para o seu relançamento, em função do início de uma nova legislatura. No momento, está sendo feito um trabalho junto aos parlamentares, sendo que 14 já aderiram à Frente. Paralelamente, o deputado Ricardo Motta tem trabalhado no sentido de incentivar a consolidação de cooperativas no segmento de energias renováveis.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN

AL homenageia 96 anos do ABC

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta quinta-feira, 30, Sessão Solene em homenagem aos 96 anos do ABC. O evento reuniu no Plenário, ex-jogadores, torcedores e dirigentes. A iniciativa foi do deputado Poti Junior, que atualmente também exerce a vice-presidência do clube. “São 96 anos de história, vitórias e glórias. Hoje o ABC é o recordista brasileiro de títulos estaduais, único decacampeão, e único clube potiguar campeão brasileiro da terceira divisão. Não posso deixar de citar Câmara Cascudo: Numa cidade chamada Nata, existe um povo chamado ABC”, afirmou.

O presidente do ABC, Rubens Guilherme, recebeu a placa comemorativa. “A Casa do Povo está fazendo uma justa homenagem ao clube do povo. A gente abandona a família e os negócios, abdica do lazer, e só a paixão pelo ABC faz isso”, disse Rubens Guilherme. A Assembleia também concedeu placas comemorativas para personagens importantes na história do clube, como: Piaba, Cadinha, Otávio, Baltazar, Tidão, Batista, Odissé, Moré e João Galego. Os ex-jogadores do clube Odilon, Sérgio Alves e Danilo Menezes não puderam comparecer e foram representados.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ALRN

DER inicia recuperação do trecho do calçadão da Via Costeira

O Departamento Estadual de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN) inicia na tarde desta quinta-feira (30) as obras para recuperação do trecho da Via Costeira, que cedeu nesta quarta (29) em função das últimas chuvas registradas em Natal. Técnicos da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e do DER estão no local analisando a área, auxiliados pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), responsável pela sinalização aos condutores que trafegam na região.

De acordo com o diretor de operações do DER, Jonas Barbosa, as máquinas mais pesadas serão deslocadas para a Via Costeira nesta tarde. As obras de recuperação do calçadão devem durar quatro dias e a recomposição da galeria de drenagem rstará completa em 11 dias. Ainda segundo o diretor, uma análise mais detalhada não comprovou outros pontos de erosão, mas o isolamento de uma faixa da via foi realizado com a intenção de proteger os motoristas.

Com as últimas chuvas, a galeria de drenagem sofreu um dano, agravado pelo rompimento de um cano de esgoto da Caern. Apesar do buraco formado, não houve evolução na erosão registrada nas faixas de rolamento da Via Costeira. “O dano foi especificamente no ponto onde houve a queda de parte do calçadão. Não foi notificado nenhum outro local de erosão e o problema foi pontual. A recuperação do calçadão e da galeria de drenagem deve durar 15 dias”, declarou Jonas Barbosa.

Fonte: ASSECOM/RN

5ª Edição do Prêmio Cosern Literatura de Cordel

A 5ª EDIÇÃO DO PRÊMIO COSERN LITERATURA DE CORDEL ESTÁ COM AS INSCRIÇÕES ABERTAS// COM OBJETIVO DE ESTIMULAR A LEITURA E A PRODUÇÃO LITERÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE/ O CONCURSO É DIVIDIDO EM TRÊS CATEGORIAS// ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO/ ENSINO FUNDAMENTAL/ E CATEGORIA LIVRE//

OS TRÊS PRIMEIROS LUGARES DE CADA CATEGORIA RECEBERÃO UM TROFÉU E A QUANTIA DE R$ 1.000,00 DURANTE A SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DO SERIDÓ//

PARA PARTICIPAR/ OS INTERESSADOS PRECISAM LER O REGULAMENTO NO SITE/ www.premiocordel.com.br / BAIXAR A FICHA DE INSCRIÇÃO E PRODUZIR O CORDEL/ QUE DEVERÁ SER DESENVOLVIDO ATRAVÉS DO TEMA "VIDA É ENERGIA"// AS INSCRIÇÕES SÃO GRATUITAS E SEGUEM ATÉ O DIA 19 DE AGOSTO// PARTICIPE.

TSE aprova calendário para as Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite da última terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno.
O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral. Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Principais datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.

Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs.

No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7. Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.

No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar. A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Garibaldi anuncia antecipação do 13º para aposentados do Brasil

Os aposentados comemoraram o anúncio feito pelo ministro da Previdência Social nesta quarta-feira (29) da antecipação do 13º salário no próximo mês de agosto. De acordo com o ministro, o decreto que valida a antecipação deve ser publicado nos próximos dias.
De Brasília, o ministro Garibaldi conversou com a reportagem e explicou as regras da antecipação. “O decreto irá estabelecer as bases da previsão de pagamento e os critérios estabelecidos. Estamos programando a publicação do decreto em agosto”, comenta Garibaldi Alves Filho.

Segundo Garibaldi, o percentual da antecipação do 13º salário ainda não está definido, mas este ano deve variar entre 40% e 50% do valor total, que antes era pago em dezembro.
A previsão é que nos próximos dois anos, a antecipação seja nos meses de julho e no ano de 2013, em junho, correpondendo a antecipação tradicional feita pelos órgãos públicos do Estado e do município.
Os bons frutos para os aposentados em todo o Brasil pode ser resultado do trabalho da Previdência que atingiu esse mês um aumento na arrecadação de 9% e uma queda no índice de inadimplência.
Para o ministro Garibaldi, os fatores de desenvolvimento do país contribuem para os bons resultados. “Hoje temos um país com um ritmo de crescimento onde as pessoas têm emprego e podem contribuir mensalmente com a Previdência”, justifica.

RG Biométrico

O RG biométrico, com chip, já começa a ser implementado no Brasil em julho. Neste ano, 2 milhões de brasileiros em Brasília Rio de Janeiro e Salvador serão os primeiros a ter o novo cartão de identidade (denominado RIC), em fase de testes.

A convocação dos selecionados para trocar a antiga cédula de identidade começou em janeiro e a escolha foi aleatória, segundo o Ministério da Justiça. No primeiro semestre, parte dos eleitores brasileiros também já foi cadastrada para permitir uma mudança para o cartão biométrico no título de eleitor.

Nessa primeira fase, todo o custo será bancado pelo governo – o documento biométrico pode custar até R$ 40 e as formas de pagamento ainda não estão definidas (hoje alguns Estados cobram pelo atual RG). Procurada ontem para comentar o assunto, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que ainda não há uma data certa para o Estado integrar o projeto. Ainda deverá ser lançado um processo licitatório (sem data definida).

A mudança no documento deverá atingir, até 2019, 150 milhões de brasileiros. A tecnologia foi contratada de uma empresa suíça, a Covadis, com sede em Genebra, que também trabalha na instalação em outros países do mundo. Para seu executivo-chefe, Marcelo Correa, as alterações no sistema de identificação brasileiro “serão um teste importante” para a nova tecnologia. Para ele, a grande vantagem do novo formato é a proteção dos dados dos cidadãos, além da redução do risco de fraudes, com o roubo de documentos.

O cartão promete diminuir a quantidade de cópias de documentos que cada cidadão terá de fazer, cada vez que for obrigado a se apresentar a um serviço público. Ele trará um chip com dados da pessoa, informações biométricas e sua impressão digital. Para garantir a proteção dos dados, a Casa da Moeda ficará responsável pelo armazenamento das informações contidas em cada um dos cartões.

Fonte: Agência Estado

ABC é o aniversariante desta quarta-feira(29)

O aniversariante do dia é o ABC Futebol Clube. O time mais querido do Estado completa 96 anos de existência.

Clube mais antigo do RN, o ABC foi fundado em 1915 por um grupo de jovens natalenses. De lá prá cá o “Mais Querido” deu muito mais alegrias do que tristeza aos seus milhares de torcedores.

O ABC é o time que mais conquistou títulos estaduais no País: 52 ao todo.

Para marcar a passagem dos 96 anos do ABC, a Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira(30) uma sessão solene, proposta pelo deputado Poti Júnior, vice-presidente do time do povo. Evento começa às 10 horas no plenário Clóvis Motta.

Parabéns, ABC, e vida longa!

Márcia cobra audiência sobre estrada

A deputada Márcia Maia (PSB) fez um apelo ao governo estadual para que se posicione com relação à audiência solicitada pela parlamentar, para tratar do asfaltamento da RN 016, que liga os municípios de Carnaubais e Serra do Mel. Márcia afirmou que espera que a governadora Rosalba Ciarlini dê uma resposta até o próximo dia 14, quando o Consórcio Intergestores Vale Unido (G12) fará uma nova reunião para tratar sobre o assunto.

A parlamentar cobrou ainda, na sessão plenária desta quarta-feira, 29, a regulamentação da lei Zilda Arns, de sua autoria, que foi sancionada pelo Governo do Estado. “ A lei precisa ser regulamentada, simplesmente caiu no esquecimento”, concluiu Márcia Maia.

Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN

Estudante do RN vai representar o Brasil nos EUA

O ex-aluno da Escola Estadual Nestor Lima, Allan Jales Coutinho, de 18 anos, que atualmente é aluno do IFRN, foi selecionado pela Embaixada dos Estados Unidos para participar de um curso de verão em uma das melhores escolas americanas, a Phillips Exeter Academy. Allan viaja nesta quinta (30) para um curso com duração de cinco semanas em que vai estudar História dos EUA, gramática da língua inglesa para não nativos e desenvolvimento da habilidade na escrita.

Allan participou do Programa Jovens Embaixadores onde teve a oportunidade de representar o Brasil e mostrar a cultura brasileira para os americanos, no início deste ano.  O programa Jovens Embaixadores é desenvolvido no Rio Grande do Norte por meio de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, com o apoio do Conselho Nacional dos Secretários de Educação. O programa seleciona um jovem para representar seu estado e o país durante uma temporada nos EUA, participando de intercambio cultural, cursos de liderança e plano de ação social em uma prefeitura local.

Após a participação da primeira etapa do Programa Jovens Embaixadores, o aluno potiguar se inscreveu em outra seleção para concorrer com outros 36 jovens embaixadores. Ele também foi um dos três escolhidos para voltar aos EUA e participar do curso de verão. Nesta nova etapa, Allan foi selecionado por meio de teste escrito, um vídeo apresentado no programa da Rede Globo, no Caldeirão do Huck e por uma entrevista em inglês. Os outros dois jovens são da Bahia e do Piauí.

Sobre o novo desafio e a oportunidade de participar de um curso na renomada Phillips Exeter Academy, onde estudaram o escritor Dan Brown (autor do livro O Código da Vinci) e os criadores do Facebook, Allan afirma que se sente honrado. “O programa não é uma colônia de férias. Não fui aos EUA e não vou voltar lá para fazer turismo. O objetivo é buscar o máximo de conhecimento para aplicá-los em programas sociais nas comunidades, pois o jovem embaixador tem como foco principal ajudar a comunidade”, concluiu Allan.   

Segundo a professora Vera Lúcia Reis, técnica responsável pelo desenvolvimento de projetos da Subcoordenadoria de Ensino Médio da SEEC, o Rio Grande do Norte tem se destacado em programas como o Jovens Embaixadores. “No ano passado, a estudante Bruna Dantas Lobato participou do Programa, nas duas etapas, e este ano concorreu num exame tipo vestibular, com provas de diversas matérias, todas em inglês, e foi aprovada e contemplada com uma bolsa para cursar Direito na Universidade de Vermont”, comemora a professora.

Fonte: ASSECOM/RN

SEEL promove palestra com engenheiro responsável pelo projeto da Arena do Dragão

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL) irá promover uma palestra com o engenheiro Luís Silva, responsável por projetar o estádio Arena do Dragão, do clube português FC Porto. O evento será uma oportunidade para toda a população de Natal entender a importância de ser construída uma arena esportiva e quais benefícios serão conseguidos através dela. A palestra será gratuita e aberta ao público, nesta quinta-feira (30), às 15h30, no auditório da Secretaria de Estado de Administração e dos Recursos Humanos (Searh).

"A palestra de Luís Silva vai destacar a sustentabilidade de uma arena. E, também, vai servir para trabalhar a cultura da sustentabilidade das praças esportivas como o CAIC que nós temos e é subutilizado. É preciso se mudar a formar de gerir estas praças esportivas para que eles tenham condição de manutenção, utilidade e uma pauta de eventos atrativa", disse o secretário Joacy Bastos, salientando que Luís Silva vem para mostrar a experiência do Porto para haver uma troca de ideias com despotistas e promotores de eventos potiguares.

O engenheiro vai falar da funcionalidade de um templo esportivo. A Arena deve ser projetada para garantir um entretenimento completo aos seus consumidores, garantindo lazer durante todos os dias da semana e uma ênfase ainda maior nos dias de jogo, trazendo experiências únicas e espetaculares. A Arena do Dragão do clube português FC Porto é um grande exemplo disso. O local foi planejado para ter funcionalidade plena durante o ano inteiro.

Luís Silva já participou de outros eventos semelhantes no Brasil. O último foi em Recife, no mês passado, quando o engenheiro enfatizou o case de sucesso do Porto, para cerca de 800 pessoas em evento realizado pelo estudioso de marketing esportivo José Carlos Brunoro. “Foi um evento espetacular. Tenho certeza de que as pessoas passaram a olhar de outra forma a importância de uma Arena”, ressaltou Luís.

Fonte: ASSECOM/RN

E a greve continua…

O governo do estado do RN vem virando as costas para a greve dos trabalhados res em educação em greve desde o dia 02 de maio. Há mais de 15 dias a direção do SINTE vem tentando audiência com a SEEC e até o momento nenhuma resposta tem recebido por parte da secretaria.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE, o governo estadual vem se posicionando no sentido de construir uma queda de braço com os servidores estaduais. A casa civil do estado tem se mostrado insensível e truculenta quando não recebe as direções dos mais diversos sindicatos dos servidores públicos. Nem a comissão de deputados construída para a intermediação da reabertura do dialogo entre o governo e os servidores em greve consegue ser recebida pela casa civil do estado.

A população do RN está reprovando e dizendo não a truculência da governadora, tanto é que o governo da Rosa vem apresentando uma rejeição de 59% da população do nosso estado, relata a dirigente.

E a greve continua…

O governo do estado do RN vem virando as costas para a greve dos trabalhados res em educação em greve desde o dia 02 de maio. Há mais de 15 dias a direção do SINTE vem tentando audiência com a SEEC e até o momento nenhuma resposta tem recebido por parte da secretaria.
De acordo com Janeayre Souto, diretora de organização do SINTE, o governo estadual vem se posicionando no sentido de construir uma queda de braço com os servidores estaduais. A casa civil do estado tem se mostrado insensível e truculenta quando não recebe as direções dos mais diversos sindicatos dos servidores públicos. Nem a comissão de deputados construída para a intermediação da reabertura do dialogo entre o governo e os servidores em greve consegue ser recebida pela casa civil do estado.

A população do RN está reprovando e dizendo não a truculência da governadora, tanto é que o governo da Rosa vem apresentando uma rejeição de 59% da população do nosso estado, relata a dirigente.