Pelo menos 110 municípios do Rio Grande do Norte foram incluídos na lista de prioridades do Ministério da Saúde em que os médicos que estão se formando poderão trabalhar para abater a dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Para elaborar a lista, o governo federal levou em conta as condições socioeconômicas dos municípios, priorizando cidades em que parte significativa da população é pobre, vive no campo e é beneficiária do Programa Bolsa Família. Nesses locais, há carência de profissionais de saúde. Do total, 2.219 municípios, 75% ficam na Região Nordeste.
No Rio Grande do Norte, municípios com melhores índices de desenvolvimento humano ou com mais estrutura para atender as demandas médicas ficaram de fora. É o caso de Natal, Parnamirim, Mossoró, Macaíba, São Gonçalo, Caicó. Entre as cidades prioritárias para efeito de abatimento da dívida do Fies estão Apodi, Baraúna, Canguaretama, Caraúbas, Ceará-Mirim, Goianinha, Janduís, João Câmara, Martins, Nísia Floresta, Nova Cruz, Santana do Matos, São José do Mipibu, Tangará, Upanema, Várzea. Guamaré, que tem um dos maiores PIB per capita do Nordeste também foi incluída na lista do Ministério da Saúde.
De acordo com as regras, o médico que optar por trabalhar em um dos municípios terá direito de abater 1% da dívida do Fies, após um ano de serviço prestado. O profissional poderá quitar toda a dívida em aproximadamente oito anos, inclusive os juros.
As especialidades médicas escolhidas são: anestesiologia, cancerologia, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, patologia, pediatria e psiquiatria.
A portaria publicada no Diário Oficial da União de ontem informa que o Ministério da Saúde abrirá uma janela para que os municípios não contemplados na lista solicitem a inclusão de equipes do Saúde da Família em localidades com elevado percentual de população em extrema pobreza.
Os municípios vem enfrentando problemas para formar as equipes do Programa Saúde da Família por falta de médicos. Dois são os gargalos apontados pelos prefeitos. Primeiro o salário de R$ 4 mil, considerado baixo. Segundo a jornada de trabalho de 40 horas semanais. Um outro problema é a falta de pessoal especializado para a filosofia do programa, a versão moderna do médico da família, em que o profissional está inserido na comunidade onde atende.
Em Parnamirim, há mais de um ano, a prefeitura tenta formar mais 20 equipes, mas esbarra na falta de médicos. Recentemente, o Ministério da Saúde admitiu flexibilizar o horário, criando alternativas para a jornada de trabalho. Além da opção de 40 horas semanais, eles poderiam cumprir 20 ou 30 horas, com remuneração reduzida. O governo resolveu adotar a medida após ter constatado aumento na evasão de médicos .
Fonte: Tribuna do Norte
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