Central do Cidadão de Santa Cruz retorna seu funcionamento na próxima terça-feira (28)

Com o feriadão junino, os servidores públicos da Central do Cidadão de Santa Cruz só retornarão ao expediente normal na próxima terça-feira (28).

Com o feriado de São João amanhã (23), e o feriado municipal da sexta-feira, 24, o sábado, dia 25, será descartado. Como o expediente da Central do Cidadão de Santa Cruz é de terças a sábado, o retorno do expediente normal só acontecerá na próxima terça-feira (28).

No dia 29, quarta-feira, data em que se comemora os apóstolos São Pedro e São Paulo, a Central também não funcionará.

A Central do Cidadão de Santa Cruz é referência em atendimento na região do Trairi, Seridó (Potiguar e Paraíbano), Agreste e Curimataú Paraíbano. Na unidade do Trairi funcionam os seguintes órgãos e empresas: IPERN, Junta de Serviço Militar, SINE, Banco do Cidadão, Foto/Xerox, Secretaria Estadual de Tributação, Delegacia Regional do Trabalho, AGN, TRE, Procon, Detran, COSERN, ITEP e Juizado Especial.

De olho no SPC

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 200/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que exige uma confirmação de aviso de recebimento do consumidor para inclusão do seu nome em lojas e cadastros de inadimplência como o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e a Serasa.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que, atualmente, não exige comunicado escrito prévio nem aviso de recebimento para inclusão de consumidor em cadastros de devedores.

Segundo o autor da proposta, as empresas se limitam a remeter cartas simples que, “muitas vezes, são extraviadas ou remetidas para endereço inexistente”.

Documentos roubados
O parlamentar lembra que os órgãos estaduais de defesa do consumidor (Procons) e os juizados especiais cíveis recebem reclamações sobre compras a crédito e empréstimos feitos com documentos roubados ou falsificados.

“É grave constatar que, nesses casos de roubo, furto ou extravio de seus documentos, ainda que efetue o boletim de ocorrência policial, o consumidor jamais será informado [da inclusão de seu nome no cadastro negativo], em razão da provável informação de endereço falso quando da abertura de cadastro em seu nome por pessoas inescrupulosas e de má-fé”, ressalta o parlamentar.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL 4245/08, que será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

Proposta de igual teor (PL 776/07), do ex-deputado Celso Russomano, havia sido arquivada no final da legislatura anterior e voltou a tramitar por requerimento do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). O PL 1108/07, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), também com o mesmo assunto, foi desarquivado por Araújo.

Ginastas visitam a governadora Rosalba Ciarlini

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu nesta quarta-feira, 22, as atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Daiane dos Santos e Ana Cláudia Silva, que participam do 1º Meeting de Ginástica Artística, disputado neste final de semana em Natal.

Nos assuntos da reunião, o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos, anunciou o projeto da criação de um centro voltado ao treinamento de ginastas de excelência no Rio Grande do Norte. Daiane dos Santos elogiou a iniciativa que vai beneficiar atletas de ginástica do Nordeste. “Temos as Olimpíadas de 2016 chegando e, além disso, pérolas da ginástica como a Ana Cláudia não precisariam se deslocar para o outro extremo do país em busca de centros de treinamento”, disse Daiane se referindo à potiguar que saiu do Rio Grande do Norte para treinar em um centro de referência de ginástica em Curitiba.

A governadora Rosalba Ciarlini declarou o apoio do Governo do RN ao novo centro de treinamento. “Podem contar conosco no que for necessário”, assegurou Rosalba Ciarlini. A presidente da Federação Norteriograndense de Ginástica, Fátima Albuquerque, destacou a necessidade de investimentos nos atletas do estado. “Teremos um centro no qual poderemos formar a futura seleção de ginástica do país”, disse Fátima.

Também participou da reunião a presidente da Confederação Brasileira de Ginástica, Luciene Cacho Rezende.

Além dos atletas de maior destaque da ginástica do Brasil, o 1º Meeting de Ginástica Artística também recebe delegações dos outros países como: Áustria, Espanha, França, México, Porto Rico e Venezuela. O evento é uma competição preparatória para os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, e para o Campeonato Mundial do Japão.

Fonte: ASSECOM/RN

IDIARN interdita usina de beneficiamento de leite no município de Pedro Avelino

Hoje (22) pela manhã, Fiscais Estaduais Agropecuários do IDIARN interditaram uma Usina de Beneficiamento de Leite situada no município de Pedro Avelino. A atividade da indústria foi paralisada por ter sido constatada em análise laboratorial oficial, amostra de leite do Programa do Governo com adição de água e contaminação por coliformes fecais, além da presença de Escherichia coli. Segundo os Fiscais do IDIARN, o envase de leite foi suspenso para que a indústria encontre a fonte de contaminação e corrija as demais irregularidades.

Durante o período de sete dias, a Usina permanece fechada para que o proprietário faça as mudanças estabelecidas que geraram Termo de Interdição e Fiscalização. Após esse período, o estabelecimento é desinterditado e os fiscais voltam para fazer uma nova coleta e análise de amostras do produto, que deverá apresentar resultado satisfatório. Se não houver problema, o estabelecimento continua a funcionar, tendo outro resultado, o IDIARN tomará outras medidas de acordo com o resultado apresentado.

Além disso, o Instituto informa ao Ministério Público sobre a interdição que poderá tomar medidas como Termo de Ajustamento de Conduta, Projeto de Controle de Qualidade e Boas Práticas de Higiene.

A indústria também responderá processo administrativo junto ao Instituto e o processo será encaminhado ao Ministério Público.

Fonte: ASSECOM/RN

Governo decreta ponto facultativo no próximo dia 24

A governadora Rosalba Ciarlini decretou ponto facultativo nas repartições do Estado na próxima sexta-feira, 24 de junho. A decisão antecipa o feriado do dia 29 de junho – Dia de São Pedro –, quando haverá expediente normal.

A substituição ao feriado do dia 29 leva em consideração o fato de a data ser o início do pagamento dos servidores do Estado, sendo, por isso, inconveniente a manutenção do ponto facultativo neste dia.

O decreto n° 22.275, de 22 de junho de 2011, será publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).

Fonte: ASSECOM/RN

TJ mantém pleito do Governo e manda Sinpol manter 50% do efetivo nas delegacias

O Pleno de desembargadores negou provimento nesta quarta-feira (22) a dois agravos regimentais interpostos pelo Governo do Estado e pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) e mantiveram na integralidade decisão anterior, do desembargador Caio Alencar. Ao julgar Ação Cível Originária, interposta pelo executivo, o magistrado determinou fossem mantidos em atividade durante o período de greve 50% dos servidores, nas classes de agentes e escrivães de Polícia.

O desembargador Caio Alencar informou que não houve qualquer decisão no sentido de atestar ou não a legalidade da paralisação das atividades dos policiais. Ele explicou que tal julgamento somente se dará quando da apreciação do mérito do processo. Por enquanto, julgou-se apenas o pedido liminar.

Na decisão anterior, o desembargador havia concedido parcialmente os pedidos feitos pelo Governo do Estado na Ação Cível Originária, segundo ele, a fim de assegurar o funcionamento das Delegacias Especializadas da capital e de Mossoró, assim como as que estão localizadas no interior do Rio Grande do Norte. A decisão foi no sentido de “possibilitar a continuidade do serviço público e o atendimento às necessidades inadiáveis da comunidade, nos termos do art. 11 da Lei nº 7.783/89”.

O magistrado estipulou multa diária de R$ 50 mil ao Sinpol para caso de descumprimento da decisão. A medida deve ser cumprida em 48 horas.

Processos

A disputa entre Sinpol e Governo do Estado na esfera judicial iniciou-se em 9 de junho quando o executivo ingressou com uma Ação Cível Originária requerendo a ilegalidade da greve. Com o deferimento parcial do pedido, o Sinpol apresentou contestação, através de embargo de declaração, o qual foi indeferido pelo desembargador Caio Alencar. Após essa fase, ambas as partes interpuseram cada uma o respectivo Agravo Regimental, cujos pedidos foram mais uma vez negados, desta vez pelo Pleno do Tribunal de Justiça.

Fonte: ASSECOM/RN

Sintonia entrevista Dorian Gray

A edição de junho do programa Sintonia entrevista um ícone da cultura potiguar contemporânea, Dorian Gray Caldas. A jornalista Adalgisa Emídia conversa com ele sobre suas atividades como artista plástico, escultor, tapeceiro, poeta e escritor, que recentemente lançou um livro de poesia e outro sobre os mitos.

Durante a entrevista Dorian Gray, que comemorou em 2011 81 anos de vida, também fala sobre sua infância, a família, o gosto pelas artes e sobre os diversos prêmios que recebeu no Brasil e no exterior, sendo o mais recente o título de doutor honoris causa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O Sintonia estreia na programação da TV Assembeia na sexta-feira, dia 24 de junho, às 20h. Reprises no sábado, dia 25, às 20h e na terça-feira, dia 28, às 14h.

Fonte: Assessoria de Imprensa da AL/RN

Governadora recebe ginastas da seleção brasileira

A governadora Rosalba Ciarlini receberá nesta quarta-feira, 22, os atletas da Seleção Brasileira de Ginástica Artística Daiane dos Santos, Ana Cláudia Silva e Diego Hypolito, que participam do 1º Meeting de Ginástica Artística, disputado neste final de semana em Natal. O encontro acontecerá às 16h, na Governadoria.

Também participarão o secretário de Estado do Esporte e do Lazer, Joacy Bastos; Fátima Albuquerque , presidente da Federação Norteriograndense de Ginástica; Luciene Cacho Rezende, presidente da Confederação Brasileira de Ginástica.

Além dos atletas de maior destaque da ginástica do Brasil, o evento também recebe delegações dos outros países como: Áustria, Espanha, França, México, Porto Rico e Venezuela. O 1º Meeting de Ginástica Artística é uma competição preparatória para os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México e para o Campeonato Mundial do Japão.

Fonte: ASSECOM/RN

Rosalba prestigia grupos potiguares na entrega do Prêmio RN Junino 2011

A governadora Rosalba Ciarlini participou, na manhã desta quarta-feira (22), da solenidade que reuniu representantes de projetos culturais beneficiados pelo Prêmio RN Junino 2011. O edital, lançado pela Secretaria Extraordinária para Assuntos da Cultura e a Fundação José Augusto (Secultrn/FJA), está beneficiando 184 grupos, de Natal e do interior do estado, com recursos financeiros, já liberados pelo Governo do RN, para os festejos deste ano.

Durante a solenidade, a secretária Extraordinária para Assuntos da Cultura, Isaura Rosado, lembrou que “o processo foi completamente transparente, público, cumprindo o direito de cada um”. O edital do Prêmio Junino 2011 disponibilizou R$ 500 mil para serem divididos em projetos devidamente aprovados e selecionados em duas categorias: Festival ou Arraiá Junino, no valor de R$ 1 mil para cada projeto; e na categoria Grupo Junino (Quadrilhas), no valor de R$ 3 mil para cada.

Além de preparar a festa junina para 2011, os grupos beneficiados com os recursos terão que fazer apresentações culturais para a população, em escolas e hospitais do estado, e todo o trabalho desenvolvido este ano vai contar ponto para o edital de 2012. Ao lado, também, do secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, a governadora Rosalba Ciarlini falou que a expectativa do Governo é transformar a iniciativa em um projeto cada vez mais forte para apoiar a cultura do estado. “Esse ano começamos um processo e a cada ano vamos fortalecê-lo mais. Eu não quero só uma cidade junina em nosso estado, eu quero o Rio Grande do Norte junino”, afirmou a governadora.

Os grupos contemplados pelo edital aprovaram a forma como ele foi elaborado e o espaço que tiveram para dar suas opiniões e sugestões. “Nunca vi um edital tão rápido e tão organizado até hoje”, disse Franklin Pinto, da Quadrilha Junina No Clarão da Lua, do Conjunto Santarém, Zona Norte de Natal. O representante do Arraiá do Tiradentes, do bairro Nazaré, Aroldo Alves, também reforçou a opinião sobre a maneira como o processo foi conduzido pela Secretaria da Cultura. “A senhora fez um ato de grandeza para Natal e para toda a região metropolitana”, disse Aroldo, se referindo à secretária Isaura Rosado.

Ao final da solenidade, os presentes assistiram à apresentação da Quadrilha Junina No Clarão da Lua. A lista completa dos contemplados no Prêmio RN Junino 2011 está disponível na sede da Fundação José Augusto, que fica na Rua Jundiaí, Tirol, e também no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.rn.gov.br).

Fonte: ASSECOM/RN

SEARA revisará limites territoriais de assentamentos entre Mossoró e Baraúna

Alguns assentamentos de reforma agrária situados no limite entre os municípios de Mossoró e Baraúna terão a sua situação de posicionamento político-administrativa solucionada.

O trabalho será feito nos assentamentos Recreio, Santa Rita de Cássia e Agrovila Angico, dentro da Maisa, que são do INCRA, e Cristais e Bella Vista, do antigo Banco da Terra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Todos esses assentamentos são pontos de dúvidas quanto ao seu posicionamento. Alguns até 2010, antes da realização do censo demográfico do IBGE, eram considerados município de Mossoró. Após a realização do censo, a sua população foi contabilizada para o município de Baraúna. Outros assentamentos embora a documentação da fundação seja registrada como sendo de Baraúna, estão possivelmente dentro dos limites territoriais de Mossoró.

A situação gera insegurança para as famílias assentadas que não sabem a quem recorrer em busca de apoio e acesso a políticas públicas, além de gerar insegurança jurídica aos gestores municipais quanto a aplicação de recursos.

Essa preocupação provocou uma reunião entre o poder público e trabalhadores rurais. O encontro aconteceu na segunda-feira(20/06), no Escritório Regional da EMATER do município de Mossoró. Participaram o Secretário da Seara - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Gilberto Jales, representantes da gerência de agricultura de Mossoró, sindicatos rurais de Baraúna e Mossoró e assentados.

De acordo com Gilberto Jales, a Secretaria vai comunicar oficialmente ao IBGE e aos dois municípios, o inicio dos trabalhos de campo, possibilitando assim o acompanhamento por técnicos desses órgãos. Depois será enviado um relatório para a regularização dessas áreas.

Cigarro aumento risco de morte por câncer de próstata

Os fumantes com diagnóstico de câncer de próstata correm mais risco de desenvolver tumores agressivos e maior probabilidade de morrer da doença do que os não fumantes, destacaram cientistas americanos na terça-feira (21).

Os homens que fumavam na época do diagnóstico demonstraram ter 61% mais chances de morrer por causa do câncer de próstata e 61% mais chances de o câncer voltar em comparação com os que nunca fumaram, afirmaram cientistas da Faculdade de Saúde Pública da Universidade da Califórnia, em San Francisco.

No entanto, ex-fumantes que abandonaram o hábito há 10 anos ou mais, antes do diagnóstico de câncer de próstata, demonstraram ter um risco de recorrência e de morte similar aos dos homens que nunca fumaram, destacou o estudo divulgado no "Journal of the American Medical Association".

"Estes dados são estimulantes porque há poucos caminhos conhecidos para que um homem reduza o risco de morrer de câncer de próstata", assegurou um dos autores do estudo, Edward Giovannucci, professor de nutrição e epidemiologia de Harvard.

"Para os fumantes, deixar [o hábito] pode reduzir o risco de morrer de câncer de próstata. É outra razão para não fumar", acrescentou.

A pesquisa examinou 5.366 homens diagnosticados com câncer de próstata entre 1986 e 2006. Durante este período, registrou 1.630 mortes, 524 (32%) devido ao câncer de próstata e 416 (26%) de doença cardíaca.

Fonte: Folha

Juiz que cancelou união gay diz que agiu por Deus

"Deus me incomodou, como que me impingiu a decidir", disse o juiz Jeronymo Villas Boas, que cancelou um registro de união estável de um casal de homens na semana passada, em Goiânia.

A declaração do magistrado foi dada na manhã desta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, em um ato das frentes parlamentares Evangélica e da Família e de lideranças evangélicas em defesa do juiz.

Apesar de afirmar que sua decisão não é discriminatória e "se resume ao controle de legalidade do ato" específico do casal de Goiânia, que não teria preenchido todos os requisitos necessários para o registro da união, Villas Boas deixou claro seu descontentamento com a decisão do STF que reconheceu a união estável para casais gays. "Eu respeito a Constituição como ela foi escrita."

Em vários momentos de sua fala, o juiz fez referências a Deus e à fé dos presentes. Ao argumentar que um juiz não pode ter medo ao proferir suas decisões, disse temer "a Deus, não aos homens".

Após o ato, questionado sobre a eventual influência da religião na sua decisão, Villas Boas se irritou e ensaiou deixar o local. "Eu, como você, tenho direito a expressar a minha fé e sou livre para exercer o meu ministério. Isso não interfere nos meus julgamentos. Mas sou pastor da Assembleia de Deus Madureira. E não nego a minha fé."

O juiz disse ainda que está tranquilo e seguro da decisão que tomou e que, se não for "impedido por decisão superior", vai fazer o mesmo controle com outros registros de uniões homoafetivas.

Deputados da bancada evangélica presentes declararam apoio irrestrito ao magistrado. "Essa desobediência santa nos inspira", afirmou o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

Fonte: Folha

Grupo hacker já ameaçava atacar site do governo no Twitter

Os simpatizantes brasileiros do LulzSec, grupo de hackers responsável por invadir sites do governo dos Estados Unidos e de grandes empresas, começaram a agir no País — escolhendo logo os sites brasil.gov.br, presidencia.gov.br e receita.fazenda.gov.br. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou o ataque nesta madrugada, entre 0h30 e 3h, e bloqueou todas as ações dos hackers, o que levou ao congestionamento das redes e deixou os sites indisponíveis durante cerca de uma hora. A invasão foi contida e dados e informações estão preservados, segundo o Serpro. (Veja aqui.)

Chamados de LulzSecBrazil, os hackers estrearam no Twitter há poucos dias e, logo nas primeiras mensagens, já ameaçavam atacar a rede do governo brasileiro quando alcançasse mil seguidores.

O Anonymous e o LulzSec se uniram com o objetivo de desenvolver a Operação  Anti-Segurança, que declara guerra aberta “contra todos os governos, bancos e grandes corporações do mundo”.

O LulzSec já invadiu sistemas do Senado americano, da CIA, do FBI, da Nintendo e da Sony Pictures. E o Anonymous, além de supostamente invadir a rede de jogos online da PlayStation (a qual ficou suspensa por um mês), também estaria envolvido em ataques a redes dos bancos BBVA e Bankia, do grupo italiano de energia Enel e de vários governos, como Egito, Argélia, Líbia, Irã, Chile, Colômbia e Nova Zelândia.

Fonte: Estadão

UFRN: Vestibular 2012 com mais de 6 mil vagas

A cada ano mais vagas… A Universidade Federal do Rio Grande do Norte oferecerá no Processo Seletivo 2012 o número de 6.209 vagas, conforme está previsto no edital aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), na manhã desta terça-feira, 21.

As inscrições serão realizadas no período de 25 de julho a 28 de agosto de 2011, exclusivamente via Internet, através do site da COMPERVE, além de preencher um formulário virtual e efetuar o pagamento da taxa no valor de R$ 110, em local indicado na GRU.

O candidato poderá optar por dois cursos (1ª e 2ª opções) de uma mesma área, nos campi de Natal, Santa cruz, Caicó e Currais Novos.

As provas serão realizadas nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2011, nos diversos campi da UFRN.

Novas mudanças

O etilômetro (vulgo bafômetro) é usado pela fiscalização da Lei Seca para comprovar o nível alcoólico do condutor e única prova capaz de torná-lo réu de um processo criminal. Isso, no entanto, pode mudar se for aprovado o projeto de lei 535/11, do deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ), mesmo autor da Lei Seca, em trâmite na Câmara.

O projeto propõe, além do bafômetro, o uso de testemunhas, imagens, vídeos, entre outras provas aceitas judicialmente, para criminalização do motorista alcoolizado. Por enquanto, o sopro no bocal do bafômetro é a principal ferramenta dos policiais para verificar, em pouco segundos, se o motorista poderá seguir, com segurança, a viagem na direção do veículo.

Para garantir o êxito no processo de aferição, os equipamentos passam anualmente por uma verificação do Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). No ano passado, entre aparelhos novos e usados, mais de quatro mil itens foram testados pelo Inmetro, em parceria com os Institutos de Pesos e Medidas (Ipems).

O modo como essa verificação é realizada é o tema desta segunda matéria da série sobre os bastidores do Inmetro. Além dos ensaios feitos com os instrumentos, é do campus do instituto em Xerém que saem os modelos que orientam a aferição dos etilômetros pelos Ipems.

Iris Trindade, chefe da Divisão de Instrumentos de Medição da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro, explica que o instituto faz dois trabalhos distintos: aprovação de novos modelos e verificação anual do aparelho.

Por Ricardo Noblat