Representantes do Governo Federal, dos 27 estados da Federação e dos municípios potiguares encerraram nesta sexta-feira (17), no Hotel Praiamar, a participação na Oficina de Planejamento da Rede Nacional de Colegiados do Programa Territórios da Cidadania. O encontro dinamizou discussões referentes à política rural e propôs, entre outros, a ampliação de sete para 10 o número de Territórios da Cidadania no Estado.
O programa Territórios da Cidadania é uma ação do Governo Federal, lançado em 2008, e tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre Governo Federal, estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
De acordo com o secretário Nacional de Desenvolvimento Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SDT/MDA), Jerônimo Rodrigues Souza, até o final do ano o território que agrupa parte do sertão central e do litoral norte, além das regiões do Trairi e Potengi, serão inseridas pelo financiamento da dinâmica territorial do Programa.
Para o secretário de Estado de Assuntos Fundiários e de apoio à Reforma Agrária (Seara), Gilberto Jales, a grande vantagem dos Territórios da Cidadania é que a integração das políticas públicas federais ocorre de forma completa, admitindo a ação de 22 Ministérios, e não de forma pontual. “Isso permite que as atividades rurais desenvolvidas no território Assu-Mossoró, muito forte na fruticultura, recebam foco no investimento para potencializar as ações.
Segundo o Chefe de Gabinete do SDT/MDA, César Oliveira, os investimentos promovidos pela parceria entre Governo Federal e os Estados aprimoram o processo de desenvolvimento rural no Brasil. “Isso é importante porque a contribuição da sociedade civil potencializa a ação. Totalizar a cobertura dos Territórios da Cidadania no Rio Grande do Norte significa aumentar o grau de articulação para viabilizar um maior desenvolvimento dos territórios. A participação do Estado neste evento demonstra o quanto o RN está comprometido e preocupado na melhoria na qualidade de vida do homem do campo”, declarou.
Caramuru Paiva, da secretaria Executiva da Rede de Colegiados do Rio Grande do Norte, reforçou a ação do Programa. Paiva confirmou a ampliação dos recursos para a liberação de projetos que estão aprovados e aguardam a liberação com recursos do Pronaf, que combina recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Governo do RN. “São projetos de processamento de alimentos e beneficiamento de produtos agrícolas, cujos recursos vão complementar ações de andamento para dinamizar as regiões mais empobrecidas do RN”, disse.
Fonte: ASSECOM/RN
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