quinta-feira, maio 19, 2011
Polícia realiza a primeira apreensão de Oxi no RN
Policiais do Rio Grande do Norte confirmaram a realização a primeira apreensão de Oxi no Estado nesta quinta-feira (19). A substância, que ainda deverá passar por testes que comprovem sua origem, foi encontrada durante uma ação no Passo da Pátria, na posse de Sérgio Eduardo Silva da Costa, de 23 anos, e de um adolescente.
Polícia recaptura foragidos do CDP de Santa Cruz
A Polícia Militar de Santa Cruz, município distante 111 km de Natal, recapturou três detentos que haviam fugido do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade. Paulo Sérgio dos Santos, Diego da Silva Lima e Gilvandro Vidal de Souza haviam fugido ontem (18), e foram encontrados pelos policiais na manhã desta quinta-feira (19).
Segundo o tenente Costa Neto – da 4ª Companhia Independente da PM – os criminosos estavam em um sítio, na entrada de Santa Cruz. O trio não reagiu à prisão, e foi encaminhado à 9ª Delegacia Regional de Polícia, onde também funciona o CDP.
Paulo Sérgio foi condenado por homicídio, Diego da Silva por assalto, e Gilvandro Vidal cumpre pena por furto.
Ex-governador diz que estão ensinando às crianças que "é bonito ser homossexual"
O ex-governador do Rio Grande do Norte e ex-vice-presidente do Senado, Geraldo Melo (PPS), também entrou na discussão sobre a homofobia. Através do Twitter, o empresário disse que as ações voltadas para o combate à homofobia ensinam às crianças que "é bonito ser homossexual".
Reprodução
Geraldo Melo usou o Twitter para comentar sobre questões relacionadas aos homossexuais
Afastado das disputas eleitorais desde 2006, quando foi derrotado na disputa para o Senado, Geraldo Melo sugeriu que também ocorressem campanha voltadas para evitar supostos preconceitos aos heterossexuais. "Já temos nas escolas o kit anti homofobia. Quando teremos também nas escolas o kit anti heterofobia?", questionou o ex-governador.
Para Geraldo Melo, é necessário que as campanhas educativas também mostrem às crianças que "não é feio ser heterossexual". "Estamos ensinando às nossas crianças que é bonito ser homossexual. Será que não dava pra ensinar também que não é feio ser heterossexual,ou não pode?", postou.
Barragem sangra no município de Barcelona
A população de Barcelona está aflita com o sangramento de um dos maiores reservatórios de água da cidade. A barragem conhecida como "Sinésio" sangrou há alguns dias e o excesso de água chega até um dos pontos da cidade dificultando o trajeto de pedestres e veículos. Segundo a moradora Lindalva Rosa da Silva, esta é a quinta vez que a barragem transborda somente em 2011.
Sangria da barragem de Barcelona
"Quando a sangria da barragem aumenta, atinge as casas mais próximas e os moradores ficam aflitos, com medo de que a água leve tudo", afirmou Lindalva. Os moradores que precisam chegar a rua Pedro Eurico e ao assentamento União, precisam passar pela passagem molhada e o risco de acidentes não é descartado. Moradores relatam que a parede da barragem está rachada e há vários anos nenhuma manutenção é feita. O reservatório foi construído há 40 anos e a água é utilizada para serviços grosseiros, como construção e banho de animais.
Médicos do estado entram em greve no dia 1º de junho
Em assembléia realizada ontem (18), na sede do Sindicato dos Médicos do RN ( Sinmed), os médicos da rede estadual de saúde decidiram, por unanimidade, realizar greve geral a partir do dia 1º de junho.
A classe médica optou pelo movimento grevista devido à quebra de compromisso do governo que, desrespeitando a lei de 31/03/2010, não pagou a incorporação prevista para este mês de maio.
Além deste fator, alguns assuntos da pauta de reivindicações enviada a Sesap não foram atendidas, nem mesmo respondidas pelo órgão. Como por exemplo, atraso de salários dos médicos recém-contratados, plantões por indenizações e aumento do quantitativo de profissionais.
Já os médicos recém contratado que estavam em greve há um mês, voltam as suas atividades normais a partir de hoje. Em virtude da promessa de folhas de pagamento extras, os médicos suspenderam a greve atual com a possibilidade de aderir à greve geral do dia 1º de junho.
Alguns destes médicos contratados a partir de 2010 estão sem receber há 11 meses. O Sindicato deve avaliar pessoalmente os nomes de quem não recebeu o pagamento, junto a Sesap, para tentar acelerar o processo.
“Mesmo com esses atrasos pendentes, tivemos avanços com o movimento de greve. Foram divulgadas duas folhas extras de pagamento e vários médicos já receberam parte dos atrasados”, ressalta Dr. Geral, presidente do Sinmed RN.
Uma nova assembléia está marcada para o próximo dia 31 de maio, às 19h, para avaliar as condições de greve geral.
Fonte: Sinmed
Depoimento de professora repercute na Assembleia
O deputado Hermano Morais (PMDB) falou sobre a repercussão nacional do vídeo da professora Amanda Gurgel, que foi gravado em um discurso durante audiência pública de sua autoria. Hermano elogiou o depoimento da professora e também fez um apelo para o fim da greve na educação estadual.
O parlamentar afirmou, na sessão plenária desta quinta-feira, 19, que propôs a audiência para avaliar a educação pública do RN, que “infelizmente vai mal”.
“Na audiência a professora pôde se pronunciar e fez um depoimento sincero, verdadeiro. Depoimento de quem conhece diariamente as dificuldades da rede pública de ensino. Ela pediu a palavra e se pronunciou de forma brilhante”, afirmou.
Hermano disse que a repercussão do vídeo foi uma ótima surpresa por ter atingido milhares de acessos nas redes sociais. “Se aquela audiência já tinha brilho pelo seu papel de tentar encontrar soluções para o atual cenário da educação, imagine agora”, enfatizou.
O deputado disse ainda que esse fato comprova a importância da realização de audiências públicas, que vinham sendo questionadas por alguns órgãos de imprensa do Estado.
Ele finalizou fazendo um apelo ao governo do Estado, para que retome a negociação com os grevistas, para pôr fim ao movimento o mais rápido possível.
Os colegas Gustavo Carvalho (PSB) e Fernando Mineiro (PT) apartearam o deputado e parabenizaram a iniciativa da audiência sobre a educação. Gustavo afirmou que o sentimento da professora Amanda Gurgel é o sentimento de todos os educadores do País e que o depoimento da professora não trouxe nenhum constrangimento aos deputados, uma vez que todos sabem da situação da educação brasileira, “pois não é apenas um problema local”, ressaltou.
Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN
Vivaldo propõe audiência sobre atendimento psiquiátrico
O deputado Vivaldo Costa (PR) informou, nesta quinta-feira, 19, que solicitou uma audiência pública para discutir a situação do atendimento psiquiátrico em todo Rio Grande do Norte. A audiência será realizada no dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa.
Vivaldo lamentou o fato do Governo Federal não ter uma política definida em relação aos tratamentos psiquiátricos. “Com esse debate teremos oportunidade de dar luzes às secretarias de saúde do RN sobre o tratamento eficiente dos dependentes químicos”, afirmou.
O parlamentar já havia demonstrado preocupação com o tema, em pronunciamento no plenário da Casa. Na ocasião, Vivaldo disse que é preciso um sistema que permita aos pacientes um suporte para sua recuperação e que os dependentes químicos não podem ser tratados em conjunto com os pacientes com transtornos mentais.
Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN
TRT/RN: Sindicatos de motoristas e empresas de transporte não conciliam em audiência de Dissídio Coletivo
Encerrada a audiência de Dissídio Coletivo ocorrida na tarde desta quinta-feira (19), entre o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (SETURN) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do estado do Rio Grande do Norte (SINTRO/RN). O díssidio Coletivo foi conduzido pelo vice presidente desembargador José Rêgo Júnior.
Durante a audiência, propostas de reajuste salarial foram apresentadas e discutidas por ambas as partes, porém, não se chegando a nenhum acordo ao final. O Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sintro/RN) marcou indicativo de greve para a próxima segunda-feira (23).
Ao final da audiência, foi marcada nova rodada de negociação para quarta-feira (25), a partir das 14h, na sala da vice-presidência deste TRT potiguar.
Fonte: Ascom/TRT 21ª Região
Garibaldi Alves alerta sobre aumento de consumo de drogas no RN
O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) manifestou sua preocupação em Plenário, nesta quinta-feira (19), com o aumento do consumo de drogas no Rio Grande do Norte, e em especial nas cidades do interior. Segundo ele, mesmo com seu estado tendo um bom programa de prevenção contra o uso de drogas - o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) -, de janeiro a abril de 2011, houve um aumento de 587% na quantidade de drogas apreendida pela polícia no mesmo período do ano passado.
"O governo federal vem procurando agir de forma pontual no combate as drogas, mas é necessário que sejam criados meios de combate mais eficazes, menos tímidos e que envolvam cada vez mais as nossas autoridades federais e municipais, e ainda, as nossas comunidades de cada município", disse.
Na avaliação do senador, o problema das drogas pode ser enfrentado de modo eficiente desde que a sociedade se mobilize para este fim. Para vencer a guerra contra as drogas, destacou Garibaldi Alves, é preciso o engajamento dos mais variados segmentos sociais, tais como comunidades religiosas, associações, profissionais de saúde e de ensino.
Samu Metropolitano do Oeste será implantado em Mossoró
Dentro da programação de comemoração dos 25 anos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, nesta sexta-feira (20), a governadora Rosalba Ciarlini efetivará a implantação do Samu Metropolitano do Oeste. O serviço vai dispor inicialmente de sete ambulâncias e duas motolâncias que irão ficar sediadas nos municípios pólo de Mossoró, Pau dos Ferros, Assu, Areia Branca, Grossos, Tibau, Apodi, São Miguel e Caraúbas.
A instalação do Samu Metropolitano do Oeste cumpre o Plano Estadual de Urgência e Emergência, definido pelo Conselho Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde como principal ferramenta de interiorização da saúde.
As ambulâncias foram entregues ao Governo do Estado pelo Governo Federal em junho de 2010 e estavam paradas desde então. Mais três ambulâncias deverão ser entregues ainda este mês, totalizando 10 veículos para a região Oeste.
As motolâncias são pioneiras no Brasil. Através de uma parceria com o Corpo de Bombeiros elas irão funcionar com um socorrista bombeiro e um técnico em enfermagem socorrista do SAMU.
A programação dos 25 anos do hospital Tarcísio Maia inicia às 9h e se estende durante todo o dia. Na ocasião também será entregue o novo pronto-socorro do hospital, totalmente reformado e ampliado, que recebeu investimento de cerca de 130 mil reais.
Fonte: ASSECOM/RN
Governadora recebe representantes da Fetraf e garante apoio à agricultura familiar
A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta quinta-feira (19) com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no RN (Fetraf-RN) dentro da programação da VII Jornada Nacional de Lutas da Agricultura Familiar. O movimento, que acontece hoje simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal, visa entregar pautas de reivindicações aos chefes do Poder Executivo e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, apresentando o foco do movimento.
Ao lado dos secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara), e do diretor geral da Emater, Ronaldo Cruz, a governadora ouviu as solicitações e se colocou a disposição para ajudar o movimento. “Nós queremos ver em que podemos somar quanto às questões importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar”, disse Rosalba.
Entre os pontos abordados, a prioridade citada pela coordenação da Fetraf foi o pagamento da contrapartida do Governo do Estado para a construção de casas para os agricultores familiares. De acordo com o coordenador geral da Federação, João Cabral, do convênio firmado com o Governo do Estado, em 2008, ainda é preciso dar a contrapartida de 151 casas, com valor individual de R$ 2.500,00. O último prazo dado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para fazer o repasse dos R$ 377.500,00, após outros dois aditivos de prazo, foi 30 de julho.
A governadora Rosalba Ciarlini se mostrou surpresa com mais essa contrapartida a ser paga pela atual gestão e se comprometeu a fazer o repasse até a data estipulada pelo MDA. Porém, será preciso se reunir com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Obery Rodrigues, para definir como será feito esse pagamento.
De acordo com a coordenadoria do movimento, a medida vai ajudar a manter os agricultores e suas famílias no campo. “Para nós é muito importante que o trabalhador rural permaneça no campo com seus filhos e para que isso ocorra é preciso ter renda”, revelou a diretora da Fetraf Brasil, Rosane Bertotti, lembrando os outros pontos da pauta ligados diretamente à economia.
Entre eles está o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar; o aproveitamento da produção da agricultura familiar na merenda escolar; acesso à barragem de Santa Cruz para utilização de suas águas na produção agrícola; implementação do projeto de educação no campo junto à Secretaria de Estado da Educação; capacitação das famílias para manejo correto das águas colhidas em cisternas, garantindo a limpeza e evitando problemas de saúde.
Durante o encontro, a governadora Rosalba Ciarlini solicitou o envio de mensagem ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, informando que, assim como ele, estava recebendo na manhã desta quinta-feira uma comissão formada por membros da Fetraf para a entrega de uma pauta de reivindicações. Ela aproveitou a oportunidade e entregou a eles uma cópia da mensagem para documentar a reunião.
COMISSÃO
Ao final da reunião, ficou acordado entre a governadora Rosalba Ciarlini, os secretários de Estado Betinho Rosado (Sape) e Gilberto Jales (Seara) e os representantes da Fetraf a criação de uma comissão para tratar dos assuntos apresentados na pauta de reivindicações.
Já na próxima segunda-feira (23), os secretários Betinho Rosado e Luiz Eduardo Carneiro (Sethas) vão se reunir com a coordenação da Fetraf-RN para discutir propostas ligadas às áreas de agricultura e habitação. Essas reuniões também devem acontecer com os titulares das Secretarias de Estado da Educação, Saúde e Assuntos Fundiários até o dia 10 de junho.
“Todas as questões que vocês estão colocando são da maior importância e temos que caminhar juntos. É uma pauta extensa, mas acho muito importante essa parceria. Ninguém melhor que vocês que vivem no campo para dizer o que precisam e o que deve melhorar”, disse a governadora.
Fonte: ASSECOM/RN
AL debate situação da telefonia móvel no RN
A situação da telefonia móvel no Rio Grande do Norte será debatida, na próxima terça-feira, 24, às 9h30, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, convocada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSB).
Gustavo disse que o objetivo é debater a prestação dos serviços de telefonia celular que vem sendo, frequentemente, alvo de reclamações por parte do consumidor do RN. A insatisfação generalizada tem como principais motivos as quedas constantes de chamadas, as ligações que não completam, os bloqueios injustificados, entre outros problemas.
A audiência também pretende esclarecer se a rede no Estado está corretamente dimensionada para atender a demanda local e analisar as medidas tomadas pelas empresas para garantir aos usuários um serviço adequado, que satisfaça as condições de regularidade, continuidade e eficiência no sistema telefônico móvel.
Foram convidados representantes das quatro operadoras que atuam no mercado local( Claro, Oi, Tim e Vivo); dos Procons estadual, municipal e legislativo; Ministério Público Estadual e Federal; Promotoria de Defesa do Consumidor; Justiça Federal; Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Federação dos Municípios do RN (Femurn), Centro de Defesa do Consumidor do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), dentre outros.
Fonte: Assessoria de Comunicação AL/RN
Governo envia à Assembleia projeto de Lei que autoriza pagamento ao TJ
A governadora Rosalba Ciarlini enviou nesta quinta-feira (19) à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a transferir ao Tribunal de Justiça do Estado o valor de R$ 7 milhões referente ao Termo de Compromisso de Empréstimo firmado em 28 de dezembro de 2010 entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário.
Na mensagem, a governadora explica que o empréstimo foi contraído com a finalidade de “fechamento de caixa do Estado do Rio Grande do Norte”. Ainda segundo a mensagem, o Termo de Compromisso estabelece garantias, todas com o comprometimento prévio das receitas correntes do Estado. No dia 29 de dezembro de 2010, o Banco do Brasil foi autorizado a transferir os recursos de uma conta do Tribunal de Justiça para a conta única do Poder Executivo.
A mensagem governamental ainda explica que a operação “não foi precedida de necessária autorização da Assembleia, expressa em Lei, conforme o projeto que acompanha esta mensagem”.
O Projeto de Lei estabelece que os recursos sejam repassados pelo Governo ao Tribunal de Justiça conforme programação financeira a ser acordada entre os dois poderes.
Fonte: ASSECOM/RN
Secretário de Estado da Administração deixa cargo por questão de saúde

O secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos – Searh, Manoel Pereira, solicitou exoneração do cargo na manhã desta quinta-feira (19) por questão de saúde.
Assumirá a pasta José Anselmo de Carvalho Júnior. Graduado em Agronomia pela Escola Superior de Agronomia de Mossoró (ESAM) e em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é professor auxiliar da Faculdade de Direito, lecionando as disciplinas: Direito Tributário, Administrativo, Constitucional e Teoria Geral do Estado.
Foi Assistente Jurídico do Banco do Nordeste do Brasil e ocupou a função de Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, da Secretaria Municipal do Planejamento e Gestão Financeira na administração da prefeita Rosalba Ciarlini (2001-2004). José Anselmo é membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Rio Grande do Norte – Subsecção de Mossoró e membro de diversos conselhos municipais. Atualmente, exerce o cargo de Procurador Geral do Município e de Secretário de Planejamento e Gestão Financeira, interinamente. Ele é casado com Jailma Gomes de Souza Carvalho, pai de dois filhos.
Fonte: ASSECOM/RN
Governadora encaminha à AL Projeto de Lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2012
A governadora Rosalba Ciarlini encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do ano 2012”.
A Proposta Normativa, elaborada de acordo com a Constituição Estadual e com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF tem como objetivo definir a estrutura e organização dos orçamentos; orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2012; e estabelecer regras relacionadas à atuação da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.
O planejamento traçado no Projeto de Lei representa o intuito do atual Governo no sentido de avançar na consolidação de um modelo de administração pública cuja atuação é voltada, sobretudo, para a prática de ações nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental.
Fonte: ASSECOM/RN
