A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (27), o Projeot de Lei nº 2538/2007 que institui o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte – PRONAMIN.
O Projeto, de autoria da Deputada Sandra Rosado (PSB/RN), foi relatado pelo Presidente da CDEIC, Deputado João Maia (PR-RN). A dupla norte-rio-grandense não mediu esforços para a aprovação da matéria, demonstrando total apoio e reforçando a real necessidade da formalização das atividades mineradoras de pequeno porte.
De acordo com o Deputado João Maia, os investimentos nessa área trarão benefícios à classe e contribuirão para uma maior justiça social, principalmente no Rio Grande do Norte.
O PRONAMIN, além de gerar tributos para a União e Estados, investimentos, modernização e ampliação para o segmento minerador, fortalecerá o apoio à mineração nacional.
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