Plano Estadual de Educação e transparência administrativa são temas de Audiência Pública

Transparência na gestão de recursos e construção de um Plano de Educação para o Estado foram os assuntos principais da Audiência Pública sobre a Educação do Rio Grande do Norte. A sessão, ocorrida na manhã desta terça-feira (10), no auditório da Assembleia Legislativa, mobilizou deputados estaduais, Secretários de Estado, Ministério Público, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN) e instituições da sociedade civil organizada.

“O Governo está trabalhando na articulação de um Plano Estadual de Educação, fundamental para a melhoria do ensino nas escolas públicas, que garanta também a continuidade administrativa”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho.

A secretária também defendeu a garantia da oferta dos 200 dias letivos como direito que o aluno da rede estadual tem. “Privar o aluno das importantes informações de conhecimento que são transmitidas em sala de aula é uma forte forma de exclusão social”, disse.

Entre as medidas que serão implantadas pelo Governo para modernizar e melhorar as condições de trabalho dos educadores, a secretária destacou a re-estruturação do órgão central e a implantação de programa de bolsas de estudos e pesquisas, além do 14º salário.

Betânia Ramalho também renovou ao Sinte/RN a chamada ao diálogo e solicitou a compreensão dos professores para a real situação do Estado e para o projeto de Educação que não dá pra ser feito da noite para o dia. Com relação aos prejuízos que uma greve causa aos alunos, a secretária foi enfática: “A interrupção do ano letivo acumula um prejuízo inalcançável ao alunado. Tempo perdido na educação não se recupera”, completou.

O presidente da comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Hermano Morais, também vê com preocupação a greve deflagrada pelo Sinte/RN. “As reivindicações dos professores são justas, mas é preocupante uma paralisação acontecer ainda no início do ano letivo e no começo de uma nova administração”, afirmou.

O representante do Sinte/RN, professor José Arnould, disse que a categoria está disposta a negociar e que entende que a greve não é boa pra ninguém. “Sabemos que a greve não é boa pra ninguém. Nem para alunos, nem para a sociedade”, declarou.

Transparência nos gastos públicos

O secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Francisco Obery Rodrigues, informou que o Estado teve realmente um aumento de receita no primeiro quadrimestre, se comparado com o mesmo período do ano passado, mas também está tendo que arcar com um grande aumento de despesas, sobretudo na área de pessoal.

Segundo as informações de Obery Rodrigues, no primeiro quadrimestre de 2011 o Estado teve R$ 300 milhões de acréscimo de receita, isso em comparação com os primeiros quatro meses de 2010. Em contrapartida, a despesa de pessoal deve aumentar este ano em R$ 819 milhões. “Isso sem considerar os R$ 177 milhões com os planos de cargos e salários”, completou o secretário.

Estiveram presentes à audiência pública convocada pela comissão de Educação da Assembleia Legislativa, a representante do Ministério Público Estadual, Daniele Carvalho, e os deputados Hermano Morais (presidente da comissão), Luiz Antonio Farias, Poti Júnior, Getúlio Rego, Ricardo Motta, Fernando Mineiro e Walter Alves.

Nesta terça-feira, às 16h, o secretário-chefe do Gainete Civil, Paulo de Tarso e a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho, irão se reunir mais uma vez com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação para mais uma rodada de negociação. A reunião será na sede sa Governadoria.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALRN