A governadora do RN, Rosalba Ciarlini, estará nesta sexta-feira (10), em Fortaleza, participando do Encontro de Governadores do Nordeste para a discussão e definição da proposta da Agenda Tributária da Região que será apresentada ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. O Encontro terá início às 9h30, quando o governador Cid Gomes recepcionará os demais chefes do Executivo do Nordeste no Palácio da Abolição. Em seguida, às 10 horas, a reunião será iniciada na Sala de Reuniões do Palácio da Abolição. Além dos governadores do Nordeste, os secretários da Fazenda e tributação da Região também participarão do encontro. O secretário de Estado da Tributação, José Airton da Silva estará presente ao lado da governadora Rosalba Ciarlini. Às 13h30min, a proposta dos Governadores será apresentada durante coletiva no Auditório do Abolição.
Na última segunda-feira (6), os secretários da Fezenda e tributação do Nordeste se reuniram em Fortaleza, para discutir uma proposta tributária para a Região. No encontro, os secretários defenderam a proposta do destino puro, ou seja, cobrar 17% do ICMS apenas no estado de destino, já que a proposta apresentada pelo Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% a partir de 2015, nas operações entre os estados. Aliada a essa orientação, os secretários sugeriram a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional com parcelas a serem repassadas para cobrir as eventuais perdas.
As duas sugestões serão discutidas durante o Fórum de Governadores. Além delas, deverão entrar na pauta a cobrança diferencial de alíquota do ICMS nas compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Serviço:
Fórum de Governadores do Nordeste
Dia: 10/06/2011
Horário: 9h30min
Local: Palácio da Abolição
Fonte: ASSECOM/RN
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