O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), dá seguimento à Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa do SUS (ParticipaSUS), com a entrega de 53 televisores LCD de 32" e 63 computadores a entidades integrantes do Programa de Inclusão Digital (PID) no Estado do Rio Grande do Norte. A ação é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Saúde.
Em cerimônia que aconteceu ontem, terça-feira (21), às 10h, no auditório da Emater, receberam os aparelhos Conselhos Municipais, Conselho Estadual e Secretarias Municipais de Saúde. Participam do evento o secretário Odorico Monteiro, da SGEP, secretários de Saúde, presidentes dos Conselhos e prefeitos dos municípios.
Em etapas anteriores, foram destinados ao Rio Grande do Norte 168 computadores e impressoras e 26 televisores para Conselhos Municipais e Estadual de Saúde, a partir de critérios e contrapartidas da gestão estadual e municipal.
Para 2011, a meta é disponibilizar webcams para todos os Conselhos de Saúde e TVs para os 4.118 Conselhos não contemplados na primeira etapa. Com os computadores, os conselheiros podem ter acesso a banco de dados da saúde, fazer videoconferências e receber capacitação à distância. Pela TV, recebem qualificação de cursos preparados pelo Canal Saúde, por exemplo.
DISTRIBUIÇÃO - Entre 2007 e 2010, o Ministério da Saúde adquiriu e disponibilizou 16.683 equipamentos - entre computadores, impressoras e estabilizadores - para 5.564 Conselhos Municipais de Saúde, além dos 26 Conselhos Estaduais de Saúde e Conselho do Distrito Federal. Em 2010, foram entregues 1.500 kits Canal Saúde (TV 32", antena parabólica e decodificador) a todos os conselhos que atenderam os critérios estabelecidos pelo Comitê Nacional do PID.
Os equipamentos são destinados a uso exclusivo dos Conselhos de Saúde e disponibilizados a partir de alguns critérios, como a existência de espaço físico para funcionamento do conselho, ata assinada pelos conselheiros confirmando instalação no espaço a que foi destinado, validação pelo Grupo de Trabalho de Acompanhamento do PID do estado e Pesquisa de Avaliação.
MAIS SOBRE O PID - O Programa de Inclusão Digital dos Conselhos de Saúde resgata uma demanda histórica das Conferências Nacionais de Saúde - em especial a 10ª, 11ª e 12ª conferências. “O objetivo é contribuir para que os conselheiros de saúde se apropriem de informações e adquiram habilidades para comunicação digital”, destaca o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro.
No componente ‘Conectividade’, a SGEP articula trabalhos em conjunto com o Ministério das Comunicações, governos estaduais e municipais, a fim de construir estratégias que assegurem o acesso em banda larga a todos os Conselhos de Saúde.
Sobre a ‘Formação de Conselheiros’, a secretaria ministerial, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde, firmou convênio com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) para a realização de cursos de comunicação e informação aos conselheiros estaduais e municipais de saúde. Também está sendo articulado com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), por meio de unidades regionais, a oferta de curso básico de informática e acesso à internet para conselheiros de saúde.
Fonte: ASSECOM/RN
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