Para que as entidades interessadas em operar uma rádio comunitária possam se organizar com antecedência, o Ministério das Comunicações criou um cronograma com todos os avisos de habilitação que serão publicados ao longo de 2011. O cronograma faz parte do Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão Comunitária (PNO) , lançado em março deste ano com o objetivo de universalizar o serviço. Assim, o MiniCom cria as condições para que, em um curto espaço de tempo, cada município brasileiro conte com, pelo menos, uma emissora de rádio comunitária. Em 2011, serão lançados onze avisos de habilitação, que ficarão abertos por 45 dias cada e atingirão 431 municípios em todas as regiões do Brasil.
Neste aviso foram contemplados cinqüenta municípios Brasileiros de todas as regiões e mais 13 municípios que nunca tinha sido contemplados em avisos anteriores.
Fonte: Assessoria de Comunicação da ABRAÇO POTIGUAR
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