CCJ vai ouvir especialista e deve votar parecer sobre o Proimport na próxima terça-feira

A reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia apreciou mais uma vez na manhã desta terça-feira, 17, o projeto governamental que cria o Proimport (Programa Público de Apoio às Importações do Exterior e Desenvolvimento Portuário e Aeroportuário do Rio Grande do Norte). Na última reunião o deputado Fernando Mineiro (PT) havia pedido vistas alegando necessidade de conhecer melhor o projeto. Hoje o parlamentar alertou que o mesmo projeto já recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADINS) nos quatro Estados onde foi implantado. “Além do que o projeto deveria ter sido aprovado no Conselho Nacional de Política Fazendária. Por isso acredito que devíamos esgotar toda a possibilidade de debate”, argumentou Mineiro.

A proposta de um estudo mais aprofundado e a consulta a especialistas, foi aprovado por todos os membros de comissão. A relatora do projeto, deputada Larissa Rosado (PSB), pediu tempo para ouvir os especialistas necessários para um parecer consistente. “Vou usar a assessoria jurídica da própria Assembleia, e pretendo apresentar o parecer na próxima reunião ordinária”, afirmou Larissa.

O deputado Ezequiel Ferreira (PTB) também se mostrou preocupado com os diversos questionamentos sobre matérias semelhantes pelo país. “Aqui não tem ninguém contra o projeto, mas há dúvidas sobre a constitucionalidade, então devemos apurar e estudar melhor”, explicou Ezequiel.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Benito Gama, esclareceu que a matéria não passou pelo Confaz, por se tratar de caráter estritamente tributário e não financeiro. “A Assembleia é soberana para decidir sobre a matéria. Sobre isso o Governo está tranqüilo. Mas o Governo entende que este projeto é constitucional e terá impacto positivo na economia do Estado”, afirmou o secretário.

No final da reunião, os membros da CCJ apreciaram vetos governamentais e os pareceres foram pela manutenção de todos. O Presidente da Comissão, deputado Agnelo Alves (PSB), distribuiu mais cinco vetos entre o deputado Fernando Mineiro, Tomba Faria (PSB) e Ezequiel Ferreira.

Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN

Agenda da Governadora para hoje(17)

11h - Local: Ministério de Desenvolvimento Agrário, Brasília/DF

Reunião no Ministério de Desenvolvimento Agrário

Governadora se reúne com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence.

14h - Local: Ministério das Cidades, Brasília DF.

Reunião no Ministério das Cidades

Reunião Técnica do PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades.

Estudantes de Natal recebem o projeto Defensoria nas Escolas

Para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado na próxima quinta-feira (19), estudantes da rede pública de ensino de Natal receberão a visita das Defensorias Públicas da União no Rio Grande do Norte (DPU/RN) e do Estado (DPE/RN). Defensores Públicos Federais e Estaduais vão levar aos alunos informações sobre o direito à assistência jurídica gratuita.

Foram selecionadas cinco turmas do ensino médio, em duas escolas diferentes, para receber os palestrantes. Nesta terça-feira (17), serão visitadas quatro turmas da Escola Anísio Teixeira, localizada na Praça Cívica, no Bairro Petrópolis. Na quarta-feira (18) será a vez de uma turma da Escola Jean Mermoz, no Bairro Bom Pastor, assistir à palestra ministrada por um representante da Defensoria Pública.

Está confirmada a participação das defensoras federais Elisângela Santos de Moura e Lorena Costa Dantas Melo, além do defensor público-chefe federal no RN, Wagner Ramos Kriger. Também irão participar das ações os defensores estaduais Ana Lúcia Raymundo e Bruno Barros Gomes Câmara.

Os alunos terão a chance de tirar suas dúvidas sobre as atribuições das Defensorias e a carreira de Defensor Público, já que estão próximos de ingressar na faculdade e decidir seu futuro profissional. A ideia é que as informações recebidas pelos estudantes circulem entre seus familiares e vizinhos, levando a todos o conhecimento sobre seus direitos. E o projeto não vai parar por aí. No decorrer do ano, outras turmas serão incluídas no roteiro de palestras.

Nesta segunda-feira (16) forma proferidas palestras na Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (ABRAIRO), no Bairro Alecrim. O evento, que abriu a programação da Semana da Defensoria no Rio Grande do Norte e contou com a participação do Defensor Público-Chefe de Mossoró, Filippe Augusto dos Santos Nascimento, e da Defensora Pública Estadual Renata Alves Maia.

Fonte: ASSECOM/RN

Delegacia do Cidadão garantirá atendimento à população durante greve da Polícia Civil

O secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Aldair da Rocha, foi comunicado no final da tarde desta segunda-feira (16) que agentes e escrivães de Polícia Civil entrarão em greve a partir das 8 horas desta terça-feira (17). Aldair da Rocha considera que os grevistas não estão sendo sensíveis ao apelo do Governo do Estado, espera o começo do movimento para melhor avaliá-lo, mas já toma algumas providências para que a população não seja prejudicada.

A comunicação da greve foi feita por uma comissão do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), liderada pela presidente da entidade, Vilma Marinho Cezar. Os grevistas garantem o atendimento somente dos casos de flagrante nas Delegacias de Plantão. Para evitar que as pessoas que necessitem registrar Boletins de Ocorrências enfrentem transtornos, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) determinou que a Delegacia do Cidadão, instalada no Shopping Via Direta, passe a atender no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no bairro do Tirol, registrando qualquer tipo de ocorrência, a partir das 8 horas desta terça-feira (17).

O secretário Aldair da Rocha determinou que as viaturas das Delegacias de Polícia sejam recolhidas, ficando apenas uma em cada unidade à disposição dos delegados, que estarão responsáveis pelos veículos que ficarem parados durante a paralisação.

Os policiais que não forem trabalhar serão considerados faltosos e a possibilidade de que as faltas sejam abonadas – ou não - será verificada a partir da legalidade ou não do movimento grevista, que será analisado pela Justiça.

Os prédios guarnecidos por policiais civis ficarão sob os cuidados da Polícia Militar durante a greve.

Aldair da Rocha voltou a afirmar que o Governo do Estado, por enquanto, não tem como atender reivindicações que alterem suas finanças, para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Atenderemos às reivindicações à medida do possível. De imediato, já estamos readequando o orçamento da Polícia Civil, para que os policiais passem a receber vale-refeição e deixem de se alimentar com as ‘quentinhas’, como também estamos lançando um processo licitatório para contratar uma empresa especializada em limpeza, para, inicialmente, atuar em trinta unidades da Polícia Civil na Grande Natal. Pela primeira vez, uma empresa especializada fará a limpeza em unidades da Polícia Civil no Estado”, explica.

O secretário reuniu-se, logo que soube da greve com o comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, com o delegado geral de Polícia Civil, Ronaldo Gomes e com o delegado geral-adjunto de Polícia Civil, Cristian Medeiros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Sesed

Senador Garibaldi Alves comemora licitação para aeroporto no RN

O senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) anunciou em Plenário, nesta segunda-feira (16), a divulgação pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do edital de licitação para a construção do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte.
De acordo com Garibaldi Alves, a construção e gestão do novo aeroporto será feita através de uma parceria público-privada. O projeto, por ser uma experiência inovadora no país, deverá servir, informou o parlamentar, de referência para as próximas concessões da Anac.
"Temos a firme convicção de que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, uma das obras mais importantes para o mundial de 2014 e para o reaparelhamento da infraestrutura do estado, deverá ficar pronto, e será um marco decisivo no desenvolvimento do Rio Grande do Norte", disse.

Confira a Nota Oficial, publicada pela assessoria do Senador Garibaldi Alves

NOTA OFICIAL

Este Escritório de Consultoria e Advocacia, por seus advogados‐gerentes abaixo assinados, que representa os interesses dos MDs. Ministro e Senador Garibaldi Alves Filho e Deputado Federal Henrique Eduardo Alves nos autos nº 0014007‐94‐2002‐8.20.001, cuja sentença foi ora
publicada, tem a informar o seguinte:
1. O recurso de apelação ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte será adentrado no prazo legal, ou seja, 15 dias a partir da sua publicação, onde se confia que será
inteiramente modificada por sua desobediência aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da razoabilidade;
2. A Douta Magistrada que a proferiu, cerca de 10 (anos) depois dos fatos, não permitiu à defesa mostrar suas provas, inclusive através da perícia requerida nos autos, apesar dos sucessivos pedidos feitos, e promoveu uma decisão por julgamento antecipado da lide, incorrendo assim no profundo erro de cumprir metas administrativas em detrimento da verdadeira Justiça;
3. Com o erro da pressa, o juízo monocrático produziu uma decisão teratológica que fere o Direito em si próprio, mas que se confia que o Egrégio Tribunal de Justiça irá modificar, aliás, como sempre vem fazendo em casos assemelhados e
4. Por fim, a Juíza que proferiu o julgamento é absolutamente incompetente para atuar no processo, nos termos do que decidiu o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA nos autos da
Reclamação 2709/SC, em 02 de dezembro de 2009.
Natal/RN, 16 de maio de 2011.
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
FELIPE CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS

Ministro Garibaldi Filho inaugura agência em Nazaré da Mata (PE)

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugurou nesta segunda-feira (16) as novas instalações da unidade da Previdência Social (APS) em Nazaré da Mata (PE), que está localizada na Avenida Tiradentes, sem número, no loteamento Nossa Senhora de Fátima.
"A população da região de Nazaré da Mata merecia e esperava esta melhoria. Procuramos criar aqui melhores condições de atendimento à população e isso será sentido pelos segurados muito rapidamente", disse Garibaldi Filho. Segundo o ministro, o trabalho não acaba aqui, pois a Previdência Social procura sempre atender a pauta de reivindicações de trabalhadores e aposentados.
O ministro da Previdência Social disse ainda que é necessário rever o fator previdenciário (mecanismo que regula o valor da aposentadoria a depender da idade) como forma de corrigir injustiças. "Mas nós temos que reconhecer que ele não pode ser substituído com um passe de mágica. Nós vamos ter que arrumar uma alternativa para o fator previdenciário. Chegou a ser cogitada a sua substituição por um sistema chamado 85/95, que considera a idade do beneficiário a o tempo da contribuição. Mas isso tudo vai ser debatido exaustivamente", ressaltou Garibaldi Filho.
A agência, que estava funcionando em um imóvel alugado, oferece mais conforto aos segurados que buscam atendimento previdenciário. Na APS, que ocupa uma área de 460 metros quadrados, foram instalados nove pontos de atendimento, duas salas de perícia médica e uma sala de serviço social.
A Previdência Social investiu R$ 976,3 mil na construção da nova unidade, que permitirá uma economia nos gastos com aluguel. O terreno foi doado pela prefeitura. Os segurados vão encontrar na APS equipamentos modernos de informática, mobiliário novo e dispositivos de segurança, além de acessibilidade para pessoas portadoras de necessidades especiais.
Agência
A nova unidade tem capacidade para atender 600 pessoas por mês e realizar 64 perícias mensais. Além de Nazaré da Mata, a APS atende aos moradores dos municípios de Tracunhaém, Vicência e Buenos Aires. Ao todo, a agência beneficia uma população estimada em 87,1 mil pessoas.
A estrutura é responsável pela manutenção de 12,9 mil benefícios, totalizando o pagamento de R$ 7,1 milhões. A unidade oferece todos os serviços previdenciários, como concessão de benefícios – aposentadorias, auxílios e pensões –, perícia médica, inscrição de contribuinte individual, entre outros. O atendimento ao público é das 7h às 13h.

Expansão
Dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), o estado de Pernambuco receberá mais 59 novas agências. O número de unidades fixas do INSS no estado passará de 45 para 104. Os municípios de Águas Belas e Caetés já foram contemplados com unidades da Previdência.
Das agências do PEX que ainda estão previstas para serem inauguradas em Pernambuco (57), 20 já estão em construção, uma teve o edital de licitação publicado e o restante se encontra em fase de regularização e escolha da área.
Também estão sendo realizadas, em Pernambuco, mais 15 obras de reforma, ampliação e construção de novos prédios para abrigar unidades já existentes. Ao todo serão investidos R$ 64,1 milhões para melhorar a rede de atendimento.

Encontro do Livro Didático reúne 200 professores do Ensino Médio

O Encontro do Livro Didático reúniu 200 professores de Ensino Médio de escolas estaduais de Natal na tarde desta segunda-feira (16) na Escola Edgar Barbosa. O Encontro serviu para estudos e análises dos professores sobre a escolha dos livros que serão adotados nos próximos três anos em todas as disciplinas do Ensino Médio.

No evento, que faz parte do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD 2012, foram feitas análises para subsidiar os professores nas escolhas dos livros a serem adotados entre 2012 e 2014 nas escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Norte. São livros referentes a todas as disciplinas oferecidas no Ensino Médio: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna (Inglês e Espanhol), Matemática, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Química, Biologia e Física.

“O importante é que a escolha do livro didático, feita pelo próprio educador, consiga ser parte significativa na promoção do conhecimento criativo e criador do aluno. Uma escolha que leve o estudante, a partir do contato e entrosamento com o livro, a desenvolver habilidades básicas, saber ler, compreender o que ler, e argumentar sobre situações do dia a dia e do campo do conhecimento”, afirmou a secretária de Estado de Educação, Betânia Ramalho.

O processo de escolha do Livro Didático do Ensino Médio acontecerá em 291 escolas da rede estadual de ensino e beneficiará a mais de 125 mil estudantes cadastrados no Censo Escolar. A escolha será feita por professores pertencentes ao quadro de funcionários das escolas e dentro de suas respectivas áreas de atuação e de forma coletiva, transparente, com professores bem informados. O processo contará com discussões em grupo e encontros organizados por disciplinas pela Secretaria de Educação.

A análise das obras e o guia do livro didático encontram-se disponíveis no site http://www.fnde.gov.br/index.php/pnld-guia-do-livro-didatico.

A Secretaria de Educação também estará enviando para as escolas, manual de orientação sobre o processo de escolha do livro didático. "Nosso objetivo é contribuir com informações importantes para que o professor faça a melhor e mais eficiente escolha, sobretudo no aspecto pedagógico", destaca Betânia Ramalho.

Registro apenas pela Internet

O registro da relação dos livros escolhidos será feito apenas pela Internet, no período de 23 de maio a 12 de junho, através do portalwww.fnde.gov.br, seção Destaques, no link Escolha PNDL 2012.

Para que os professores tenham acesso ao sistema de registro do livro didático, o FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) enviará Carta Amarela pelo Correio com uma senha e o login.

A responsabilidade pela guarda do sigilo da senha cabe a Escola. No caso de roubo ou furto da senha, a Escola ou a Secretaria de Educação deve enviar ofício ao FNDE, com a respectiva cópia do Boletim de Ocorrência, relatando o fato.

Responsabilidade e Compromisso

Cabe a direção da escola designar o responsável pelo registro da relação de livros escolhidos. O FNDE informa que só será aceito um CPF por escola para fazer o registro, e que não será aceito mais de uma escola com o mesmo CPF. O documento "Compromissos da Escola" é uma das etapas do processo de escolha do livro didático. Nele, estão listados os compromissos sobre as escolhas e as competências da Escola.

Após o conhecimento dos Compromissos da Escola, o sistema irá exibir o Código de Segurança. Esse código será solicitado caso a escola necessite acessar outra vez o sistema de escolha. A guarda, o uso e o sigilo desse código são da direção da Escola e do responsável pelo registro da relação de livros escolhidos.

O recebimento dos livros

Os livros deverão ser entregues até o dia 31 de janeiro de 2012. O FNDE enviará uma Carta Azul com informações de livros adquiridos para a Escola. Esta carta deverá ser utilizada para conferência das encomendas entregues pelos Correios. A quantidade de livros adquiridos, postados e entregues na Escola também estará disponível no link "Distribuição PNLD/PNBE/PNLEM" do portal www.fnde.gov.br.

Fonte: ASSECOM/RN

Professores comparecem ao Encontro do Ensino Médio Inovador no Instituto Kennedy

Professores das escolas integrantes do Projeto Ensino Médio Inovador comparecem na totalidade ao Encontro realizado na sexta-feira (13) e no sábado (14) nas dependências do Instituto Kennedy em Natal. O Encontro contou com o comparecimento previsto dos professores, 52 educadores de Ensino Médio, das quatro escolas envolvidas. Integram o projeto no Pólo de Natal, a Escola Estadual Antonio Pinto e Escola Estadual Anísio Teixeira (Natal), Escola Estadual Tristão de Barros (Currais Novos) e  Escola Estadual Pedro II (Lajes). O Encontro, que prossegue no próximo sábado (22), conta com três oficinas voltadas para o aprimoramento das ações do Ensino Médio em sala de aula.

São oficinas voltadas para os temas: "Inovação, criatividade e empreendedorismo no currículo inovador" – com o professor Washington José de Souza (UFRN), "As diferentes mídias e as formas de produção do conhecimento no currículo inovador", com a professora Regina Lúcia Alves Costa (técnica especialista da SEEC), e "Contextualização, problematização e interdisciplinaridade no Ensino Médio Inovador", professor Pedro Fernandes (técnico especialista da SEEC).

A formação iniciada este mês será concluída em agosto – dia 12 no Pólo de Natal, e dia 26 no Pólo de Mossoró.

O Aluno como protagonista

O Ensino Médio Inovador valoriza a capacidade empreendedora das escolas e coloca o aluno como protagonista efetivo do processo educacional. O programa da Secretaria de Educação, desenvolvido pela subcoordenadoria de Ensino Médio, foi implantado no Rio Grande do Norte no ano de 2010 em onze escolas da rede estadual, envolvendo 104 professores e atendendo a 7.530 alunos.

As escolas que aderem ao programa passam a oferecer uma carga horária de 1.200 horas/ano, 200 a mais que no Ensino Médio convencional (regular). O programa conta com recursos do Ministério da Educação com contrapartida do Governo do Estado através da cessão e remuneração dos professores.

No programa, os professores envolvidos têm uma carga hora com 10 horas a mais por semana – 05 horas atuando diretamente com os alunos, e 05 utilizando em planejamento.

"O Ensino Médio enseja grandes possibilidades de aprendizagem para o aluno e também para o professor. Nosso interesse é valorizar programas e ações que se traduzam na melhoria da qualidade do ensino que oferecemos", afirma a secretária de Estado de Educação, professora Betania Ramalho.

A carga horária maior serve para a oferta de atividades educacionais para a escolha dos próprios alunos. As atividades obedecem a quatro eixos: trabalho, ciência, tecnologia e cultura.

O programa conta com projetos interdisciplinares nas áreas da Sustentabilidade, Incentivo a Leitura e a Escrita, Diversidade Cultural, Ética e Cidadania, Tecnologia da Informação e Comunicação, e Empreendedorismo na Escola. "O Ensino Médio Inovador também valoriza a leitura como forma de acesso a informação e ao conhecimento, e busca ajudar no desenvolvimento cultural do aluno", acrescenta a professora Erileide Rocha, subcoordenadora do Ensino Médio Estadual.

Fonte: ASSECOM/RN

Campeões Regionais 2011

Iremos colocar a seguir, os campeões regionais 2011, para a alegria de muitos e tristeza de poucos.

Confira os campeões estaduais 2011 até ontem(16):

Alagoas: ASA de Arapiraca

Bahia: BAHIA de Feira de Santana

Ceará: CEARÁ

Distrito Federal: Brasiliense

Goiás: Atlético Goianiense

Mato Grosso: Cuiabá

Minas Gerais: Cruzeiro

Pernambuco: Santa Cruz

Rio de Janeiro: Flamengo

Rio Grande do Norte: ABC

Rio Grande do Sul: Internacional

Santa Catarina: Chapecoense

São Paulo: Santos

Nos próximos dias estaremos colocando os campeões regionais dos campeonatos em andamento: ACRE, AMAPA, AMAZONAS, MARANHÃO, PARÁ, PARAÍBA, PIAUI, RONDONIA, RORAIMA, SERGIPE, MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS.

Vivaldo convida Rosalba para se filiar ao PSD e diz que Wilma é a futura prefeita de Natal‏

O deputado estadual Vivaldo Costa concedeu uma entrevista no início da tarde desta segunda-feira (16), ao programa “Boa Tarde RN – Momento Político”, apresentado por Robson Carvalho na Band Natal.

O Papa-Jerimum avaliou os primeiros dias do Governo Rosalba e fez uma avaliação do quadro político estadual.

Para o deputado que já foi governador, as medidas adotadas pela governadora estão com relação a contenção de despesas, estão corretas. “A governadora é uma mulher altamente competente, e possue uma larga experiência administrativa. As medidas adotadas por ela, em conter os gastos, está correta. Para ela desenvolver projetos é preciso estar com as finanças em dia”.

Sobre o novo partido, o PSD, Vivaldo declarou que ele nasce no Rio Grande do Norte, em uma perfeita sintonia com a governadora. “O líder do partido aqui no Estado, é o vice-governador Robinson Faria, que está numa sintonia perfeita com a governadora. O PSD nasce para fortalecer o sistema governista”.

Falando sobre o PSD, Vivaldo aproveitou para convidar a governadora a se filiar ao novo partido. “Quero aproveitar e convidar a governadora Rosalba Ciarlini, para se filiar ao partido. José Agripino vai entender, pois ele é um homem realizado politicamente. Rosalba precisa da presidenta Dilma Rousseff para governar, e no PSD ela faria uma parceria política com a presidenta”.

Quadro político de Caicó:

“Nos últimos 35 anos, eu elegi 6 prefeitos e a oposição apenas 2”.

“Álvaro assumiu o comando do PMDB do Seridó, trouxe o ex-prefeito Roberto Germano e ainda o deputado Nelter Queiroz, a reboque”.

“Garibaldi entregou o PMDB a Álvaro e disse que agora o partido vai crescer ainda mais no Seridó”.

“Hoje nós temos os seguintes nomes que merecem ser avaliados para disputar a Prefeitura de Caicó: Dra. Nilma Rodrigues, Dra. Raquel Costa, Dr. Silvio Santos Filho e o vereador Nildson Dantas. E já tenho até a sugestão de um nome para ser candidato a vice-prefeito, trata-se do jornalista Heitor Gregório. É um jovem simpático e carismático, que agrega a juventude”.

Sucessão municipal de Natal:

“Wilma Maria de Faria é a futura prefeita de Natal”

Campanha da TV mostra apoio da AL a pessoas com Síndrome de Down

A Assembleia Legislativa está com um vídeo institucional no ar sobre a Síndrome de Down. Trata-se de mais uma iniciativa do legislativo do RN no combate ao preconceito. No comercial (Armação Propaganda e produção da Ginga Filmes) jovens com a Síndrome de Down lêem trechos do artigo 5º da Constituição Federal, que trata da igualdade de direitos.

Ainda esta semana, três jovens com Síndrome de Down irão começar a trabalhar na Assembleia. A iniciativa pioneira foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, durante a audiência pública que propôs sobre o tema no início do mês. Os jovens foram selecionados pela própria Associação da Síndrome de Down no RN e já estão sendo treinados para assumir suas funções.

Fonte: Assessoria de Comunicação da AL/RN

Lei exige Portal da Transparência para todas as prefeituras

Advogado de Henrique Alves e Garibaldi Filho recorrerá de decisão judicial

O advogado Felipe Cortez confirmou que irá recorrer da decisão da juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que condenou o ministro da Previdência Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Eduardo Alves a três anos de suspensão dos direitos políticos.

O recurso do advogado será impetrado no Tribunal de Justiça. “Esperamos anular a decisão e levar o processo para tramitar no Superior Tribunal de Justiça”, destacou Felipe Cortez. Ele observou que como ministro o foro para tramitar processo contra Garibaldi Filho é o STJ. Já o deputado federal Henrique Alves tem foro privilegiado e os processos tramitam no Supremo Tribunal Federal.

“O processo deverá tramitar no STJ ou no STF, o que não pode é dividir em dois”, comentou Felipe Cortez.

Ele classificou de “equivocada” a decisão da juíza e lamentou que a magistrada não tenha deferido o pedido de perícia feita pela defesa no processo. Felipe Cortez lembrou que a perícia foi solicitada para que apontasse quantas vezes foram veiculadas a publicidade com a imagem do deputado Henrique Alves, então secretário Especial de Governo, e a voz do então governador Garibaldi Filho.

Sentença da juíza

A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 3ª Vra da Fazenda Pública de Natal, condenou o ex-governador Garibaldi Alves Filho (hoje ministro da Previdência no governo Dilma Rousseff) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) a perda dos direitos políticos por três anos. A sentença da juiza atende ação do Ministério Público Estadual que, em 2011, instaurou procedimento administrativo para apurar o uso de imagens de agentes públicos na Publicidade Oficial do Rio Grande do Norte, o que poderia significar ofensa ao princípio da impessoalidade previsto no caput do art. 37 da Constituição Federal. Os advogados de Garibaldi Filho e Henrique Eduardo tem até o próximo dia 31 para apelar da sentença.

Na ação, o Ministério Público Estadual destacou que houve uma veiculação maciça de publicidade oficial do Estado, por meio da mídia Televisiva, nos meses de novembro e dezembro de 2001, na qual despontavam insistentemente as imagens de Garibaldi Filho, como governador, e de Henrique Eduardo, então no cargo de secretário de Governo.

“Conforme as informações obtidas na tramitação do procedimento administrativo, ficou comprovada a intensa exposição na mídia, as custas do erário, da imagem dos demandados, personalizando nas suas figuras os êxitos anunciados nas peças publicitárias da administração estadual”, ressaltou na peça de acusação o MP .

A juíza concluiu que não houve prejuízos para o erário, mas que ficou caracterizado a promoção pessoal dos réus e que houve crime de improbidade ao desrespeitar o principio da impessoalidade nas publicadas de ações do governo. Além da perda dos direitos políticos, os réus foram condenados a pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração percebida na época (2001), com correção monetária e juros legais.

Cespe/UnB divulga hoje gabarito dos Correios

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos de Brasília (Cespe/UnB) começa a divulgar nesta segunda-feira (16) os gabaritos do concurso dos Correios, realizado no último domimgo. Os candidatos que concorreram a uma vaga para cargo de Atendente Comercial poderão conferir os gabaritos preliminares das provas objetivas a partir das 19h de hoje. Já os candidatos aos demais cargos terão acesso aos gabaritos na terça-feira, 17 de maio, também no mesmo horário. As informações estarão no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos.

Mais de 21.300 pessoas – 20% dos 1.120.393 incritos faltaram as provas de ontem em todo o Brasil. De acordo com uma nota divulgada pelo Cespe, as provas foram aplicadas dentro da normalidade em 310 cidades. Foi o maior concurso público organizado pelo Cespe/UnB. Pela manhã, participaram dos exames os candidatos aos cargos de nível superior, nível técnico e nível médio nas atividades de Atendente Comercial e de Operador de Triagem e Transbordo. À tarde, foi a vez dos candidatos aos cargos de nível médio na atividade de Carteiro. O percentual de ausentes em cada turno foi de 20,4% e 16,8%, respectivamente.

O diretor-geral do Cespe/UnB, Ricardo Carmona, afirmou que o sucesso da aplicação correspondeu às expectativas do planejamento de logística do Centro. “As provas ocorreram com muita tranquilidade, tendo em vista a quantidade de municípios e o grande número de inscritos”, ressaltou. Para que tudo saísse conforme o planejado pelo órgão, foram mobilizadas cerca de 70 mil pessoas, que atuaram como coordenadores de aplicação, chefes e fiscais de sala, inspetores de segurança, porteiros e auxiliares de limpeza, dentre outros profissionais.

SEGURANÇA – Um sistema de segurança foi empregado antes e durante a aplicação das provas para evitar qualquer tipo de problema. Os procedimentos adotados incluíram o rastreamento de sites de relacionamento e de ondas de rádio nas proximidades dos locais de prova, além do uso de detectores de metais e apoio presencial de membros Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.