Governadora lança edital INOVA 2011 durante reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae

Foi lançado nesta segunda-feira (06), o edital FAPERN PAPPE INTEGRAÇÃO INOVA RN 001/2011, programa que custeia atividades de pesquisa, desenvolvimento e/ou inovação no Rio Grande do Norte. O lançamento foi feito pela governadora Rosalba Ciarlini durante a terceira reunião ordinária do Conselho Deliberativo do Sebrae-RN.

Ao todo serão investidos R$ 2 milhões, recursos oriundos do Ministério da Ciência e Tecnologia/Finep. Serão apoiadas pesquisas nas áreas do agronegócio, têxtil, confecção, alimentos, saúde (insumos e novas técnicas), aproveitamento de resíduos, reciclagem, controle de poluentes, biocombustíveis, energias alternativas, nanotecnologia, neurociência, biotecnologia, mineração, petróleo e gás, tecnologia da informação e comunicação e turismo.

Os valores dos projetos deverão estar entre R$ 150 mil e R$ 300 mil, para trabalho apresentado por Empresa de Pequeno Porte, e entre R$ 100 mil e R$ 200 mil, para Micro Empresas. Poderão ser financiados: material de consumo; diárias; passagens e despesas com locomoção; serviços de terceiros, pessoa física e jurídica; salários de pessoal e encargos patronais.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, é importante trabalhar nesse projeto, que é de interesse do Governo e do Sebrae-RN. “Quero colocar aqui nosso interesse em ciência e tecnologia e reforçar essa parceria para que se gere desenvolvimento”, observou a governadora.

A presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do RN (FAPERN), Maria Bernardete Cordeiro de Sousa, também presente ao evento, falou sobre a importância de se impulsionar a área acadêmica, fortalecendo a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com o objetivo de tornar a pesquisa mais competitiva. Esse incentivo deve criar novas oportunidades para a economia potiguar, com, por exemplo, investimento em energia eólica.

O Edital, os Anexos e o Formulário de Inscrição estão disponíveis na página da FAPERN na internet (www.fapern.rn.gov.br). A entrega das propostas será exclusivamente pelos Correios para:

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FAPERN

BR 101 KM 94, CENTRO ADMINISTRATIVO DO ESTADO

BAIRRO LAGOA NOVA - NATAL/RN - CEP 59.064-901

Fonte: ASSECOM/RN

Próxima etapa do Projeto “A Câmara quer te ouvir” será em Natal

O deputado e ouvidor-geral da Câmara dos deputados, Miguel Corrêa (PT-MG), estará no próximo dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, para a segunda audiência pública externa do projeto “A Câmara quer te ouvir!”, de iniciativa da Ouvidoria da Casa.

A visita do parlamentar a cidade tem como objetivo ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião do cidadão influencie nas decisões do Congresso Nacional.

Segundo Miguel Corrêa, os painéis e os deputados moderadores do projeto em Natal serão : Combate ao Crack -Fabio Farias (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo - João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior - Fátima Bezerra (PT-RN) e tema livre - Luiz Tibé (PTdob- MG).

- O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.

Para o deputado Miguel Corrêa, hoje, o maior desafio da Câmara é mostrar para o cidadão o poder das ferramentas participativas da Casa e que ele pode interferir nas decisões do Parlamento.

Rio de Janeiro

A primeira audiência pública externa do projeto “A Câmara quer te ouvir!” foi realizada no Rio de Janeiros. Cerca de 350 pessoas falaram e terão sugestões sobre o combate ao Crack; homofobia e bullying; segurança Pública (UPPs); preparação do Brasil para a Copa do Mundo e reforma política.

“No Rio de Janeiro tivemos uma nítida percepção que a sociedade quer intervir nas decisões do Congresso Nacional, mais para isso se concretizar precisava de um canal para ouvi-la,  como é o nosso projeto”, explica.

Entres os resultados obtidos na audiência do Rio de Janeiro estão: oito proposições – três projetos de lei, três indicações e dois requerimentos, 15 expedientes para o Executivo Federal, e diversas sugestões de audiência públicas nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.

Saiba mais:

A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara  e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.

Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode manifestar à Câmara Federal sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões que impliquem no aprimoramento das atividades do Parlamento.

Serviço:

Audiência Pública projeto “A Câmara quer te ouvir!”

Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Horário: 9h às 12h.

Fonte: ASSECOM/RN

Governadora e Ministra da Pesca visitam empresas de carcinicultura em Barra do Cunhaú

A governadora Rosalba Ciarlini esteve na manhã desta segunda-feira (06) visitando empresas do setor da carcinicultura em Barra do Cunhaú. Ao lado da ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti, ela assistiu a uma apresentação sobre produção de pós-larva de camarão marinho, especialidade da Aquatec, e sobre a produção de camarão da Camanor.

A visita da Governadora e da Ministra foi elogiada pelo diretor da Camanor, Werner Jost. “Fico muito contente em hoje termos uma visita tão ilustre. Isso mostra que a atividade tem apoio de nível estadual e federal”, disse.

Na oportunidade, também foi discutida a questão da especialização da mão de obra, sendo anunciado, inclusive, o trabalho realizado pela bancada federal para instalar o Instituto de Educação Tecnológica, projeto da governadora Rosalba Ciarlini quando senadora. Para a superintendente operacional da Camanor, Marisa Sonehara, a criação desse instituto será muito importante tanto para o setor como para a comunidade onde as empresas estão inseridas, já que esse tipo de atividade emprega cerca de 90% da mão de obra local e, atualmente, toda a capacitação dos funcionários é feita pela empresa que os contrata.

Fonte: ASSECOM/RN

Malha fiscal detecta quase R$ 400 milhões em notas fiscais não registradas para o RN

Cerca de 49 mil notas fiscais, destinadas a contribuintes do Rio Grande do Norte, não foram registradas nos sistemas da Secretaria da Tributação (SET). Os dados são resultado da mais nova malha fiscal realizada pela SET, feita nos meses de março e abril de 2011.

O valor das notas fiscais não registradas chega a R$ 393,50 milhões e envolve 6.972 contribuintes. Essa já é a terceira operação do gênero, durante este ano.

Na primeira, que correspondeu ao período de janeiro a novembro de 2010, foram lançados 12 milhões do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na segunda malha, que foi relativa ao período de dezembro de 2010 a fevereiro de 2011, já foram lançados até agora mais de 15 milhões em ICMS.

A Secretaria da Tributação deverá aplicar malhas fiscais todos os meses, para conferir os registros das operações interestaduais. Para que seja realizada essas operações, é necessário utilizar o banco de dados da SET , além do Sistema de Circulação de Documentos Fiscais Eletrônicos (SDC-e).

Esses programas buscam as informações nos diversos bancos de dados das Secretarias de outras unidades da federação e confrontam com as informações armazenadas na SET. Quando há divergência, o contribuinte é convidado a dar os esclarecimentos e, se for o caso, pagar o imposto.

Fonte: Assessoria de imprensa da SET

Expectativa do IDIARN é vacinar mais de 90% do gado em 2011

O prazo final para a apresentação da guia de vacinação para a febre aftosa ainda não acabou, mas o Governo do Estado já pode comemorar. Das 950 mil vacinas colocadas a disposição dos criadores, 91,3% foi comercializada, podendo superar em mais de dez por cento o índice de vacinação registrada no ano passado, que chegou a 80%, isso devido ao período prolongado de estiagem, fazendo com que o criador tenha receio de vacinar o gado. Em 2011, o inverno contribuiu com as pastagens e na engorda dos animais, uma forma de incentivo à vacinação, que atinge todas as regiões do RN.

O período de campanha durou exatamente trinta e um dias, iniciando em 1° de maio, seguindo até o dia 30, porém, quem vacinou o seu rebanho tem até o dia 15 de junho para fazer a Declaração de Vacinação nas Secretarias de Agricultura dos Municípios, EMATER e nos escritórios do IDIARN, recebendo a GTA, Guia de Trânsito Animal, que autoriza o deslocamento em todo o Rio Grande do Norte. O pecuarista que for pego sem a GTA recebe uma multa e se for secundário, isto é, não tiver vacinado o rebanho em 2010, já é multado automaticamente. Se o agricultor tiver dificuldade em fazer a Declaração de Vacinação, devido à greve da EMATER, deve procurar a jurisdição do IDIARN mais próxima.

Passando esse período, o criador ainda pode vacinar o gado, mas para isso precisa de uma autorização do Instituto, quando receberá um auto de infração e terá que apresentar uma justificativa pela falta de vacinação. Dependendo da resposta, o criador pagará uma multa.

“O gado não vacinado gera transtornos não só para o criador, mas também para o Estado, que recebe uma auditoria do Ministério da Agricultura para verificar os índices de vacinação, podendo, ou não, manter ou mudar status, que hoje é de médio risco da febre aftosa”, diz Marcelo Maia, diretor de Defesa e Inspeção Sanitária Animal do IDIARN.

No status de Risco Médio para a doença, as exportações ficam restritas somente para aqueles Estados que também possuem a mesma situação. Já com a Zona Livre, as exportações estão liberadas, fazendo com que haja um maior desenvolvimento do setor.

Os dados completos só estarão à disposição após o dia quinze deste mês, quando termina o prazo para a entrega da declaração pelos pecuaristas.

DOENÇA

A febre aftosa é uma doença extremamente infecciosa. O vírus se isola em grandes concentrações no líquido das vesículas, que se formam na mucosa da língua e nos tecidos moles em torno das unhas. O sangue contém grandes quantidades de vírus durante as fases iniciais da enfermidade, quando é muito contagiosa.

A gravidade da doença não decorre das mortes que ocasiona, mas principalmente dos prejuízos econômicos, atingindo todos os pecuaristas, desde os pequenos até os grandes produtores. Causa, em conseqüência da febre e da perda de apetite, sob as formas de quebra da produção leiteira, perda de peso, crescimento retardado e menor eficiência reprodutiva. Pode levar à morte, principalmente os animais jovens. As propriedades que têm animais doentes são interditadas. Os animais doentes podem adquirir com maior facilidade outras doenças, devido à sua fraqueza. A única forma de prevenir a doença é vacinando o rebanho.

Fonte: ASSECOM/RN

Seara intensifica vistorias do Crédito Fundiário

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apóio à Reforma Agrária (Seara) vem intensificando os trabalhos de vistoria técnica, social e ambiental que estavam praticamente paralisados no final da gestão passada. A vistoria tem a finalidade de selecionar as famílias atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, para a aquisição de imóveis rurais.

Esses trabalhos foram reiniciados desde fevereiro, intensificados no último mês e agora foram reforçados com duas equipes em campo que atuam simultaneamente. Somente nessa semana serão vistoriados oito projetos beneficiando 41 famílias nos municípios de Currais Novos, Cerro Corá e Parelhas, na região do seridó, e Açu, Carnaubais e Governador Dix-sept Rosado no território Açú-Mossoró.

Na atual administração, já foram vistoriados 24 projetos, beneficiando cerca de 113 famílias, totalizando uma área de 2.754 hectares. A Unidade Técnica Estadual vem, desde o início do ano, vistoriando praticamente todas as regiões do estado. Com isso, toda a demanda aprisionada no ano passado já foi solucionada e os novos projetos já entram em pauta.

O secretario da Seara, Gilberto Jales, acompanhado de técnicos, participará da Oficina Nacional do Credito Fundiário em Brasília nos dias 09 e 10 de junho, quando serão discutidos os recursos do convênio operacional do programa para 2012.

O credito fundiário é uma política pública do Ministério do Desenvolvimento Agrário que no RN, coordenado pela SEARA, e visa permitir aos agricultores familiares o acesso a terra como instrumento de desenvolvimento sustentável.

Fonte: ASSECOM/RN

Assembleia promove palestra sobre educação financeira

A Assembleia Legislativa, por meio da Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social, promove palestra e workshop “Saúde e Prosperidade: harmonização financeira e realização pessoal”, no dia 14 de junho, no salão de eventos deputado Álvaro Dias. O objetivo da palestra, às 9h, e do workshop, às 13h30, é ampliar os conceitos sobre a visão financeira no cotidiano e os seus impactos na saúde e qualidade de vida.

O conferencista convidado é o é sócio diretor da Unidade de Negócios do Instituto DSOP de Educação Financeira, Adenias Gonçalves Filho. O Instituto DSOP (Diagnosticar, Sonhar, Orçar e Poupar) de Educação Financeira, sediado em São Paulo, é uma organização dedicada à disseminação da educação financeira no Brasil e no mundo. Fundamentada nestes quatro pilares, a Metodologia DSOP desenvolve competências fundamentais para que as pessoas aprendam a lidar com as questões financeiras, com segurança e consciência.

A ideia de promover o debate em torno da educação financeira surgiu a partir da percepção de que a causa de doença e transtornos em muitos servidores é decorrente do endividamento, em função das facilidades de crédito e apelos consumistas.

A palestra é aberta ao público em geral e o workshop, aos profissionais de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Humano. Ambos são gratuitos. As inscrições podem ser feitas na Coordenadoria de Serviços de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa através do 3232.2611 e do email: saudeeprosperidade@gmail.com.

O que: Palestra e Workshop Saúde e Prosperidade

Quando: 14 de junho

Hora: 9h e 13h30

Onde: Salão de Eventos da Assembleia Legislativa

Fonte: Assessoria de Imprensa da ALRN

Secretários de Fazenda e Tributação discutem impacto da Reforma Tributária no Nordeste

O secretário de Estado da Tributação do Rio Grande do Norte, Jose Airton Silva, está participando de uma reunião técnica, nesta segunda-feira (6), com todos os secretários da Fazenda dos estados do Nordeste. O objetivo da reunião é discutir a Reforma Tributária e seus impactos na região Nordeste. O evento acontece em Fortaleza, no Hotel Gran Marquise.

Os secretários vão tentar elaborar uma proposta prévia de Reforma Tributária, estreitando o entendimento sobre o assunto em pauta. O resultado deste encontro será discutido na reunião de governadores, da Região Nordeste, que acontecerá na sexta-feira (10), no Palácio da Abolição, em Fortaleza-CE.

Um dos fatores de discussão será a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O assunto obteve destaque desde que o governador do Ceará, Cid Gomes, sugeriu que ao invés de reduzir a 2% do ICMS nas operações interestaduais (quando uma mercadoria é produzida em um estado e vendida em outro), a reforma tributária deveria estabelecer alíquotas diferenciadas conforme o grau de desenvolvimento de cada estado.

Atualmente o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014. De acordo com a proposta sugerida por Cid Gomes, a alíquota cairia para 7% nos estados com menor renda per capita e para 2% nos estados mais desenvolvidos. A medida, na prática, beneficiaria os estados mais pobres, que ficariam com maior parcela da receita do imposto. Hoje, o Governo Federal propõe a redução da alíquota interestadual do ICMS para 2% até 2014.

Fonte: ASSECOM/RN

3º Arraiá do Padre

 

Será no dia 12 de junho, domingo, a partir das 20:00horas, no mercado publico de nossa cidade, o 3º  Arraiá do Padre. A festa deste ano terá a participação de todas as equipes das Pastorais da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes como também das capelas das comunidades rurais, Serra do Doutor I e II, Lagoa do Meio, Baldo, Malhada Vermelha, Ramal e Serra Verde.

Entre as atrações: quadrilha, casamento matuto, comidas típicas e muito forró. A entrada terá ao preço de R$ 3,00  para o homem e de R$ 2,00 reais para as mulheres, contamos com barracas com pamonhas, milho assado, canjica, bolo de milho, milho cozido, cachorro quente e mungunzá e muito mais, contamos com a sua presença com muita Alegria, Paz e Amor.

Fonte: Blog do PASCOM

Edital INOVA 2011 - SEBRAE

Governadora lança edital INOVA 2011 durante reunião do Conselho Deliberativo do Sebrae

IFRN Santa Cruz prepara II SEMADEC

 

O campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) de Santa Cruz está preparando a II Semana de Meio Ambiente, Arte, Desporto e Cultura (SEMADEC). O evento irá acontecer no período de 20 a 22 de junho.

O tema da semana será Meio Ambiente e Qualidade de Vida no Trairi. A programação deste ano contará com teatro, oficina, competições esportivas, exposição de trabalhos, gicana e música.

A abertura oficial da II SEMADEC será às 13h do dia 20.

Programação completa

20 de junho

8h – IFRN Movimenta (Abraço contra bullying)
13h – Abertura oficial
13h30 – Apresentação de Milana Sayona, a mais bela vos estudantil de Santa Cruz
14h – Lançamento de livro eletrônico
15h – Apresentação de inglês
16h – Finais de jogos: Vôlei feminino/masculino
19h – III Concurso de Paródias Matemáticas
19h – Flashmob de inglês
Permanente: Exposições

21 de junho

8h – Finais dos jogos: Basquete feminino/masculino
13h – Gincana
17h – Oficina de forró
18h30 – Finais dos jogos: Vôlei, basquete, futsal (adulto, masculino e feminino)
Permanente: Exposições

22 de junho

8h – Finais dos jogos: Futsal feminino/masculino
13h – Finais dos jogos: xadrez e tênis de mesa
16h – Apresentação teatral
16h30 – Tarde de cultura popular
19h30 – Orquestra Sinfônica da UFRN
Permanente: Exposições

Hoje completa 10 anos de morte de Padre Cortez

Nesta segunda-feira (06), fazem 10 anos que o padre José Dantas Cortez deixou o povo seridoense. Mesmo ausente, deixou na memória do seridoense uma história de fé e batalhas.

Nasceu em 1934 na cidade de Acari, foi advogado, político, professor da universidade e deputado estadual por duas vezes.

Além disso, desempenhou um grande trabalho em Currais Novos, onde criou a missa do agricultor. Já em Florania cuidou do monte de Nossa Senhora como se fosse sua casa.

Xenofobia punida…

A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia, por crime de racismo, contra a estudante de direito Mayara Petruso. A universitária insultou nordestinos no Twitter, ao postar “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!“, no dia 31 de outubro de 2010. A denúncia foi oferecida pela Procuradoria da República de São Paulo.

A estudante postou a frase após se irritar com o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República, que levou Dilma Rousseff (PT) ao cargo. A mensagem de Mayara foi criticada por milhares de internautas, que levaram o assunto ao Trending Topics do microblog.

No caso de Mayara, a punição pode ser maior que a pena estipulada para crimes de racismo praticados fora das redes sociais, já que a mídia social difunde a mensagem para um público muito maior. A pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa. Segundo o jornal O Globo, o processo correu em sigilo até chegar a Justiça Federal de São Paulo, enquanto o Ministério Público Federal (MPF) comprovava a autencidade do perfil da estudante.

Agenda da Governadora para hoje(06)

9h às 14h - Local: Centro Administrativo, Natal/RN

Despacho Administrativo

A governadora Rosalba Ciarlini tem reuniões administrativas de rotina.

15h30 - Local: Centro Administrativo, Natal/RN

Audiência

A governadora Rosalba Ciarlini recebe Ambrosio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura.

17h30 - Local: Natal/RN

Evento

A governadora Rosalba Ciarlini prestigia a apresentação do Alecrim Futebol Clube para o Campeonato Brasileiro 2011.

19h - Local: Natal/RN.

Evento

A governadora Rosalba Ciarlini participa da Solenidade de abertura da FENACAM 2011, com a presença da Ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvatti.

Pouco conhecida

As novas notas do real já estão em circulacão, mas ainda não passou pelas mãos de muita gente. Por isso o melhor é ficar atento às modificações para não cair em golpes.

O papel tem textura mais firme e áspera e os tamanhos diferenciados das notas auxiliam deficientes visuais a reconhecer os valores.

Para se certificar da originalidade das cédulas o Banco Central (BC) orienta que as pessoas coloquem a nota contra a luz e observem o desenho que aparece – no caso da nota de R$ 50, a onça pintada – efeito possibilitado pela marca d’água, que permanece nas novas notas. A faixa holográfica, recurso também já utilizado, agora é composta por desenhos descontínuos que, ao serem movimentados, apresentam efeitos de alternância de cores e imagens. Quando a nova cédula é posicionada na horizontal, na altura dos olhos e em um local com muita luz, é possível visualizar um número escondido – com o valor da nota.

A implantação das novas cédulas está sendo feita aos poucos, de acordo com o Banco Central (BC). As primeiras foram as de R$ 100 e R$ 50, em circulação desde o dia 13 de dezembro. Para esse ano, está previsto o lançamento das cédulas de R$ 20 e R$ 10. Já as de R$ 5 e R$ 2 entram em circulação somente em 2012.