O deputado e ouvidor-geral da Câmara dos deputados, Miguel Corrêa (PT-MG), estará no próximo dia 16 de junho, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, para a segunda audiência pública externa do projeto “A Câmara quer te ouvir!”, de iniciativa da Ouvidoria da Casa.
A visita do parlamentar a cidade tem como objetivo ouvir a sociedade sobre temas em discussão na Câmara dos Deputados, para que a opinião do cidadão influencie nas decisões do Congresso Nacional.
Segundo Miguel Corrêa, os painéis e os deputados moderadores do projeto em Natal serão : Combate ao Crack -Fabio Farias (PMN-RN); Segurança Pública: exploração sexual/violência contra a mulher - Sandra Rosado (PSB-RN); Copa do Mundo/Turismo - João Maia (PR-RN); Educação: acesso ao ensino superior - Fátima Bezerra (PT-RN) e tema livre - Luiz Tibé (PTdob- MG).
- O objetivo das audiências públicas externas é levar a Câmara dos Deputados à sociedade brasileira, ouvindo-a e incentivando-a a participar e a intervir nos temas de importância nacional.
Para o deputado Miguel Corrêa, hoje, o maior desafio da Câmara é mostrar para o cidadão o poder das ferramentas participativas da Casa e que ele pode interferir nas decisões do Parlamento.
Rio de Janeiro
A primeira audiência pública externa do projeto “A Câmara quer te ouvir!” foi realizada no Rio de Janeiros. Cerca de 350 pessoas falaram e terão sugestões sobre o combate ao Crack; homofobia e bullying; segurança Pública (UPPs); preparação do Brasil para a Copa do Mundo e reforma política.
“No Rio de Janeiro tivemos uma nítida percepção que a sociedade quer intervir nas decisões do Congresso Nacional, mais para isso se concretizar precisava de um canal para ouvi-la, como é o nosso projeto”, explica.
Entres os resultados obtidos na audiência do Rio de Janeiro estão: oito proposições – três projetos de lei, três indicações e dois requerimentos, 15 expedientes para o Executivo Federal, e diversas sugestões de audiência públicas nas Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.
Saiba mais:
A Ouvidoria Parlamentar é um órgão integrante da Mesa diretora da Câmara dos Deputados, criada para ser o canal de interlocução entre a Câmara e a sociedade. Tem como principais atribuições receber e encaminhar aos órgãos competentes as demandas formuladas pelos cidadãos.
Por intermédio da Ouvidoria o cidadão pode manifestar à Câmara Federal sua opinião, crítica e até mesmo fazer sugestões que impliquem no aprimoramento das atividades do Parlamento.
Serviço:
Audiência Pública projeto “A Câmara quer te ouvir!”
Local: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Horário: 9h às 12h.
Fonte: ASSECOM/RN
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