A maquete do terminal do aeroporto de São Gonçalo do Amarante

Deu no blog do Planalto
O governo federal formalizou as regras para o leilão de concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante (RN), que atenderá toda a região metropolitana de Natal, uma das cidades-sede da Copa do Mundo 2014.
Decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada nesta segunda-feira (9/5) no Diário Oficial da União, aprovou os documentos pertinentes ao processo da licitação do aeroporto, como as minutas do edital, o contrato de concessão, além do relatório final dos estudos de viabilidade técnica econômica e ambiental.
A expectativa da Anac é que o edital de licitação seja publicado amanhã (10/5); já o leilão de concessão acontecerá no prazo de 60 dias após a publicação.
O lance mínimo, de acordo com a Anac, será de R$ 51,7 milhões.
As empresas de aviação poderão participar do leilão, com limite de 10% do capital com direito a voto.
A estimativa é de que o consórcio vencedor do leilão invista R$ 650 milhões na construção dos terminais e na operação do aeroporto.
Os investimentos do governo são orçados em aproximadamente R$ 250 milhões na construção de pátio e pistas, o que está sendo realizado pelo Batalhão de Engenharia do Exército. Oitenta por cento das obras já foram executadas.
O aeroporto de São Gonçalo do Amarante, localizado há 13 km de Natal, deve receber 3 milhões de pessoas em 2014, ano da Copa do Mundo de Futebol.
A previsão é que o movimento no aeroporto alcance, em 2020, 4,7 milhões de pessoas e, em 2030, 7,9 milhões.
O teto de tarifas aeroportuárias no momento inicial será o mesmo estipulado pela Anac para a Infraero.
Uma das exigências que constam do edital é de que 95% dos embarques e desembarques de passageiros de voos internacionais sejam feitos em fingers, que são pontes para embarque.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Rubens Vieira, explicou que o vencedor terá três anos para construir os terminais e 25 anos para exploração.
Pelas dimensões e características do projeto, ele acredita ser possível finalizar as obras em até dois anos. Nesse caso, o vencedor teria um ano a mais para explorá-lo, de acordo com as regras contratuais.
“É uma forma de estimular a execução do projeto em um prazo mais curto”, informou.
O contrato poderá ser renovado por mais cinco anos, quando o aeroporto retornará ao poder público e haverá nova licitação.