O vice-governador Robinson Farias fez uma apresentação sobre o Plano de Ações e Metas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Semarh, da qual é titular. A explanação aconteceu na manhã deste sábado (11), durante a reunião do secretariado do Governo do RN, em São José de Mipibu. “A Semarh já tem um plano de ações para os quatro anos de Governo e resolvemos apresentá-lo aqui na reunião”, disse o vice-governador, falando sobre as medidas consideradas prioritárias para a área de recursos hídricos.
Robinson destacou a importância da parceria entre Semarh, IGARN, CAERN e IDEMA. “É uma integração que não existia anteriormente e isso é muito importante para o desenvolvimento dos projetos que vão beneficiar o estado”, observou, lembrando que as ações a serem desenvolvidas seguem quatro linhas de atuação: gestão de recursos hídricos; gestão ambiental; infraestrutura hídrica e saneamento rural.
Entre os pontos abordados em relação à gestão de recursos hídricos está o fortalecimento de órgãos gestores do estado, como o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além da criação e fortalecimento do Comitê do Rio Pitimbu, Comitê do Rio Ceará-Mirim e Comitê do Rio Apodi/Mossoró. Também foram citados: o sistema de monitoramento de açudes, rios e lagos; a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, que ficará pronto em janeiro de 2012 e será fiscalizado pelo Banco Mundial; a elaboração de projetos para a recuperação de reservatórios; entre outros.
Na gestão ambiental, um dos maiores problemas enfrentados é o comprometimento do Rio Piranhas/Açu. A meta é realizar um estudo para fazer o diagnóstico ambiental da região e, assim, propor ações de reflorestamento de matas ciliares e manguezais, além da recuperação de áreas degradadas.
Sobre a infraestrutura hídrica, foi abordada a questão dos Sistemas Adutores, que têm como objetivo ampliar a estrutura hídrica de distribuição dos estoques de água, fortalecendo o sistema de abastecimento existente e estabelecendo eficiência na transposição de águas. Já sobre as barragens, as atenções se voltaram para a de Oiticica, cuja obra já está licitada e o convênio para execução está em fase de aprovação. “Essa será a primeira grande barragem do Rio Grande do Norte para contenção de enchentes”, afirmou o secretário da Semarh.
Outra obra citada em relação à infraestrutura foi a desobstrução do Rio Pataxó. Durante a apresentação, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que o recurso para execução da obra – que tem prazo de conclusão de 10 meses – está garantido pelo Ministério da Integração Nacional e será liberado no mês de julho.
Por fim, em relação ao saneamento rural, foi abordada a questão da perfuração e instalação de poços. A meta é, até 2014, instalar mil poços, que já foram perfurados em gestões anteriores, mas ainda não foram instalados. Além disso, devem ser perfurados e instalados outros mil poços tubulares. Também foi citada a questão da disponibilidade de água pelo processo de dessalinização de águas salobras, ação que tem convênio com Banco Mundial e Banco do Brasil, e a implantação de sistemas de distribuição de água em comunidades rurais.
Fonte: ASSECOM/RN
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