Pelo menos 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral brasileira, informou ontem, 29, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após levantamento em parceria com Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
A obtenção do registro de um novo partido deve ser feita um ano antes da eleição a qual pretende concorrer, determina a Lei 9.504/97. Nos próximos 70 dias, o TSE deverá conceder os registros aos partidos que desejam concorrer às eleições de 2012, já o primeiro turno será realizado no dia 7 de outubro de 2012. Os candidatos que pretendem pleitear cargo político também estão inclusos nesse prazo.
Pela Lei 9.096/95, a nova legenda deve ter o apoio de eleitores por meio de assinatura acompanhada do respectivo número do título eleitoral. O número de assinaturas deve equivaler a 0,5% dos votos dados para a Câmara dos Deputados, não computados os votos brancos e nulos, na última eleição geral.
Com base nas eleições de 2010 para a Câmara, um novo partido deve reunir cerca de 490 mil assinaturas, em pelo menos nove estados.
Abrangência. O futuro partido com atuação em maior número de Unidades da Federação é o Partido Social Democrático (PSD), segundo levantamento baseado em informações de 18 TREs. O PSD comunicou sua busca por assinaturas em 15 diferentes Estados.
Depois vem o Partido da Pátria Livre (PPL) e o Partido Novo (PN), que divulgaram assinaturas em 12 estados. O Partido Ecológico Nacional (PEN) busca do apoio de eleitores em 11 Unidades da Federação.
Fonte: Estadão
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