A Defensoria Pública do Estado e a Defensoria Pública Federal apresentam a programação oficial da Semana Nacional de Mobilização das Defensorias Públicas, que acontecerá de 16 a 19 de maio, em Natal e Mossoró.
A campanha, de âmbito nacional, visa mostrar à sociedade o papel da Defensoria Pública na defesa dos interesses e direitos dos cidadãos hipossuficientes de recursos financeiros ou dos grupos sociais vulneráveis (consumidores, idosos, mulheres vítima da infância e juventude, crianças e adolescentes, acusados em processos criminais, usuários do SUS, entre outros, portadores de deficiência).
No Rio Grande do Norte, a mobilização ocorrerá como forma de promover o processo de educação em relação aos direitos do cidadão. Durante a próxima semana, Defensores Públicos Estaduais e Federais promoverão palestras em escolas da rede pública, em associações beneficentes, bem como realização de atendimento jurídico gratuito nas mais diversas áreas do direito: família, sucessões, consumidor, penal, previdenciário, cível em geral etc.
Também acontecerá, no dia 19 de maio, no Shopping Via Direta, o lançamento da campanha “CRIANÇAS E ADOLESCENTES PRIMEIRO! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente” e a distribuição de cartilhas informativas sobre os direitos básicos das crianças e adolescentes.
Desenvolvida a partir da parceria entre a Associação Nacional de Defensores Públicos e o cartunista Ziraldo, a cartilha é um material didático e de fácil entendimento para a população. Ainda no dia 19, a Câmara de Vereadores de Mossoró promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, como forma de divulgar para a população mossoroense o papel da instituição na garantia do direito constitucional de acesso à Justiça.
Confira toda a programação da emana Nacional de Mobilização das Defensorias Públicas:
Segunda-feira – 16 de maio
Atividade: Palestras
Tema: O papel da Defensoria na efetivação dos direitos
Palestrante: Defensores Públicos Filippe Augusto dos Santos Nascimento (DPF) e Renata Alves Maia (DPE)
Hora: 16h
Local: Associação Beneficente Raimunda Rodrigues (ABRAIRO), Natal/RN
Terça-feira – 17 de maio
Atividade: Palestras
Tema: O papel da Defensoria na efetivação dos direitos
Palestrantes: Defensores Públicos Wagner Ramos Kriger (DPF), Lorena Costa Dantas Melo (DPF), Ana Lúcia Raymundo (DPE) e Bruno Barros Gomes Câmara (DPE)
Hora: 14h
Local: Escola Estadual Anísio Teixeira, Natal/RN
Quarta-feira – 18 de maio
Atividade: Palestra
Tema: O papel da Defensoria na efetivação dos direitos
Palestrante: Defensora Pública Elisângela Santos de Moura (DPF)
Hora: 14h
Local: Escola Estadual Jean Mermoz, localizada na rua BR de Mauá, S/N, bairro de Bom Pastor, Natal/RN
Quinta-feira – 19 de maio
Atividade: Mutirão de atendimento ao público e distribuição de cartilha educativa
Hora: 10h às 17h
Local: Shopping Via Direta, Natal/RN
Atividade: Sessão em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública
Hora: 9h
Local: Câmara de Vereadores de Mossoró/RN
Fonte: ASSECOM/RN
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