A Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa recebeu na manhã da última quarta-feira, 11, o secretário Estadual de Saúde, Domício Arruda, para a prestação de contas trimestral da pasta. A apresentação dos gastos da Secretaria Estadual ao legislativo está prevista em lei, e coube ao atual secretário também prestar contas do último trimestre da administração passada.
Para Domício Arruda, o levantamento dos dados revela grandes desafios para a administração pública. “Hoje 70% dos recursos da Secretaria são destinados para pagamento de salários, encontramos dificuldades para o custeio da máquina, e nossa capacidade de investimento hoje é zero”, afirmou. Como solução, o secretário falou que o Governo do Estado está empreendendo esforços para conseguir recursos junto ao Ministério da Saúde para a implantação de novos projetos.
Nos próximos trimestres, o secretário Domício Arruda afirmou que quer mostrar mudanças nas despesas. “Vamos nos dedicar a reforçar a atenção básica à saúde, principalmente na questão da interiorização de urgências e emergências e a atenção materno-infantil”, disse. A preocupação com a situação da assistência materno-infantil se justifica quando o relatório dos índices de saúde mostra que o Rio Grande do Norte tem uma das cinco maiores taxas de mortalidade infantil no Brasil. “Estamos acima da média nacional, e o Governo tinha como meta o ano passado reduzir os índices em 25% mas não conseguiu, a redução foi de 13%. Alguns estados brasileiros têm taxa de 5%, aqui no Estado é de 28%. Temos que atacar os índices vergonhosos de mortalidade infantil”.
A equipe técnica da Secretaria também esteve presente. A Coordenadoria de Planejamento da Secretaria Estadual de Saúde, Terezinha Rêgo, relatou as dificuldades do Estado com as demandas judiciais, e como a atual gestão combate os exageros. “Questionando algumas ações judiciais tivemos economia com os três maiores processos de R$ 1 milhão. Havia pedido de prótese que custava R$ 400 mil, e que no mercado custava R$ 60 mil. Alguns procedimentos são oferecidos nos hospitais públicos, e pediam cirurgias em hospitais particulares”.
A reunião foi conduzida pelo Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização, deputado José Dias (PMDB), e pelo titular da comissão, deputado Raimundo Fernandes (PMN). O debate contou ainda com a presença dos deputados Getúlio Rêgo (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Gilson Moura (PV), e Fábio Dantas (PHS).
DÍVIDA
O relatório da prestação de contas também revela o tamanho da dívida da Secretaria de Saúde, apenas com medicamentos e material hospitalar o passivo chega a R$ 52 milhões. “Tem faturas que datam de 2008, 2009 e 2010”, afirmou Domício Arruda. A equipe da secretaria reconheceu a falta de medicamentos na Unicat, mas disse que a situação vem sendo normalizada. “Alguns fornecedores querem receber os débitos dos anos anteriores antes de fazer novas vendas. Mas já estamos com acordo fechado com esses laboratórios e nosso compromisso é pagar em dia as novas compras e a situação está se normalizando”.
Fonte: Assessoria de Imprensa AL/RN
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